Magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) receberam orientações sobre a abertura de contas no Banco de Brasília (BRB) e conheceram os benefícios aos quais terão acesso. Durante um café da manhã oferecido pela instituição bancária, nesta sexta-feira (29), na sede do Palácio da Justiça, equipes do BRB atenderam a todos que ainda tinham dúvidas sobre a mudança de banco e fortaleceram vínculos com os novos clientes. O BRB assumiu a folha de pessoal do Judiciário paraibano em julho deste ano e a partir de outubro será responsável por processar os vencimentos. Para o...

Curso sobre Linguagem Simples realizado na Esma O uso da linguagem simples na magistratura é fundamental para ampliar o acesso à justiça, fortalecer a transparência e a confiança nas decisões judiciais, além de garantir a inclusão de pessoas com diferentes níveis de escolaridade e necessidades. Alinhado a esse propósito, magistrados(as), residentes e assessores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e magistrados(as) e assessores(as) do Tribunal de Regional do Trabalho (TRT), da 13ª Região, estão participando, nesta sexta-feira (29), do curso ‘Transformando a justiça com linguagem...

Encerra-se às 23h59 desta sexta-feira (29) o prazo para que candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), domiciliados na Paraíba, realizem a inscrição no procedimento de heteroidentificação referente ao 4º Exame Nacional da Magistratura ((Enam 2025.2) e ao 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac 2025.2), ambos organizados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A regulamentação está prevista em dois editais publicados pela Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que estabelecem as regras para validação das...

Em decorrência da aposentadoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ocorrida no dia 21 deste mês, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta sexta-feira (29), o Edital de Promoção nº 83/2025, que abre vaga para o cargo de Desembargador do Poder Judiciário estadual, com acesso pelo critério de antiguidade. O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe).