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Notícias

Data de publicação: 03/04/2025 - 09h52 Tags: psicologia do testemunho, ESMA, curso

Começa curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho’

Desta quinta-feira (03) até o dia 11 deste mês, magistrados(as), assessores(as) e residentes participarão do curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho’. A formação será ministrada em formato semipresencial pelo tutor Tiago Cagliano Pinto Alberto, que é juiz da 4ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado do Paraná. As aulas síncronas ocorrerão segunda-feira (07), das 19h às 22h. Já os encontros presenciais serão realizados na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, nos dias 10 (quinta-feira), das 14h às 18h, e 11 (sexta-feira), das...
Data de publicação: 03/04/2025 - 09h00 Tags: Webinários, ESMA, abril

Questão de gênero e fornecimento de canabidiol serão temas de webinários na Esma neste mês de abril

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A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) já está com inscrições abertas para dois webinários que serão realizados na primeira quinzena de abril, abordando os temas “questão de gênero” e "fornecimento de canabidiol”. As palestras serão transmitidas pelas plataformas Zoom e Youtube e são destinadas a magistrados(as) e servidores(as), mas qualquer pessoa pode participar, desde que efetue sua inscrição dentro do prazo. O primeiro webinário acontecerá no dia 10, às 9h, com duração de duas horas, e terá em pauta “Efeitos do Tema 1.234 da repercussão geral (STF) na competência...
Data de publicação: 02/04/2025 - 16h30 Tags: juíza Helena Alves, Homenagem

Primeira mulher a exercer a magistratura na Paraíba terá imagem incluída no Salão Nobre do TJPB

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Homenagem foi proposta pelo presidente Fred Coutinho Primeira mulher a exercer a magistratura na Paraíba, a juíza Helena Alves de Sousa (in memorian) volta a fazer história 70 anos depois. Helena será a primeira presença feminina no Salão Nobre do Palácio da Justiça. A magistrada terá sua imagem incluída no Museu do Tribunal, através de uma tela pintada que registrará sua histórica contribuição ao Poder Judiciário da Paraíba. Galeria de personalidades paraibanas no Salão Nobre do TJPB Atualmente, dez fotografias de personalidades paraibanas estão no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, como a...
Data de publicação: 02/04/2025 - 16h07 Comarca: João Pessoa Tags: 1º Tribunal do Júri, Julgamento, Processos

1º Tribunal do Júri da Capital começa julgamento de 16 processos agendados para abril

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Fórum Criminal de João Pessoa O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa deu início à pauta de julgamentos deste mês de abril. Nesta segunda-feira (1º), a unidade judiciária, sob a presidência do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, começou a julgar uma sequência de 16 processos que envolvem crimes contra a vida. As sessões do Júri Popular vão até o dia 30 deste mês, com início às 9h, no quinto andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro da Capital. De acordo com a Lei de Organização Judiciária, o 1º Tribunal do Júri realiza pautas ordinárias de...
Data de publicação: 02/04/2025 - 14h49 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulheres, participação feminina, mês das mulheres

Juízas destacam importância do Judiciário abrir portas à participação feminina como transformação social

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Atuando, há vários anos no Judiciário paraibano, na função de magistradas, e auxiliando na missão do Tribunal de Justiça da Paraíba em concretizar a Justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva, sete mulheres destacam os desafios, avanços e conquistas na vida pessoal e profissional. Elas enfatizam, também, a importância do reconhecimento do Poder Judiciário, em abrir portas para a participação feminina, como meio de transformação social e cultural. Mulheres na administração Juíza Aparecida Gadelha Para a juíza auxiliar da Presidência do TJPB Maria Aparecida...
Data de publicação: 02/04/2025 - 13h54 Tags: Advogados e público, guias, Banco BRB

Advogados e público em geral devem emitir guias pelo Banco BRB a partir do dia 5 de abril

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou a migração dos depósitos judiciais do Banco do Brasil (BB) para o Banco de Brasília (BRB). Durante o período de transição, de 29 de março a 13 de abril, a expedição e envio de alvarás para instituições financeiras estarão suspensos, exceto para alvarás emergenciais/excepcionais, nos termos do Ato nº 63/2025 . A nova sistemática implica em algumas mudanças a serem observadas, tanto pelos magistrados, como pelos advogados, que terão até o dia 4 de abril para expedir guias de depósito no Banco do Brasil. A partir de 5 de abril, as guias deverão ser...
Data de publicação: 02/04/2025 - 13h53 Tags: Transição BB-BRB

Transição BB-BRB: magistrados devem estar atentos às mudanças previstas no Ato 63/2025

Com o Ato da Presidência nº 63/2025 , que determina que os depósitos judiciais vinculados ao Poder Judiciário do Estado sejam realizados no Banco BRB, a partir do mês de abril, magistrados(as) deverão estar atentos à nova sistemática, que traz algumas mudanças, principalmente no período de transição entre as instituições bancárias. Conforme o documento, foi permitido o envio de alvarás ao Banco do Brasil (BB) até a última sexta-feira (28), quando foi iniciada a fase de migração para o BRB. Desde o dia 29 de março até o dia 13 de abril, a orientação é que haja, tão somente, a expedição de...
Data de publicação: 02/04/2025 - 13h51 Tags: Consepre, Carta de Florianópolis

Consepre divulga Carta de Florianópolis com diretrizes para o Judiciário

Florianópolis sediou, entre os dias 26 e 28 de março de 2025, o XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Ao final do evento, os magistrados divulgaram a "Carta de Florianópolis", documento que apresenta diretrizes e compromissos assumidos de forma unânime pelos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. O Consepre reiterou a importância da manutenção de um diálogo contínuo entre as Cortes Estaduais, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), visando a um Poder...
Data de publicação: 02/04/2025 - 13h50 Tags: Seminário, Plano Nacional, Socioeducativo

Representante do TJPB participa de Seminário para atualizar Plano Nacional do Socioeducativo

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Seminário Regional acontece no Recife Na manhã desta quarta-feira (2), teve início o Seminário Regional de Atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) da Região Nordeste. O evento acontece em Recife/PE e busca fortalecer o diálogo entre os estados da região, promovendo uma análise crítica e colaborativa dos resultados dos seminários estaduais, contribuindo para a construção do novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. O Sinase é um documento que orienta a execução do sistema de atendimento socioeducativo em todo o Brasil. O Seminário termina nesta quinta-...
Data de publicação: 02/04/2025 - 12h12 Tags: Museu, Visitação, Alunos, Tribunal Pleno

História da Preta Gertrudes e a Sala de Sessões do Pleno do TJPB impressionam estudantes em visita

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Estudantes visitaram a Sala do Antigo Tribunal Pleno A Preta Gertrudes foi uma escrava paraibana que recorreu à Justiça para não ser vendida em praça pública, como pagamento de uma dívida, e, para que isso não acontecesse, travou uma guerra judicial pela própria liberdade. E foi essa história que mais chamou a atenção dos 21 estudantes do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), que visitaram o Museu do Poder Judiciário, nesta quarta-feira (02). A iniciativa de abrir as portas do Tribunal de Justiça da Paraíba é da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, presidida pelo...
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