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Notícias

Data de publicação: 08/05/2025 - 12h16 Tags: Direitos Indígenas e Interculturalidade, ESMA

EaD: Aulas do curso ‘Direitos Indígenas e Interculturalidade’ começam nesta sexta-feira

A partir desta sexta-feira (9), magistrados(as), servidores(as) e residentes do Judiciário estadual iniciarão as aulas do curso ‘ Direitos Indígenas e Interculturalidade ’, oferecido na modalidade de ensino a distância (EaD). A formação, que se estenderá até o dia 2 de junho, será conduzida pelo pós-doutor em História Indígena, Daniel Valério Martins. Participarão da formação 23 inscritos(as) das Comarcas de João Pessoa, Conde, Rio Tinto, Mamanguape e Campina Grande. As aulas síncronas ocorrerão às segundas e quartas-feiras, das 19h às 21h. Durante o curso, o tutor abordará temas como a...
Data de publicação: 08/05/2025 - 10h55 Tags: Lesão corporal, marido, Violência Doméstica

Câmara Criminal mantém condenação por violência doméstica em Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter, por unanimidade, a condenação de um homem acusado de lesão corporal contra sua então namorada, no contexto de violência doméstica. O crime ocorreu no bairro José Pinheiro, em Campina Grande, no dia 12 de março de 2023. Conforme a denúncia, o acusado agrediu a vítima com tapas na cabeça e nuca, empurrando-a contra a parede e desferindo chutes nas coxas, após uma discussão. A mulher sofreu lesões físicas que foram comprovadas por laudo traumatológico. Após a agressão, ela deixou a residência do companheiro e registrou o caso na...
Data de publicação: 08/05/2025 - 10h50 Tags: Fonajus, Jornada, saúde, Comitê, Fórum

Novos enunciados sobre Direito da Saúde são aprovados nos 15 anos do Fojanus

Fonajus
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) celebra 15 anos como fonte de fortalecimento e monitoramento para resolução das demandas de assistência à saúde. Criado pelo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum trabalha em um cenário de crescente judicialização e diversificação desses processos. Para aprimorar sua referência nesse segmento, o Fonajus realizou a VII Jornada de Direito da Saúde, em Brasília (DF). O objetivo do evento foi analisar, discutir e votar propostas de novos enunciados relacionados à matéria, além da possibilidade de revisão dos enunciados aprovados nas...
Data de publicação: 07/05/2025 - 18h08 Comarca: João Pessoa Tags: Cursos, ESMA

Cursos sobre a diversidade sexual e de gênero e formação começa dia 15

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Escola Superior da Magistratura - Esma Terminam nesta quarta-feira (7) as inscrições para os cursos ‘A diversidade sexual e de gênero e o Direito Antidiscriminatório’ e ‘Formação de Peritos no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial, promovidos pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). As capacitações serão oferecidas nas modalidades de ensino a distância (EaD) e semipresencial. O curso sobre a diversidade sexual e de gênero conta com 40 vagas distribuídas da seguinte forma: 18 para magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as)...
Data de publicação: 07/05/2025 - 18h01 Tags: progressão, Ruan Macário

Justiça concede progressão de regime e determina tornozeleira eletrônica para Ruan Macário

Fórum da Comarca de Catolé do Rocha A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, com competência na área de Execução Penal, Juliana Accioly Uchôa, reconheceu ao apenado Ruan Ferreira de Oliveira, conhecido como ‘Ruan Macário’, o direito de progressão para o regime semiaberto. Ruan foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, por atropelar e matar o motoboy Kelton Marques de Sousa, fato ocorrido no dia 11 de setembro de 2021, no cruzamento da avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho e avenida Esperança, no Bairro Manaíra. Com a ausência de...
Data de publicação: 07/05/2025 - 18h00 Tags: TRE-PB, recomposição, Advogados

TJPB abre prazo de inscrições para recompor lista tríplice do TRE, na categoria Jurista

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria Especial, publicou nesta quarta-feira (7) o Edital nº 04/2025, abrindo o prazo de cinco dias contínuos para que advogados se inscrevam com o objetivo de recompor a lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de Membro Suplente, na categoria de Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico. Com a publicação, o Pleno do Tribunal vai escolher, durante sessão, um advogado para recompor a lista tríplice. A indicação é em virtude da substituição do indicado...
Data de publicação: 07/05/2025 - 18h00 Tags: Órgão Especial do TJPB, Nomeação, Advogado, TRE-PB

Órgão Especial do TJPB destaca nomeação de advogado para compor o TRE-PB

A nomeação do advogado Rodrigo Clemente de Brito Pereira, pelo presidente Lula, para integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria jurista, foi saudada pelo desembargador José Ricardo Porto na sessão desta quarta-feira (7) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo o desembargador, a presença de Rodrigo Clemente de Brito Pereira no TRE representa um importante reforço para a Corte Eleitoral, dada sua qualificação e atuação ética ao longo da carreira. O desembargador José Ricardo Porto também apresentou voto de congratulação ao médico cardiologista...
Data de publicação: 07/05/2025 - 17h57 Tags: Congresso do STJ, 2ª Instância Federal e Estadual

Presidente e vice do TJPB participam de Grupo de Trabalho em congresso do STJ

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Superior Tribunal de Justiça Os desembargadores Fred Coutinho e João Batista Barbosa, presidente e vice, respectivamente, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vão participar do 1º Congresso do STJ da 2ª Instância Federal e Estadual, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os magistradoss integrarão o Grupo de Trabalho responsável pela análise dos enunciados que serão propostos durante o evento. O congresso será realizado os dias 9 e 10 de junho, em Brasília. A finalidade do encontro é ampliar a integração e a cooperação, em matéria institucional e jurisdicional, entre o STJ e...
Data de publicação: 07/05/2025 - 16h03 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão de Interdição, Mamanguape

Mutirão de interdição garante celeridade a processos na 3ª Vara Mista de Mamanguape

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Mutirão garante a celeridade dos processos Um mutirão de interdição está garantindo a celeridade aos processos que tramitam na 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. A ação foi iniciada na segunda-feira (5) e segue até sexta-feira (9). De acordo com a juíza Elza Bezerra, o mutirão proporciona às partes obter a prestação jurisdicional de imediato, sem a demora no trâmite da marcha processual. “Considerando que mais de 90% dos casos trata-se de pessoas com necessidades especiais, muito debilitadas ou muito idosas, a concentração dos atos em uma mesma oportunidade, evita o desgaste destas...
Data de publicação: 07/05/2025 - 13h10 Tags: acolhimento familiar, Esperança

Família acolhedora em pauta: evento regional mobiliza gestores e fortalece rede de proteção

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Evento regional sobre acolhimento familiar O evento regional sobre acolhimento familiar realizado terça-feira (6), na Câmara de Vereadores de Esperança, foi um momento marcante de sensibilização e mobilização de gestores e atores da rede de proteção para a importância do serviço de acolhimento em família acolhedora como medida prioritária de proteção à criança e ao adolescente. Juiz Hugo Gomes Zaher Para o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador estadual da Infância e Juventude do TJPB, “esse encontro foi fundamental para motivar a atuação intersetorial e reforçar o convite aos gestores municipais...
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