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Data de publicação: 15/04/2025 - 15h45 Tags: TJPB, Produtividade, Câmaras

Câmaras do TJPB mantêm produtividade elevada com sessões semanais 

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As cinco Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) seguem mantendo uma intensa rotina de trabalho com sessões semanais (terças e quintas-feiras) que resultam em uma produtividade cada vez mais expressiva. A entrada de novos desembargadores na Corte de Justiça paraibana tem refletido diretamente nos índices de produtividade. Conforme levantamento feito pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica do TJPB, de janeiro a abril de 2025 foram julgados pelas cinco Câmaras 16.867 processos. Desembargador Márcio Murilo Os presidentes dos colegiados são: Márcio Murilo da...
Data de publicação: 15/04/2025 - 14h56 Comarca: Campina Grande, Patos, Sousa Tags: TJPB, Vagas, Juízes, Campina Grande, Sousa, Patos

TJPB abre vagas para juízes nas unidades judiciárias de CG, Patos e Sousa

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Tribunal de Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (15) trouxe a publicação de quatro editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis remoções para o Juizado Especial Criminal de Campina Grande e para a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Já pelo critério de merecimento a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza os cargos da 5ª Vara Mista de Patos e do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Todas as unidades judiciárias...
Data de publicação: 15/04/2025 - 11h43 Tags: Homicídio, 1º Tribunal do Júri, Tárcio da Silva

Homem é condenado a mais de 26 anos por ordenar homicídio de dentro de presídio

O réu Tárcio da Silva Santos foi condenado a 26 anos, seis meses e 15 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado e concurso de pessoas. O julgamento foi concluído nessa segunda-feira (14), no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa. Durante o julgamento, o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior rejeitou a tese da defesa de negativa de autoria e manteve o entendimento do Ministério Público. Segundo os autos, Tárcio é o mandante da morte de Breno Maciel da Silva, e a ordem partiu de dentro de uma unidade prisional da Paraíba, onde já cumpria pena...
Data de publicação: 15/04/2025 - 09h52 Tags: Libras, Sustentabilidade, Socioambiental

EaD: Aulas dos cursos de Libras e Sustentabilidade começam nesta terça-feira

As aulas dos cursos ‘Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Módulo II’ e ‘Sustentabilidade e Gestão Socioambiental no Ambiente de Trabalho’ terão início nesta terça-feira (15), na modalidade Educação a Distância (EaD). As listas com as inscrições homologadas foram divulgadas pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento na segunda-feira (14). O curso de Libras conta com 10 inscritos . As aulas serão conduzidas até o dia 29 de maio pela especialista em Gênero e Diversidade na Escola, Carlene da Penha Santos, e irão abordar temas como: variações linguísticas; aspectos gramaticais da...
Data de publicação: 14/04/2025 - 20h33 Comarca: Coremas Tags: Expansão da comarca de Coremas, Visita, TJPB

Comitiva de Coremas discute ampliação da Comarca com o presidente Fred Coutinho

Presidente Fred Coutinho discute expansão da Comarca de Coremas
Presidente Fred com comitiva da cidade de Coremas A ampliação da Comarca de Coremas foi pauta de uma reunião nesta segunda-feira (14) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, recebeu em seu gabinete uma comitiva da cidade sertaneja, composta pelo prefeito Edilson Pereira, o juiz titular da Comarca, Odilson de Moraes, o vereador José Laedson Andrade Silva e a gerente do Fórum local, Elizangela Rodrigues. Durante o encontro, as autoridades apresentaram as demandas do município e destacaram a necessidade de fortalecer e expandir a estrutura...
Data de publicação: 14/04/2025 - 20h24 Comarca: Conde Tags: Caravana, Proteção, direitos infantojuvenis

Caravana discute avanços e desafios na proteção dos direitos infantojuvenis na Paraíba

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Impacto das políticas públicas foi um dos temas da Caravana O Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB) participou da Caravana pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, realizada na cidade de Conde, litoral sul da Paraíba. O evento teve como foco a análise dos resultados das 12 Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, discutindo o impacto e a efetividade das políticas públicas voltadas à proteção desse público no Brasil. O TJPB foi representado por Mayara Lima, assistente social do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF)...
Data de publicação: 14/04/2025 - 19h57 Tags: Visita, Presidente do TRE

TJPB e TRE-PB reforçam parceria institucional em encontro entre presidentes dos tribunais

Desembargador Fred Coutinho recebe senadora Daniella Ribeiro
Desembargadores Fred Coutinho, Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu na tarde desta segunda-feira (14) a visita institucional do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, acompanhado do vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O encontro teve como foco principal o fortalecimento da parceria entre as duas instituições, especialmente na área de tecnologia da informação. Presidente do TRE-...
Data de publicação: 14/04/2025 - 17h59 Tags: Plantão, Semana Santa, feriadão

TJPB e comarcas funcionarão em regime de plantão na Semana Santa e no feriado de Tiradentes

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão entre os dias 17 e 21 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa e do Dia de Tiradentes. A suspensão do expediente normal está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública. A normalidade das atividades do Poder Judiciário estadual será retomada na terça-feira (22), a partir das 7h. As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no site do TJPB, acessando o banner ‘A Justiça não para’. Conforme o ato, nesta quarta-...
Data de publicação: 14/04/2025 - 17h37 Tags: Mutirão da Saúde, TJPB, cidadãos

Mutirão da saúde na Paraíba garante direitos e alivia sofrimento de cidadãos

José precisava de um medicamento. Antônio, de uma cadeira de rodas. Maria necessitava de uma cirurgia urgente. Muitos Josés, Antônios e Marias tiveram seus direitos reconhecidos e seus quadros de saúde, amenizados, por ocasião do mutirão da saúde pública e privada realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O esforço, que resultou em 112 sentenças, fez parte das ações deflagradas na Semana Nacional da Saúde, ocorrida de 7 a 11 de abril. A ação foi desenvolvida pelos Núcleos 4.0 de Saúde Estadual da Paraíba e unidades judiciárias para atender aos jurisdicionados que têm processos...
Data de publicação: 14/04/2025 - 17h37 Tags: ESMA, ações educacionais

Esma promoveu 18 ações educacionais e ofertou 660 vagas nas formações de magistrados e servidores

Curso de formação de formadores Em pouco mais de dois meses, a Escola Superior da Magistratura (Esma-PB), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, promoveu 18 ações educacionais, sendo 15 cursos e três webinários. As atividades ofertadas demonstram o compromisso da gestão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, diretor, e da juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, diretora adjunta, na capacitação contínua de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, o que é fundamental para assegurar a prestação jurisdicional com qualidade,...
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