Equipe do Acesso Seguro está visitando comarca do interior Dentro das atividades do Acesso Seguro, uma equipe da coordenação do projeto está em visita, durante esta semana, às Comarcas de Gurinhém, Alagoinha, Pocinhos e Esperança. As ações fazem parte de um cronograma de inspeções técnicas realizadas nas sedes dos Fóruns, como garantia de aperfeiçoamento do mecanismo. Com a utilização do “Visit”, software de controle de entrada e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual, o projeto Acesso Seguro permite segurança não apenas para os que atuam nas unidades...

O juiz Hugo Zaher representa o TJPB no evento Discutir e fortalecer a relação federativa entre estados e municípios, na promoção de políticas públicas para a Primeira Infância, este é um dos objetivos do II Seminário Estadual da Primeira Infância da Paraíba: Um olhar ampliado sobre a atenção integral através da gestão colaborativa. O evento conta com a participação do Poder Judiciário paraibano, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Coinju). Discutir e fortalecer a relação federativa entre estados e municípios, na promoção de políticas públicas para a Primeira Infância,...

Presidente do TJ faz entrega do projeto ao presidente da ALPB A Assembleia Legislativa do Estado aprovou na sessão desta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria cargos de assessor para juízes de 1º grau. A medida atende à determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, que durante inspeção apontou a necessidade urgente de reforço nas varas com competência plena, diante da elevada carga de processos. Após aprovação, o projeto segue para sanção do governador do Estado. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, esteve pessoalmente na Assembleia Legislativa fazendo a entrega do...

Magistrados e assessores da Diretoria Jurídica e da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba estão mais capacitados, com a conclusão do curso ‘Juízo de Admissibilidade de Recursos Excepcionais’, promovido pela Vice-presidência do Poder Judiciário estadual e pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A atividade aprimorou os conhecimentos da equipe encarregada de realizar a admissibilidade no âmbito do TJPB, para que essa fase do processo possa ser realizada observando a razoável duração do processo. O vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, e os juízes...