A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) divulgou as listas de inscrições homologadas dos cursos ‘ Teoria Geral do Direito Digital e Cibernético ’ e ‘ Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Resolução CNJ 492/2023 ’. Ofertado na modalidade de Ensino a Distância (EaD), o curso Teoria Geral do Direito Digital e Cibernético será realizado de 25 de novembro a 12 de dezembro. A formação será ministrada pela presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, Raquel Lima Saraiva, que...

Ministro Reynaldo Soares em recente evento no TJPB A Assembleia Legislativa da Paraíba vai homenagear o Poder Judiciário ao conceder a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, magistrado que mantém profundos vínculos institucionais, acadêmicos e afetivos com a Paraíba. A iniciativa é do deputado Felipe Leitão. Segundo o parlamentar, escolher o ministro para receber a comenda fortalece o reconhecimento ao Judiciário brasileiro e evidencia o papel de Reynaldo da Fonseca na formação e no desenvolvimento do...

O Tribunal de Justiça da Paraíba está engajado na campanha de doação do Mutirão PopRuaJud 2025, juntamente com os demais órgãos do sistema de justiça. A campanha concentra, até o dia 3 de dezembro, esforços para arrecadar roupas, calçados e toalhas em bom estado de uso. As doações podem ser feitas na sede do TJPB, no Centro de João Pessoa, e nos fóruns Cível e Criminal da Capital, no horário das 7h às 17h. Ponto de coleta instalado no TJPB A iniciativa visa apoiar o atendimento às pessoas em situação de rua e reforça a rede de solidariedade que antecede a ação, marcada para 10 de dezembro, na...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) assinaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), para estimular a adoção da Medida Protetiva de Urgência eletrônica (MPUe). Essa iniciativa já é utilizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’, que está em funcionamento na Região Metropolitana de João Pessoa e Campina Grande, desde março de 2023. Juíza Graziela Queiroga Segundo a coordenadora da Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual, juíza Graziela Queiroga, o...