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Data de publicação: 05/12/2023 - 17h21 Comarca: Sousa

Jurisdicionado conta com titular na 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa

Foto do Fórum da Comarca de Sousa
Fórum da Comarca de Sousa O juiz Hugo Gomes Zaher assumiu a titularidade da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. O magistrado, que antes era juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, atua há 11 anos na magistratura. A promoção foi pelo critério de merecimento e aprovada pelos desembargadores durante a 20ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo pontuou, o trabalho exigirá a elaboração de um planejamento estratégico que demanda um diagnóstico situacional da unidade. “Iniciamos um diálogo aberto com instituições como a...
Data de publicação: 05/12/2023 - 17h00 Tags: Casamento Coletivo, Reeducandos

Mais de 30 casais oficializam matrimônio em casamento coletivo voltado a pessoas privadas de liberdade em JP

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Juíza Andrea Arcoverde celebrou o casamento coletivo Flashes, flores, marcha nupcial, bolo e um ‘sim’ coletivo entoado por 35 casais. Este foram alguns dos elementos que compuseram a manhã dos reeducandos da Capital paraibana que participaram da cerimônia de casamento coletivo nessa terça-feira (5). O evento ocorreu no Centro Estadual de Formação de Professores, em João Pessoa, numa celebração que falou sobre família, amor e, sobretudo, humanização. Bruna Ângelo Andrade Silva e Josimar Ângelo de Lima foram duas das vozes a dizerem sim. O casal já vivia em união estável, mas tinha o sonho de...
Data de publicação: 05/12/2023 - 15h32 Tags: Operação Indignus, Nulidade, busca e apreensão

Câmara Criminal nega pedido de nulidade da busca e apreensão no caso da Operação Indignus

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de nulidade da busca e apreensão determinada pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital nos imóveis pertencentes ao padre Egídio de Carvalho Neto, no bojo da Operação Indignus. A decisão foi tomada no julgamento, nesta terça-feira (5), do Habeas Corpus nº 0823558-71.2023.8.15.0000, da relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. A defesa alega em síntese que “a busca e apreensão não se baseou em nenhum critério de urgência, mas é calcada em supostos fatos pretéritos apócrifos para ocultar sua real função:...
Data de publicação: 05/12/2023 - 12h45 Comarca: Guarabira Tags: Planejamento Estratégico, Selo Prata, CNJ, Encontro Nacional do Poder Judiciário

Tribunal de Justiça da Paraíba ganha Selo Prata do Prêmio CNJ de Qualidade

ASelo Prata
Ely Jorge, Aparecida Gadelha, Renata Grigório, João Benedito, Carol Leal, Walquiria Maria e Fábio Araújo O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu o “Selo Prata” do Prêmio CNJ de Qualidade. A premiação aconteceu durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Salvador nesta terça-feira (05). “Esse prêmio tem um significado muito importante para nós, sobretudo porque corrige, ainda que apenas do ponto de vista de autoestima, porque nos coloca de volta como um dos tribunais de destaque no país. O Selo Prata é resultado do esforço de todos, magistrados e servidores que fazem...
Data de publicação: 05/12/2023 - 11h33 Tags: pastor, Mangabeira, Estelionato

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de pastor

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta terça-feira (5), manter a prisão preventiva do pastor Péricles Cardoso de Melo. A decisão foi no julgamento do habeas corpus nº 0824049-78.2023.8.15.0000, da relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O pastor se encontra preso por ordem do Juízo da 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, na Capital. Segundo a polícia, ele teria praticado crime de estelionato contra diversas vítimas, utilizando-se da influência que tinha como pastor da Igreja Assembleia de Deus em Mangabeira I. De acordo com a...
Data de publicação: 05/12/2023 - 11h25 Tags: Empresa aérea

Segunda Turma Recursal Permanente da Capital mantém condenação de empresa aérea

Em sessão da 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa, a empresa Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar um passageiro por danos morais, no valor de R$ 5 mil, além de danos materiais, no importe de R$ 747,60. A relatoria do processo nº 0852993-38.2022.8.15.2001 foi do juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Na ação, o autor alega ter adquirido passagens aéreas para o trecho Rio de Janeiro/RJ - Recife/PE, sem voos de conexão, com embarque previsto para o dia 29/08/2022 às 14h15 e chegada às 17h05 da mesma data. Aduz que, ao comparecer ao terminal de origem, fora informado acerca do adiamento...
Data de publicação: 05/12/2023 - 09h36 Tags: CIDESMA

Esma celebra 40 anos de fundação com o Congresso Internacional de Direito, a partir desta quarta-feira

Cidesma
O evento ocorrerá no Intermares Hall, em Cabedelo A Escola Superior da Magistratura (Esma) celebra os 40 anos de sua fundação com a realização, a partir desta quarta-feira (6), do I Congresso Internacional de Direito (CIDESMA) - ‘Direito Digital, Neurociências e Inovação: Abordagens multifocais das garantias constitucionais’. A abertura solene ocorrerá, às 19h30, no Intermares Hall, em Cabedelo. O evento acontece até sexta-feira (8) e na programação constam palestras, lançamento de livros e apresentação de pesquisas. Des,. Ricardo Vital A Esma tem o desembargador Ricardo Vital de Almeida como...
Data de publicação: 05/12/2023 - 09h06 Tags: Código Nacional de Normas, Consulta Pública

Consulta pública sobre Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional para tribunais termina em 16/12

O prazo para envio de sugestões sobre a minuta de provimento que institui o Código Nacional de Normas – Foro Judicial segue aberto até o dia 16/12. O provimento a ser editado pela Corregedoria Nacional de Justiça vai consolidar atos, expedidos desde 2007 pelo órgão, que regem as atividades dos tribunais brasileiros. As contribuições serão analisadas pelo grupo de trabalho encarregado da elaboração de estudos e de propostas destinadas à consolidação dos provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça relativos ao foro judicial. O GT foi instituído pela Portaria n. 57/2023. Um dos objetivos...
Data de publicação: 04/12/2023 - 16h32 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, CEJUSC, Cidadania

Cejusc indígena promove evento para apresentar à comunidade serviços da Justiça Eleitoral

Evento realizado na Escola Indígena Lopes Ribeiro O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Indígena da comarca de Rio Tinto, em parceria com a 55ª Zona Eleitoral e o Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), promoveu uma ação de cidadania e equidade racial para apresentar à comunidade do Município os serviços da Justiça Eleitoral Estadual. O evento, que ocorreu na Escola Indígena Lopes Ribeiro, e teve a presença da presidente do TRE-PB, Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra, abordou as temáticas de cadastramento...
Data de publicação: 04/12/2023 - 16h08 Tags: Campina Grande, Monumento

Segunda Câmara rejeita recurso de homem que fez montagem com monumento em CG

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso manejado por um homem que publicou em sua rede social uma montagem na qual aparecia sentado em um monumento público na cidade de Campina Grande, cuja notícia foi divulgada por um site. O autor da ação alega que o site exibiu sua imagem e nome sem sua autorização e essa circunstância ocasionou dano moral. A relatora do processo nº 0811437-86.2015.8.15.0001, desembargadora Agamenilde Dias, entendeu que a divulgação do caso pela imprensa não gera dano moral. “Da leitura da notícia publicada no site apelado, cujo título é “...
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