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Notícias

Data de publicação: 16/11/2025 - 09h10 Tags: Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial

TJPB reafirma compromisso com protocolo e orienta magistrados a observarem a perspectiva racial

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está reafirmando seu compromisso com a promoção da equidade a proteção dos direitos fundamentais, fortalecendo a orientação a magistrados(as) sobre observarem o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é assegurar decisões judiciais justas, iguais e sensíveis às questões raciais, e reconhecendo as particularidades dos grupos histórica e racialmente discriminados. Entre as ações que fortalecem esse olhar, está a participação do TJPB no Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de...
Data de publicação: 14/11/2025 - 19h27 Tags: CIDESMA, Encerramento, ESMA

Diversidade temática e inovação marcam os três dias do 3º Congresso Internacional da Esma

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Encerramento: diretoria da Esma com o ministro Kukina Salas de interação, minicursos, apresentações de comunicações orais e culturais, exposições, lançamentos de livros, videoconferência e videocast marcaram a programação dos três dias do 3º Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma). O evento, considerado um dos maiores congressos jurídicos do país, é resultado da parceria entre a Esma-PB, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB). A programação abordou temas contemporâneos e de grande relevância, como o...
Data de publicação: 14/11/2025 - 18h32 Tags: CNJ, 6ª Jornada de Leitura no Cárcere

CNJ promove 6ª Jornada de Leitura no Cárcere

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TJPB estará participando do evento O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre 17 e 19 de novembro, a 6ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere, uma das ações que integram o Plano Nacional Pena Justa. A iniciativa conta com a colaboração do Observatório do Livro e da Leitura, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), além do apoio do Ministério da Cultura e do Grupo Editorial Record. A programação tem como foco ampliar o acesso à leitura e fortalecer práticas educativas voltadas às pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. As atividades dialogam...
Data de publicação: 14/11/2025 - 17h28 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: FONAJE, joão batista, Max Nunes, Cláudio Xavier

Magistrados paraibanos participam da 56ª edição do Encontro do FONAJE

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Des. João Basita entre os juízes Cláudio Xavier e Max Numes A 56ª edição do Encontro do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais, evento realizado entre os dias 12 e 14 de novembro de 2025, abordou o tema “Resgate dos Ritos dos Juizados Especiais e os Desafios Atuais”. O Fórum aconteceu no Rio Grande do Sul e contou com a participação de magistrados de todo o país. O desembargador João Batista Barbosa (vice-presidente do TJPB) e os juízes Max Nunes e Cláudio Antônio de Carvalho Xavier participaram do evento, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba. Instituído em 1997, o Fórum é um...
Data de publicação: 14/11/2025 - 16h26 Tags: Anexo Administrativo, Obra, Restauração, Inauguração

Obra de restauração do Anexo Administrativo do TJPB será entregue nesta segunda-feira

Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba Acontece na segunda-feira (17), às 11h, a entrega da obra de restauração do prédio do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Anexo passou por um importante conjunto de obras, que teve a recuperação da sua estrutura de concreto armado. O prédio recebeu, também, inovações com o objetivo de ampliar a qualidade das condições de trabalho, como novos elevadores, modernização da subestação de energia e um moderno sistema de climatização. Além da parte estrutural, executada por uma empresa de engenharia, a restauração e...
Data de publicação: 14/11/2025 - 15h46 Tags: Consepre, Encerramento

Publicação da Carta de Belo Horizonte encerra programaçao do XVIII Consepre

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Des. Fred Coutinho (à esquerda), presidente do TJPB O XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi encerrado nesta sexta-feira(14), com a publicação da Carta de Belo Horizonte. O evento, aberto na última quarta (12), aconteceu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e contou com a participação de presidentes dos estados brasileiros, entre estes o desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Intitulada ‘CARTA DE BELO HORIZONTE’, o documento torna público oito pontos definidos pelos presidentes que participaram...
Data de publicação: 14/11/2025 - 14h52 Tags: CIDESMA, oficina

Cidesma destaca soluções inovadoras e meios consensuais para o futuro do Judiciário

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O minicurso foi realizado na manhã desta sexta-feira Com uma proposta dinâmica, pautada em uma oficina prática de inovação baseada na metodologia do Design Thinking, o juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a servidora Aline Fernandes da Nóbrega, da Coordenação de Inovação do TJPB, e o auditor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Agra Gomes de Lira, conduziram a discussão sobre o tema ‘Tecnologias Emergentes e Inovação na Gestão Pública’. O minicurso foi realizado nesta sexta-feira (14), encerrando a programação da manhã do 3º...
Data de publicação: 14/11/2025 - 14h22 Tags: Fonavid, Violência Doméstica, Encontro

Fonavid debate enfrentamento à violência doméstica através da educação  

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Juiza Graziela e Gabriella e o juiz Henrique Jácome (à direita) A educação e a comunicação estão no centro das discussões de magistrados e magistradas de todo o país como estratégias de conscientização e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. O tema é destaque no XVII Encontro Anual do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que se encerra nesta sexta-feira (14). O evento, realizado desde segunda-feira (10) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em São Luís, marcou o lançamento da campanha nacional Judiciário pelo fim do...
Data de publicação: 14/11/2025 - 11h55 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Visita, Museu do TJPB, Alunos

Alunos da UFPB conhecem a história do Poder judiciário paraibano

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Alunos em visita ao Museu do Tribunal de Justiça da Paraíba “Ao visitar a galeria dos desembargadores que assumiram o governo, pude verificar que tem apenas uma mulher, dentre tantos homens, me inspira muito, a seguir a carreira jurídica e fazer a diferença”. Assim se referiu a estudante Laís Araújo. Ela integrou a equipe de alunos do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que, nesta sexta-feira (14), visitou o Museu do Poder Judiciário paraibano. A ação faz parte do “Conheça o Palácio da Justiça e sua história", que tem a finalidade de aproximar o cidadão do Judiciário,...
Data de publicação: 14/11/2025 - 09h12 Tags: Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Comarcas de Princesa Isabel e Água Branca passam a funcionar de forma integrada

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu, por meio da Resolução nº 43/2025, publicada nesta sexta-feira (14) no Diário da Justiça eletrônico, a integração entre a Vara Única da Comarca de Princesa Isabel e a Vara Única da Comarca de Água Branca. A medida, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, cria a Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca. A decisão leva em conta um expressivo desequilíbrio na carga de trabalho entre as duas comarcas, apontado pelos dados estatísticos do triênio 2022-2024. Enquanto Princesa Isabel registra média anual de 2.584...
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