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Notícias

Data de publicação: 06/06/2025 - 09h22 Tags: Mês Nacional do Júri

Grupo de Trabalho articula ações para a participação do TJPB no Mês Nacional do Júri

Os preparativos para a participação do Poder Judiciário estadual no Mês Nacional de Júri, que acontecerá em novembro deste ano, foi um dos temas da reunião, que aconteceu nessa quinta-feira (5), entre os componentes do Grupo de Trabalho, criado para colaborar com as iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na ação Mapa Nacional do Júri. O GT tem o objetivo de analisar o acervo processual dos tribunais do júri, para propor medidas de aceleração dos julgamentos. Uma das deliberações foi a necessidade de higienização dos dados relativos à classificação e movimentação dos processos, a...
Data de publicação: 05/06/2025 - 20h26 Tags: Encontro, OAB, TJPB, Fred Coutinho, harrison targino

OAB reconhece diligência do TJPB em resolver os pagamentos de alvarás 

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Desembargador Fred Coutinho e o advogado Harrison Targino Agradecimento a atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba pela diligência em resolver os pagamentos de alvarás foi o motivo da visita do advogado Harrison Targino, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), ao desembargador Fred Coutinho, chefe do Poder Judiciário paraibano. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (5), no Gabinete da Presidência do TJPB. “Estamos aqui, no Tribunal de Justiça da Paraíba, agradecendo ao presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, pelo envolvimento decisivo na busca de...
Data de publicação: 05/06/2025 - 20h24 Tags: capacitação, BRBJUS

Capacitação sobre funcionalidade do sistema BRBJus é realizada em Campina Grande

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A diretora Izabel Nóbrega fez explanação sobre o BRBJus O ciclo de capacitação sobre as funcionalidades do sistema BRBJus teve seguimento nesta quinta-feira (5), com o treinamento realizado na Comarca de Campina Grande. O curso, com aulas teóricas e práticas, ocorreu no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba. A capacitação foi aberta pelo juiz Ely Trindade, diretor do Fórum de Campina Grande. O treinamento contou com a participação de 104 servidores (as), sendo 25 magistrados. A capacitação é promovida pela Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de...
Data de publicação: 05/06/2025 - 18h54 Tags: Plataforma, PSE

Implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) na Paraíba acontece nesta sexta-feira (6) 

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- Cerca de 300 pessoas, entres magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual estão participando do Ciclo de Capacitações sobre a Plataforma Socioeducativa (PSE), desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passará a funcionar na Paraíba a partir desta sexta-feira (06), terceiro estado do país a receber o mecanismo. A implantação acontecerá em solenidade na Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir das 8h. O novo sistema possibilitará a padronização e automatização da gestão de processos socioeducativos, que envolvem adolescentes e jovens em cumprimento de...
Data de publicação: 05/06/2025 - 18h11 Tags: Meio Ambiente, débora cavalcanti

TJPB participa do Encontro Nacional para promover governança pública ambiental

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Des. Ribamar Froz (TJMA), juízas Deborah Cavalcanti (TJPB) e Daniela Madeira (CNJ) e o ministro Herman Benjamim No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quinta-feira (5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Maranhão promovem o I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, (Fonamb). O evento acontece na Universidade Ceuma - Renascença , em São Luís (MA) e é coordenado pela conselheira Daniela Madeira. O Tribunal de Justiça da Paraíba está sendo representado pela coordenadora do Grupo Ambiental do TJPB, juíza Deborah Cavalcanti Figueiredo. O...
Data de publicação: 05/06/2025 - 17h56 Tags: joão batista, FONAJE

João Batista participa do Fonaje em Fortaleza e PB se candidata a sediar Fórum em 2026

Desembargador João Batista com o juiz Meales Melo O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Batista Barbosa, participou do 55º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que aconteceu em Fortaleza, entre os dias 28 a 30 de maio. Os juízes Meales Medeiros de Melo e José Célio de Lacerda Sá também participaram do encontro. O 55º Fonaje teve como tema central ‘estratégia, inovação e futuro’. Seus enunciados são recomendações elaboradas para auxiliar na aplicação da Lei 9.099/95 e uniformizar procedimentos nos Juizados Especiais. O desembargador João...
Data de publicação: 05/06/2025 - 15h54 Tags: Presídio Júlia Maranhão, Semana Nacional dos Juizados Especiais

Presídio Júlia Maranhão recebe atividades da Semana Nacional dos Juizados Especiais

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Atividades da 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais Na manhã desta quinta-feira (5), o Presídio Feminino Júlia Maranhão recebeu o segundo dia de atividades da 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais, em João Pessoa. Durante o evento, foi realizada uma palestra com o tema ‘O papel social do Juizado Especial Criminal’, conduzida pelo juiz Hermance Gomes Pereira, do Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Comarca da Capital. A ação teve como público-alvo estudantes universitários da Fesp e alunos da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A programação também incluiu uma visita...
Data de publicação: 05/06/2025 - 14h33 Tags: encontro nacional sobre crianças desaparecidas

TJPB participa de encontro que discute aspectos jurídicos do desaparecimento

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Juíza Juliana Duarte Maroja participa do evento O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), participa nesta quinta-feira (5), em Brasília/DF, do III Encontro sobre os Aspectos Jurídicos do Desaparecimento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), com apoio do Programa Justiça Plural. O evento, que integra as ações em alusão ao Dia Internacional da Criança Desaparecida (comemorado em 25 de maio), reúne autoridades e especialistas de todo o país para discutir os desafios...
Data de publicação: 05/06/2025 - 12h51 Tags: Infância e Juventude, Ceja, adoção internacional, Conselho das Autoridades

Ceja-PB participa de reunião nacional para traçar e fortalecer políticas de adoção internacional

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A desembargadora Anna Carla participa do encontroem Goiás Representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão participando da 26ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB), com o tema ‘Adoção Internacional’. O evento é coordenado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, onde a reunião acontece até esta sexta-feira (6), conforme orientação da Autoridade Central Administrativa Federal. Representam o Poder Judiciário estadual, no...
Data de publicação: 05/06/2025 - 12h40 Tags: Museu, Visita, Programa Jovem Aprendiz

História da participação de mulheres no Judiciário chama atenção de alunos em visita ao Museu do TJPB

Museu_visita
Estudantes do Instituto Euvaldo Lodi visitaram o Museu do TJPB No hall do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba uma imagem saltou aos olhos da aluna Chrislaynne Vitória, de 18 anos, do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), durante visita ao Museu do Poder Judiciário nesta quinta-feira (5). A fotografia da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão pendurada entre os magistrados que já foram presidentes do TJPB, para a estudante, é o símbolo do empoderamento feminino e da equidade de gênero. “Uma das coisas que mais me chamou a atenção é a...
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