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Notícias

Data de publicação: 25/07/2025 - 13h05 Tags: Implementação, Núcleo de Atendimento Integrado, Adolescente

Grupo de Trabalho avança na implementação do Núcleo de Atendimento Integrado ao adolescente

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Reunião do Núcleo de Apoio Institucional - NAI O Grupo de Trabalho que atua na implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) a adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional, se reuniu, nesta sexta-feira (25), na sede do Palácio da Justiça, para dialogar sobre os avanços empreendidos no sentido de alcançar os objetivos do NAI. Durante o encontro, realizado de forma híbrida, um cronograma foi criado prevendo o desenvolvimento de uma das ações do GT. A juíza Antonieta Maroja, coordenadora do Grupo de Trabalho e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...
Data de publicação: 25/07/2025 - 11h17 Tags: 2º Tribunal do Júri, Pauta de julgamento

2º Tribunal do Júri de João Pessoa agenda 10 julgamentos para agosto

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa definiu sua pauta de julgamento para o mês de agosto. Foram agendados 10 processos para este período, que corresponde a 3ª Reunião Ordinária deste ano, da unidade judiciária especializada em apreciar e julgar, crimes dolosos contra a vida. A primeira sessão será realizada no próximo dia 12 e a última no dia 29. Os trabalhos, que têm início às 9h, são presididos pela juíza titular do 2º Tribunal do Júri , Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. São de competência dos Tribunais do Júri homicídios tentados ou consumados, feminicídio, induzimento,...
Data de publicação: 25/07/2025 - 08h22 Tags: Júri de réu, IFPB de Cajazeiras

Júri de réu que tentou matar ex-companheira no IFPB de Cajazeiras será realizado terça-feira (29)

O réu Sudervânio Florêncio de Sousa será levado ao Tribunal do Júri da Comarca de Cajazeiras, Sertão paraibano, pelo crime de feminicídio tentado contra sua ex-companheira. O julgamento será realizado terça-feira (29), a partir das 8h30. O fato aconteceu no dia 9 de novembro de 2022, por volta das 14h30, no Instituto Federal da Paraíba (IFPB) de Cajazeiras, onde a vítima é funcionária. No dia do crime, uma guarnição foi solicitada depois que o réu teria tentado matar a vítima, efetuando um golpe de faca peixeira na altura do pescoço. Depois do ataque, a vítima foi socorrida pelo Corpo de...
Data de publicação: 24/07/2025 - 15h20 Tags: Esma-PB

Esma vai compartilhar experiência para criação de escola da magistratura em Angola

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Diretores e professores da Esma com comitiva de Angola A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) vai compartilhar sua experiência acadêmica com Angola. Uma comitiva de magistrados do país africano está fazendo uma série de visitas em escolas da magistratura no Brasil e conhecendo as experiências locais. Em visita à Esma-PB, inclusive participando do curso Formação de Formadores - Desenvolvimento das competências: módulo I, Nível I, a equipe formada pelos desembargadores Manuel Victor Assuilo e Correia Fernandes Bartolomeu, além do Juiz Artur Manjata, manifestou o interesse em levar...
Data de publicação: 24/07/2025 - 15h19 Tags: Fórum, Santa Rita, Expediente

Expediente no Fórum de Santa Rita ocorrerá de forma remota nesta sexta (25)

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Fórum da Comarca de Santa Rita Nesta sexta-feira (25), o expediente do Fórum da Comarca de Santa Rita será desenvolvido de forma remota, uma vez que haverá suspensão do fornecimento de energia elétrica do prédio. A medida ocorre em razão da necessidade de realização de serviço de manutenção corretiva no transformador e no para-raio do poste do Fórum. A suspensão da energia transcorrerá das 08h às 17h, para que o serviço de manutenção seja realizado pela EMKO Construtora - empresa contratada do TJPB. Nesse período, será necessária a paralisação das atividades administrativas e judiciárias do...
Data de publicação: 24/07/2025 - 14h36 Tags: Liminar, Decisão, Lucena, Onaldo Queiroga

Suspensa Lei que obrigava prefeito de Lucena a divulgar agenda diária de compromissos

Desembargador Onaldo Queiroga O desembargador Onaldo Queiroga deferiu medida liminar que suspende os efeitos da Lei nº 1.186/2025, do município de Lucena, que obrigava o prefeito a divulgar diariamente sua agenda oficial com antecedência mínima de 24 horas, detalhamento de participantes e manutenção das informações por cinco anos. A decisão foi tomada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0810519-36.2025.8.15.0000, ajuizada pelo prefeito Leomax da Costa Bandeira e pela própria municipalidade. A ação sustenta que a lei é fruto de retaliação política, motivada pela quebra...
Data de publicação: 24/07/2025 - 12h54 Tags: Umbuzeiro, Verbas pecuniárias

Comarca de Umbuzeiro lança edital para repasse de verbas a projetos sociais

A Vara Única da Comarca de Umbuzeiro publicou no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (24) o Edital nº 01/2025 para habilitação de instituições sem fins lucrativos interessadas em receber recursos oriundos de prestações pecuniárias aplicadas pela Justiça local. A iniciativa, conduzida pela juíza Maria Carmen Heráclio do Rego Freire Farinha, está alinhada à Resolução nº 558/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a destinação de verbas provenientes de penas alternativas. O edital visa apoiar projetos sociais que atuem em áreas prioritárias como: apoio a vítimas...
Data de publicação: 24/07/2025 - 08h51 Tags: Corregedoria-Geral de Justiça, intervenção em Cartório, Cajazeiras

Corregedoria-Geral de Justiça decreta intervenção em Cartório Extrajudicial de Cajazeiras

corregedoria-geral_de_justica_29_01_2021_1.jpg Por retenção de verbas públicas , a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o tabelião René Moésia e a substituta legal Roberlita da Rocha Alves Moésia, afastando-os da função e determinando regime de intervenção no 1º Tabelionato de Notas e do Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Cajazeiras. A medida foi formalizada pela Portaria nº 01/2025 e publicada no Diário da Justiça de terça-feira (23), onde são apontados os fundamentos para a...
Data de publicação: 23/07/2025 - 18h29 Tags: Homenagem, Medalha, Ofélia Gondim

Poder Judiciário estadual homenageia professora Ofélia Gondim com ‘Medalha da Ordem do Mérito’

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A professora Ofélia, com a medalha, ao lado dos magistrados O Tribunal de Justiça da Paraíba homenageou a professora, advogada, jurista e política, Ofélia Gondim Pessoa de Figueiredo. Em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (23), no Pleno do TJPB, a acadêmica recebeu a ‘Medalha da Ordem do Mérito’, uma das maiores honrarias do TJPB. Durante a cerimônia, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, lembrou que Ofélia Gondim foi aluna da primeira turma da Faculdade de Direito da Paraíba, onde se formou em 1955. A propositura é de autoria do presidente do Poder Judiciário...
Data de publicação: 23/07/2025 - 17h45 Tags: Magistrados de Angola, Formação, formadores, ESMA

Comitiva de magistrados de Angola participa do curso Formação de Formadores na Esma

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Esma_curso_Formacao_magistrados_Angola_25_07_2025_4.jpg Dir. adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja, durante o FOFO Começou na quarta-feira (23), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba(Esma), o curso 'Formação de Formadores (FOFO) - Desenvolvimento das competências: módulo I, Nível I'. “Esta edição torna-se ainda mais especial, com a presença de colegas de Angola, que vieram colher conosco experiência acadêmica e de gestão escolar, e deixam com a gente um pouco da cultura e da sabedoria de seu povo, enriquecendo nosso ambiente formativo”, declarou a diretora adjunta da Esma, juíza...
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