Presidente do TJPB assina contrato com banco BRB O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Banco BRB assinaram, nesta terça-feira (18), o contrato para o gerenciamento de depósitos judiciais, os pagamentos de alvarás judiciais, precatórios e RPV’s no estado, em decorrência de licitação realizada. A contratação, considerada um marco no Judiciário paraibano, vai gerar eficiência, maior agilidade e segurança nas operações, beneficiando todos os que utilizam a Justiça estadual. “A sociedade vai ganhar muito com a agilidade cada vez maior no levantamento de alvarás e nos depósitos judiciais, pela...

Promover a educação ambiental e catalisar ações tangíveis para preservar o meio ambiente e fortalecer os vínculos sociais. Com esta missão, o Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) do TJPB vem impulsionando a conscientização sobre a sustentabilidade no âmbito do Judiciário estadual paraibano. Para este ano, as iniciativas planejadas incluem: coleta seletiva nos prédios da região metropolitana da Capital, capacitações, parceria com projetos de conservação ambiental, substituição gradual da frota de veículos por carros elétricos e transição para energia solar. De acordo com a professora Viviane...

Já estão abertas as inscrições para a 22ª Edição do Prêmio Innovare – 2025, Categoria Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano o tema é ‘Equidade Racial e o Combate ao Racismo’. Para esta categoria, as inscrições deverão ser realizadas até o dia 2 de maio. As boas práticas para esta categoria devem ser inscritas por tribunais, magistrados e magistradas diretamente no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário no eixo ‘Equidade Racial’. Criado em 2004, o Prêmio Innovare já premiou 298 iniciativas Após a avaliação das inscrições pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, as...

Comarca de Patos participou da Semana Justiça pela Paz em Casa Diversas unidades judiciárias no Estado da Paraíba se mobilizaram no esforço concentrado para dar celeridade aos processos envolvendo casos de violência doméstica, durante a realização da 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A Comarca de Patos, no Sertão paraibano, foi uma delas. Foram realizadas 32 audiências, das quais 23 tiveram a instrução processual concluída e sentenças devidamente publicadas, além da emissão de 225 despachos e a prolação de três sentenças do acervo processual ordinário. Durante a realização da...