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Notícias

Data de publicação: 19/08/2024 - 12h05 Tags: Ministro Benedito Gonçalves, Medalha da Ordem do Mérito Judiciário

Ministro Benedito Gonçalves recebe honraria do Tribunal de Justiça da Paraíba 

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Maria das Graças e João Benedito entregam a medalha O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu nesta segunda-feira (19), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado. A honraria, com propositura do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi entregue durante solenidade no Pleno do TJPB pelos desembargadores João Benedito da Silva e Maria das Graças Morais Guedes, respectivamente, presidente e vice-presidente do Judiciário paraibano. Para o ministro Benedito Gonçalves, a homenagem representa a união do...
Data de publicação: 19/08/2024 - 10h40 Tags: Julgamento de Judas, Júri Histórico

Esma vai iniciar o projeto Júri Histórico com o ‘Julgamento de Judas Iscariotes’

A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai iniciar o projeto Júri Histórico com o ‘Julgamento de Judas Iscariotes’. O evento será realizado no dia 30 (sexta-feira) deste mês, das 8h30 às 13h, no auditório da instituição de ensino, em João Pessoa. Para participar, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de servidores(as) de outras instituições, acadêmicos de história, filosofia, artes e o público em geral podem se inscrever por meio do link https://forms.gle/YRidU8r9ChzqbgcH9 . O período de inscrições encerra-se no dia 28. O evento, que é presencial, terá duração...
Data de publicação: 19/08/2024 - 10h29 Tags: Conselheiros Tutelares, Cacimba de Dentro

Desembargador mantém afastamento de dois conselheiros tutelares em Cacimba de Dentro

O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de Araruna que afastou dois conselheiros tutelares do município de Cacimba de Dentro, acusados da prática de conduta vedada nas eleições ocorridas em 1º de outubro de 2023. Conforme a Ação Civil Pública nº 0802032-25.2024.8.15.0061, ajuizada pelo Ministério Público, no dia das eleições para o conselho tutelar de Cacimba de Dentro uma terceira pessoa estaria em frente a uma seção eleitoral distribuindo santinhos dos dois candidatos, o que caracterizaria “boca de urna”, bem como de posse da quantia de R$ 300,00 em...
Data de publicação: 19/08/2024 - 10h27 Tags: Dia do Estagiário

TJPB valoriza trabalho do estagiário como importante fase de aprendizagem profissional

Em comemoração ao Dia do Estagiário (18/08), a Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), através da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento (Geaco), parabeniza todos os estagiários do Tribunal de Justiça da Paraíba. "O estágio é uma fase importante da aprendizagem profissional dos estudantes, pois é onde se coloca em prática o conhecimento adquirido no âmbito acadêmico, representando o primeiro contato do estudante com o mercado de trabalho. Este estagiário contribui com o apoio das atividades diárias do órgão, com a cultura organizacional, com novas visões e soluções de desafios...
Data de publicação: 19/08/2024 - 09h35 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Política Pública

Seminário debate o fortalecimento da política pública voltada à Primeira Infância

Seminário reuniu gestores da política voltada à Primeira Infância O ‘I Seminário Estadual da Primeira Infância: Planejamento, Competências e Estratégias para o Atendimento Integral’ foi realizado, em João Pessoa, e teve a participação de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Poder Judiciário estadual, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, fez parte da mesa que abriu os trabalhos do Seminário. O evento foi promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio da Gerência...
Data de publicação: 17/08/2024 - 11h59 Tags: Vice-Presidentes, Encontro, São Luís

Carta do Encontro de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça defende atenção aos IRDR e IAC

Encontro_de_Vice-presidentes
Vice-presidentes dos TJs e representantes se reuniram em São Luís O Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil divulgou a Carta de São Luís, com as conclusões aprovadas por ocasião do II Encontro de Vice-Presidentes, evento realizado nos dias 15 e 16 de agosto, em São Luís, Maranhão. A Carta aprovada pelos participantes reafirma o compromisso de seleção de pelo menos um tema representativo de controvérsia em cada Vice-Presidência ou Presidência de Seção, por mês, se possível, contendo questão relevante ou repetitiva, com encaminhamento ao STF/STJ. Propõe também...
Data de publicação: 16/08/2024 - 13h16 Tags: Neurociência; cérebro; tomada de decisões

Juízes participam de curso sobre peculiaridades do cérebro que interferem na tomada de decisões

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Juiz Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, TJRN Nesta sexta-feira (16), dando continuidade ao Curso ‘O Cérebro que Julga: neurociências para juízes’, magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual participam, de modo presencial, das aulas na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A formação ocorre das 8h às 12h e das 14h às 18h. As aulas estão sendo ministradas pelo juiz Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e professor das Escolas Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O Curso teve...
Data de publicação: 16/08/2024 - 12h50 Comarca: Cajazeiras Tags: Júri; Cajazeiras; irmãos

Conselho de Sentença absolve irmãos pelo crime de homicídio qualificado em Cajazeiras

Fórum de Cajazeiras O juiz do Tribunal do Júri da Comarca de Cajazeiras, Macário Oliveira Júnior, em conformidade com a decisão dos integrantes do Conselho de Sentença, julgou parcialmente procedente a pretensão do Ministério Público, para considerar os irmãos Jucemar Cristovão da Silva e José da Silva Cristóvão, inocentes pelo crime de homicídio qualificado e incursos no crime de porte de arma de fogo de uso permitido, que está prescrito, conforme a sentença do magistrado. O júri foi concluído na noite da quinta-feira (15). Jucemar e José foram levados a julgamento pela prática de crimes de...
Data de publicação: 16/08/2024 - 10h46 Tags: Erro médico; Estado; indenizar; mulher

Erro médico: Estado terá de indenizar mulher por danos morais e estéticos

O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de danos morais e estéticos, respectivamente no valor de R$ 30.000,00 e R$ 20.000,00, decorrente de erro médico durante uma cirurgia cesariana. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Especializada Cível na Apelação Cível nº 0802903-60.2021.8.15.2001. De acordo com os autos, durante o procedimento foram deixados dois corpos estranhos dentro do útero da paciente, conduta que resultou em fortes dores e processos inflamatórios, o que levou à realização de nova cirurgia, através da qual foram retirados dois fragmentos teciduais medindo 3,6 x 3,0 cm,...
Data de publicação: 16/08/2024 - 10h25 Tags: Brasil, França, Museus, Cultura

Tribunal de Justiça sediará evento cultural alusivo aos 200 anos das relações Brasil/França

kjjo
Procurador apresentou projeto ao desembargador João Benedito A realização ainda este ano de um Colóquio franco-brasileiro de Direito dos museus e das coleções de arte. Este foi o assunto tratado na manhã desta sexta-feira (16) entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho. O evento se insere nas comemorações alusivas aos 200 anos das relações diplomáticas entre Brasil e França. Para comemorar a efeméride, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron...
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