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Notícias

Data de publicação: 15/08/2024 - 11h24 Tags: Consumidora, faturas não pagas

Consumidora que foi negativada por não pagamento de faturas tem recurso rejeitado

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou recurso de uma consumidora que teve o nome negativado em razão de faturas não pagas. "Analisando os autos observo que a apelante teve seu nome negativado nos cadastros de restrição ao crédito em razão de dívidas oriundas de atraso no pagamento do cartão de crédito", afirmou o relator do processo nº 0801707-50.2023.8.15.0331, juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. O relator explicou que a empresa acostou aos autos cópia do negócio jurídico firmado com a autora. Já a parte contrária não juntou nenhum comprovante de pagamento das...
Data de publicação: 15/08/2024 - 11h22 Tags: Ceav, atenção às vítimas, Crimes

Centro Especializado de Atenção às Vítimas em funcionamento no Fórum Affonso Campos

Campina
Sala de atendimento instalada no Fórum de Campina Grande Desde o mês de julho, encontra-se funcionando no Fórum Affonso Campos, da Comarca de Campina Grande, o Centro Especializado de Atenção às Vítimas (Ceav). A iniciativa atende ao Ato 54/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, à Resolução 44/2021, que criou a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, e à Resolução 53/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Centro Especializado tem o objetivo de prestar informação e apoio às vítimas que...
Data de publicação: 14/08/2024 - 18h02 Tags: Infância e Juventude, Proteção, PPCaam-PB

Mais de 240 crianças e adolescentes ameaçados de morte no Estado recebem proteção PPCaam-PB

 Audiências Concentradas
Perilo Lucena, juiz da Vara da Infância de Juventude de Campina Grande O juiz titular da Vara da Infância de Juventude de Campina Grande e colaborador do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, (PPCAAM -PB) Perilo Rodrigues de Lucena, participou hoje da Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte na Paraíba (Congest/PPCAAM-PB), que teve como pauta principal a apresentação do Diagnóstico Situacional do Programa. O estudo foi apresentado na manhã desta terça-feira (14), na Sede da Defensoria Pública do...
Data de publicação: 14/08/2024 - 17h24 Tags: Homenagem; centenário; desembargador Luiz Bronzeado

TJPB homenageia centenário de nascimento do desembargador Luiz Bronzeado

Na tarde desta quinta-feira (15), o Tribunal de Justiça da Paraíba vai homenagear o centenário de nascimento do desembargador Luiz da Costa Araújo Bronzeado. O tributo terá início às 16h, no Pleno do TJPB, com a presença da família do magistrado. A homenagem é uma iniciativa da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, com o apoio do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Luiz da Costa Araújo Bronzeado nasceu em 4 de abril de 1924, no município de Remígio, filho de Severino Alves de Araújo e Olívia...
Data de publicação: 14/08/2024 - 16h44 Tags: Sustentabilidade, Combate à Poluição; Meio Ambiente;

Dia Nacional de Combate à Poluição: conheça a atuação e as ações socioambientais do TJPB

Imagem de uma mão com uma árvore, ligadas por pontos de luz
Nesta quarta-feira (14), celebramos o Dia Nacional de Combate à Poluição, uma data crucial para refletirmos sobre nossas práticas ambientais e promover ações efetivas para a preservação do meio ambiente. A data foi criada tendo como referência o Decreto-Lei 1.413/75, que marca o início dos esforços sistemáticos para controlar a poluição industrial no Brasil. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Socioambiental, tem realizado diversas ações sustentáveis ao longo do ano, reafirmando seu compromisso com o meio ambiente. Juíza Ivanoska Gomes dos Santos, coord. do...
Data de publicação: 14/08/2024 - 15h11 Comarca: João Pessoa Tags: Tentativa feminicídio; João Pessoa; júri

Tentativa de feminicídio: réu vai a Júri por tentar matar ex-companheira a golpes de punhal

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Imagem do Fórum Criminal de João Pessoa Na próxima quarta-feira (22), a partir das 9h, será levado a julgamento o réu Azuil de Oliveira Ferreira, sob a pronúncia de ter tentado matar sua ex-companheira, Maria do Rosário Cassimiro. A Ação Penal nº 0802027-34.2023.8.15.2002, relacionada ao caso, tramita na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, que tem como titular o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. O Júri Popular acontece no 5º andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado. De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 15 de fevereiro do...
Data de publicação: 14/08/2024 - 13h03 Tags: Pesquisa; trabalho; mulheres; Justiça

Prazo para participar da Pesquisa sobre condições de trabalho das mulheres do TJPB termina nesta 5ª

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Preenchimento da pesquisa é simples e rápido Servidoras e magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba têm até esta quinta-feira (15) para responder à ‘Pesquisa sobre Condições de Trabalho das Mulheres no Âmbito do Poder Judiciário estadual’. O formulário, com 17 perguntas, pode ser acessado mediante login no e-mail institucional , garantindo a segurança e confidencialidade dos dados fornecidos. A pesquisa tem o objetivo de colher informações detalhadas sobre as condições de trabalho e carreira das mulheres que compõem o Poder Judiciário paraibano. O Comitê de Incentivo à Participação...
Data de publicação: 14/08/2024 - 12h51 Tags: Atos e Poesia, peça teatral, Campina Grande

Extrajudicial em cena: peça sobre atribuições dos cartórios leva humor e emoção à plateia em CG

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Peca_atividade_extrajudicial_do_Brasil_Campina_Grande_13_08_2024_187_1.jpg ‘Atos e Poesia – a história dos cartórios' foi encenada na Facisa A diversidade de atribuições dos cartórios extrajudiciais conduziu a peça teatral ‘Atos e Poesia – a história dos cartórios no Brasil escrita com fé de ofício’ apresentada na noite dessa terça-feira (13) no Teatro Facisa, em Campina Grande. De autoria do juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior, a obra abordou, com humor e irreverência, situações cotidianas em que as serventias extrajudiciais exercem um papel fundamental na vida das pessoas, seja...
Data de publicação: 14/08/2024 - 12h31 Tags: Direito Administrativo, Congresso

TJPB apoia realização do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em outubro

O Tribunal de Justça da Paraíba está apoiando a realização do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, de 8 a 10 de outubro, no Centro de Convenções, em João Pessoa. Magistrados(as) e servidores(as) do TJPB, que atuam nessa área do Direito, poderão participar do evento, cujo objetivo é enriquecer e estabelecer conexões para o avanço dessa área jurídica. Serão três dias de conferências, palestras, oficinas e painéis, com a presença de juristas de todo o país. O 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que também conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB),...
Data de publicação: 14/08/2024 - 12h22 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Patos, Homenagem

Romero Marcelo é homenageado durante 2º Encontro Municipal da Primeira Infância em Patos

Primeira Infância
Patos sediou Encontro da Primeira Infância e Semana do Bebê Na manhã desta quarta-feira (14), o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, coordenador estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi homenageado durante as atividades do 2º Encontro Municipal da Primeira Infância Protegida: Fortalecendo a Parentalidade e o Direito ao Brincar. A outorga foi entregue no auditório do Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. A homenagem ao desembargador Romero Marcelo foi concedida pela Coordenação do Comitê da Primeira Infância do TJPB e pela direção do...
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