Conciliadores Indígenas da Comarca de Rio Tinto O início da Semana Nacional da Conciliação, nesta segunda-feira (3), na Comarca de Rio Tinto, foi marcado por uma iniciativa inédita: a participação de conciliadores extrajudiciais indígenas Potiguara. O evento alcançou 75% de acordos positivos nas audiências realizadas, totalizando R$ 23.828,24 em valores conciliados. As atividades ocorreram no município de Baía da Traição, sede que compreende 13 aldeias: Akajutibiró, Alto do Tambá, Benfica, Bento, Cumuru, Forte, Lagoa do Mato, Laranjeira, Santa Rita, Silva, São Francisco, São Miguel e...

Juiz Adhailton Lacet coordena audiências concentradas Teve início nesta segunda-feira (3) o último ciclo de audiências concentradas de 2025, conduzido pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. A primeira instituição a receber a atividade foi a Casa Lar Manaíra, onde foram analisados os casos de 11 crianças e adolescentes acolhidos. A programação segue durante o mês de novembro, com as audiências sendo realizadas diretamente nas instituições. No dia 5 será a vez da Morada do Betinho; no dia 11, o Serviço de Acolhimento Familiar; no dia 12, a Fundação São Padre Pio de Pietrelcina; no dia...

O prazo para as inscrições no curso ‘Precatórios, Ferramenta SAPRE, Requisição de Precatórios, Interpretação de Cálculos e Retenção na Fonte - Turma 02’ encerra-se nesta segunda-feira (3). A formação, oferecida na modalidade de ensino a distância (EaD), é destinada a servidores(as) e magistrados(as) da Vara da Fazenda Pública. Os(as) interessados(as) devem se inscrever através do sistema Gead, por meio do link: https://forms.gle/Rxsw9H18cLNPRFrLA As aulas acontecerão entre os dias 14 e 28 de novembro. O curso será ministrado por Ugo Rodrigo Gomes de Queiroz, gerente de Precatórios do Tribunal...

Desembargador Fred cumprimenta ministro Herman Na manhã desta sexta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade de lançamento da pedra fundamental da futura sede da Justiça Federal no município de Patos. O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, além de autoridades do Judiciário, representantes do Ministério Público, da advocacia, e dos Poderes Legislativo e Executivo locais. O desembargador Fred Coutinho...