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Notícias

Data de publicação: 01/08/2025 - 07h56 Tags: Expediente no Poder Judiciário

Expediente no Poder Judiciário estadual ocorre nesta sexta-feira em dois turnos

De acordo com o Ato Conjunto nº 05/2024, o expediente no Poder Judiciário da Paraíba será realizado nesta sexta-feira, 1º de agosto, em dois turnos: das 8h às 12h e das 13h às 17h. A alteração se dá em razão do feriado estadual (Data Magna da Paraíba), comemorado na terça-feira (5). Já na segunda-feira (4), o expediente será facultativo. Durante o período de 1º a 5 de agosto, o TJPB funcionará em regime de plantão judiciário. As unidades plantonistas podem ser consultadas no portal do TJPB, por meio do banner ‘A Justiça Não Para’. O plantão no 1º Grau de Jurisdição tem como finalidade...
Data de publicação: 31/07/2025 - 16h03 Tags: TJPB, Aposentadoria, Pinav

TJPB lança edital para adesão ao Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária

Prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba publica no Diário da Justiça eletrônico (DJe), na noite desta quinta-feira (31), o Edital nº 001/2025, que trata da abertura de inscrições para o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav). O Plano é destinado a servidores efetivos do quadro permanente do Poder Judiciário estadual, que já tenham cumprido os requisitos legais para aposentadoria voluntária e que não tenham atingido a idade para aposentadoria compulsória. A iniciativa está amparada na Lei Estadual nº 13.729/2025, e tem como objetivo...
Data de publicação: 31/07/2025 - 15h10 Tags: Homenagem, juíza Andrea Arcoverde, Jean Nunes

Conselhos Penitenciários prestam homenagem à juíza da Vara de Execuções Penais da Capital

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A juíza Andrea Arcoverde recebendo o Diploma A juíza Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz foi homenageada, na manhã desta quinta-feira (31), pelos seus 10 anos de atuação à frente da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa. Em reconhecimento ao seu trabalho, a magistrada recebeu o Diploma de Reconhecimento, concedido por iniciativa dos presidentes do Conselho Penitenciário da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, e da Coordenação Penitenciária do Estado, João Alves de Albuquerque. A sessão solene extraordinária dos Conselhos foi realizada no Centro Integrado de Comando e Controle...
Data de publicação: 31/07/2025 - 14h55 Comarca: João Pessoa Tags: Corregedoria, Reunião, Agamenilde Dias, leandro dos santos

CGJ da Paraíba e Corregedoria Nacional de Justiça tratam de projetos do interesse do Poder Judiciário

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A reunião aconreceu na Corregedoria do TJPB A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba e atual juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, foi recebida pelo corregedor-geral do TJPB, desembargador Leandro dos Santos. O encontro institucional aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (30). O encontro contou, também, com a presença dos juízes-corregedores do Estado, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Renata da Câmara Pires Belmont e Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Um dos assuntos tratados foi a possível vinda à Paraíba do ministro do...
Data de publicação: 31/07/2025 - 13h16 Tags: Manuel Maria, Juiz, trabalho acadêmico

Artigo científico de juiz do TJPB é publicado nos Anais do "I International Experience"

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Università degli Studi di Perugia O juiz paraibano Manuel Maria Antunes de Melo, titular da 12ª Vara Cível da Capital e doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), teve artigo científico publicado nos Anais do ‘I International Experience’, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). O evento foi realizado entre os dias 28 e 30 de maio de 2025 na tradicional Università degli Studi di Perugia, na cidade de Perúgia, região da Úmbria, Itália. Com o título ‘Lei do Gabarito na Paraíba: Intersecções entre o Constitucionalismo...
Data de publicação: 31/07/2025 - 12h19 Tags: judicalização da saúde, Encontro, TJBA

Desembargadora e juiz da Paraíba participam de capacitação sobre judicialização da saúde

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Magistrados paraibanos participaram de encontro na Bahia A desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas e o juiz Renan do Valle Melo Marques, que integram o Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, estão participando da ‘Oficina de Capacitação – Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil’, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O evento tem como foco principal oferecer subsídios técnicos e científicos que auxiliem magistrados e servidores na análise de demandas judiciais...
Data de publicação: 31/07/2025 - 11h45 Tags: Diretios, camponeses, ONU, tribunais

Tribunais apoiam campanha de divulgação da Declaração dos Direitos dos Camponeses (as) 

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O Conselho Nacional dos Direitos Humanos, com apoio dos Tribunais de Justiça do País, está intensificando a campanha da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses, das Camponesas e das Pessoas que trabalham nas áreas rurais, aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 2018. De acordo com a Recomendação CNDH nº 05, de 05 de junho de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos , a iniciativa visa a adoção de medidas efetivas na defesa, promoção e garantia dos Direitos Humanos, sociais, políticos, econômicos e fundamentais dos Camponeses, das Camponesas e outras pessoas que...
Data de publicação: 31/07/2025 - 10h21 Tags: cargos de assessor, Priorização do 1º Grau

Cumprindo determinação do CNJ, TJPB aprova criação de cargos de assessor de juízes de 1º grau

cargos de assessor
Sessão do Órgão Especial ocorreu na quarta-feira O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, na quarta-feira (30), durante sessão do Órgão Especial, o anteprojeto de lei que cria cargos de assessor para juízes de 1º grau. A medida atende à determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, que identificou, durante inspeção realizada em 2024, a necessidade urgente de reforço no quadro de pessoal dos gabinetes de varas com competência plena, diante da alta carga de trabalho. O projeto segue para votação na Assembleia Legislativa. Segundo o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o...
Data de publicação: 30/07/2025 - 15h46 Tags: Pleno, Sessão, remoção, Juízes

Órgão Especial aprova remoção de magistrados para comarcas de Itaporanga e Campina Grande

DesembargadorJoão Batista O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (30), pedidos de remoção de magistrados e magistradas para unidades judiciárias das Comarcas de Itaporanga e Campina Grande. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa. As remoções ocorreram com base nos critérios de antiguidade e merecimento, conforme previsto nos editais de vacância publicados pelo Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, foi aprovado o pedido de remoção do juiz José Emanuel da Silva e...
Data de publicação: 30/07/2025 - 15h18 Tags: Tráfico, Pessoas, TJPB

Tráfico de Pessoas: 950 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão na PB

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No dia 30 de Julho é celebrado o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, uma data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), para alertar sobre esse crime que atinge milhões de vítimas em todo o mundo. Mulheres, crianças e migrantes estão entre os principais alvos, sendo explorados sexualmente, em trabalhos forçados ou em outras formas de escravidão moderna. A data chama atenção para a importância da prevenção, da proteção às vítimas e do fortalecimento das leis e da Justiça. Segundo informações do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da...
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