O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Associação das Esposas dos Magistrados (Aemp) abriram, nesta quarta-feira (27), a Campanha Natal Solidário 2024. A ação foi iniciada com um bazar solidário na Sala de Reunião Desembargador José Rodrigues de Ataíde, no Fórum Cível de João Pessoa. O objetivo é arrecadar fundos para comprar cerca de 300 cestas natalinas e doar aos colaboradores do setor de serviços gerais do Judiciário contratados por empresas terceirizadas. Presidente do TJPB esteve no Fórum Cível e elogiou a iniciativa O desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB,...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, nesta quarta-feira (27), no Diário da Justiça eletrônico (DJe), seis editais de vacância destinados a magistrados(as) de entrância inicial. Os editais, numerados 58, 59, 60, 61, 62 e 63/2024, disponibilizam três vagas pelo critério de merecimento e outras três por antiguidade. Os atos foram assinados pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. As vagas destinadas pelo critério de antiguidade são para a 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, 2ª Vara Mista de Itaporanga e o Juizado Especial Misto de Bayeux. Já pelo critério de...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão da 2ª Vara Mista de Itabaiana que determinou ao município de Pilar a implementação, por meio de lei, do Serviço de Acolhimento Familiar e Institucional, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e nas orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). A decisão atende a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Desde 2019, o Ministério Público vinha solicitando providências do...

Fórum da comarca de Catolé do Rocha, onde corre a ação A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a condenação da Americanas S/A em processo movido por uma consumidora que adquiriu um notebook defeituoso. O relator do processo nº 0801393-97.2020.8.15.0141, juiz convocado José Célio de Lacerda Sá, destacou em seu voto que a sentença proferida pela 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha foi acertada, garantindo à consumidora a restituição do valor pago e uma indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00. A consumidora, residente em Brejo...