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Data de publicação: 26/11/2025 - 11h57 Tags: Nupemec, Cejuscs, Reestruturação

Conciliação: Nupemec apresenta proposta de reestruturação para potencializar ação dos Cejuscs

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Leonardo Paiva, Carmen Brito, Fred Coutinho e Horácio Júnior O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, a proposta de reestruturação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal (Cejuscs) e a política de remuneração dos conciliadores e mediadores. A minuta entregue ao desembargador-presidente representa um marco significativo na política judiciária de tratamento adequado dos conflitos. A iniciativa é resultado do trabalho do Nupemec,...
Data de publicação: 26/11/2025 - 10h37 Tags: Censo Previdenciário 2025

Magistrados e servidores da Justiça têm até sexta-feira para agendar Censo Previdenciário 2025

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Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário da Paraíba fazerem o agendamento para a entrega obrigatória de documentos para o Censo Cadastral Previdenciário 2025 promovido pela Paraíba Previdência (PBPrev). Para agendar, basta acessar o endereço eletrônico: https://nuvem.agendacenso.com.br/paraiba . O agendamento online estabelece dia, local e horário de comparecimento do segurado com a devida documentação. Também foi disponibilizado o telefone (WhatsApp) 0800 800 3400 e o e-mail censo.ouvidoria@agendaassessoria.com.br. para tirar dúvidas...
Data de publicação: 26/11/2025 - 09h01 Tags: Vacância, João Pessoa, Itaporanga

TJPB publica editais de vacância para unidades judiciais de João Pessoa e Itaporanga

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição desta quarta-feira (26) do Diário da Justiça eletrônico, dois editais de vacância. Os atos referentes à remoção por merecimento destinam-se à 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa e à 2ª Vara Mista de Itaporanga. Ambos os atos foram assinados pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho. O Edital de Vacância nº 108/2025 corresponde à 3ª Vara Cível da Capital, de entrância final, enquanto o Edital nº 109/2025 trata da 2ª Vara Mista de Itaporanga, de entrância inicial. Conforme registrado nos atos, às unidades judiciais...
Data de publicação: 26/11/2025 - 07h58 Tags: Cursos, ESMA, EaSD

Esma divulga listas de inscrições homologadas de cursos sobre Direito Digital e Perspectiva de Gênero

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) divulgou as listas de inscrições homologadas dos cursos ‘ Teoria Geral do Direito Digital e Cibernético ’ e ‘ Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Resolução CNJ 492/2023 ’. Ofertado na modalidade de Ensino a Distância (EaD), o curso Teoria Geral do Direito Digital e Cibernético será realizado de 25 de novembro a 12 de dezembro. A formação será ministrada pela presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, Raquel Lima Saraiva, que...
Data de publicação: 25/11/2025 - 20h05 Tags: Iluminação Natalina, Palácio da Justiça

Palácio da Justiça ganha iluminção inédita, com cortina de luzes, para celebrar o Natal 2025

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Palácio da Justiça ganha iluminação inédita para o Natal 2025 Luzes e cores com motivos natalinos passaram a emoldurar o Palácio da Justiça na noite desta terça-feira (25), inaugurando assim a ornamentação do Natal 2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir de uma cortina de luz composta por um conjunto de lâmpadas, distribuídas em uma malha de fios, cobrindo toda a fachada frontal do histórico prédio sede do Poder Judiciário paraibano. A iluminação, inédita pela grandeza e beleza, foi acionada às 18h pelo desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB. “Momento histórico! Um prédio...
Data de publicação: 25/11/2025 - 20h03 Tags: Ministro, Reynaldo Soares

Ministro com fortes laços na Paraíba recebe principal honraria jurídica da ALPB

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Ministro Reynaldo Soares em recente evento no TJPB A Assembleia Legislativa da Paraíba vai homenagear o Poder Judiciário ao conceder a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, magistrado que mantém profundos vínculos institucionais, acadêmicos e afetivos com a Paraíba. A iniciativa é do deputado Felipe Leitão. Segundo o parlamentar, escolher o ministro para receber a comenda fortalece o reconhecimento ao Judiciário brasileiro e evidencia o papel de Reynaldo da Fonseca na formação e no desenvolvimento do...
Data de publicação: 25/11/2025 - 19h58 Tags: Reunião, prêmio qualidade, CNJ

Projeto Eficiência em Ação é iniciado para impulsionar melhorias no TJPB

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A reunião aconteceu no Fórum Cível da Capital Na tarde da terça-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao Projeto ‘Eficiência em Ação’, uma iniciativa voltada para ampliar a governança institucional, a partir dos indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade, tendo como fundamento o aperfeiçoamento da eficiência e da qualidade da prestação jurisdicional. Na ocasião, foi formalmente constituída a equipe de magistrados e gestores que atuará na coordenação executiva nos diversos eixos do projeto. O Prêmio é uma iniciativa anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece e...
Data de publicação: 25/11/2025 - 13h05 Tags: camapnha solidária, Mutirão, PopRuaJud 2025

TJPB participa de campanha solidária que visa arrecadar  roupas, calçados e toalhas para o Mutirão PopRuaJud

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O Tribunal de Justiça da Paraíba está engajado na campanha de doação do Mutirão PopRuaJud 2025, juntamente com os demais órgãos do sistema de justiça. A campanha concentra, até o dia 3 de dezembro, esforços para arrecadar roupas, calçados e toalhas em bom estado de uso. As doações podem ser feitas na sede do TJPB, no Centro de João Pessoa, e nos fóruns Cível e Criminal da Capital, no horário das 7h às 17h. Ponto de coleta instalado no TJPB A iniciativa visa apoiar o atendimento às pessoas em situação de rua e reforça a rede de solidariedade que antecede a ação, marcada para 10 de dezembro, na...
Data de publicação: 25/11/2025 - 12h15 Tags: Esma-PB, Renejum, Enfam

Equipe da Enfam faz visita técnica, e secretário executivo destaca Esma-PB como escola modelo

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Integrantes da Enfam realizaram visita técnica à Esma-PB A Escola Superior da Magistratura da Paraíba - Esma-PB recebeu, na tarde da segunda-feira (24), uma equipe da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para uma visita técnica. Ao final das exposições feitas pelos técnicos enviados e pela equipe da Esma-PB, o secretário executivo da Enfam, Leonardo Peter, declarou que “a Esma-PB é uma escola muito bem estruturada, é uma escola modelo para as escolas irmãs e é uma parceira da Enfam”. A visita técnica da Enfam tem como objetivo intensificar o diálogo...
Data de publicação: 25/11/2025 - 11h51 Tags: Coordenadoria da Mulher, medida protetiva, MPUe, Maria da Penha Virtua

CNJ estimula medida protetiva de urgência eletrônica, iniciativa que TJPB utiliza desde 2023

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) assinaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), para estimular a adoção da Medida Protetiva de Urgência eletrônica (MPUe). Essa iniciativa já é utilizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’, que está em funcionamento na Região Metropolitana de João Pessoa e Campina Grande, desde março de 2023. Juíza Graziela Queiroga Segundo a coordenadora da Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual, juíza Graziela Queiroga, o...
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