Desembargador Fred Coutinho presidiu a sessão Na 2ª Sessão Extraordinária, nesta sexta (12), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, a prestação de contas da 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha, da Vara de Penas Alternativas da Capital e do Juizado Especial Criminal de Campina Grande. Os valores, liberados em benefício de projetos sociais, foram decorrentes de recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária. A sessão, de forma híbrida, foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, com a participação dos...

A formação ocorre no Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’ Nesta sexta-feira (12), está sendo realizada, até as 18h, as aulas da última turma do curso ‘Transformando a Justiça com Linguagem Simples: Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’, com a participação de inscritos(as) das Comarcas de Cajazeiras, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe, no Alto Sertão do Estado. A formação ocorre no Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’, na Comarca de Cajazeiras, e é conduzida pelo juiz da 2ª Vara Mista de Esperança, Natan Figueredo Oliveira. Tutor do curso, juiz Natan Figueredo O tutor do...

Juiz Diogo Furatdo (TJAL) e Juiza Juliana Accioly (TJPB) O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, em decisão inédita, a permuta de magistrados entre cortes estaduais distintas. O caso envolve o juiz Diogo de Mendonça Furtado, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo/AL, vinculado ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), e a juíza Juliana Accioly Uchôa, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha/PB. A decisão foi amparada pela Resolução nº 27/2025/TJPB, que regulamenta a permuta entre tribunais, em consonância com a Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça...

TJPB suspende expediente em Fórum O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, por meio do Ato da Presidência nº 126/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (12), a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum Juiz João Navarro Filho, da Comarca de Santa Rita, entre os dias 11 e 14 de setembro de 2025. A medida foi tomada em razão da instalação de cabeamento estruturado nos fóruns do Estado, etapa preparatória para a implementação de rede Wi-Fi. De acordo com o documento, a paralisação é necessária porque os serviços técnicos exigem a utilização de...