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Data de publicação: 14/11/2025 - 17h28 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: FONAJE, joão batista, Max Nunes, Cláudio Xavier

Magistrados paraibanos participam da 56ª edição do Encontro do FONAJE

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Des. João Basita entre os juízes Cláudio Xavier e Max Numes A 56ª edição do Encontro do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais, evento realizado entre os dias 12 e 14 de novembro de 2025, abordou o tema “Resgate dos Ritos dos Juizados Especiais e os Desafios Atuais”. O Fórum aconteceu no Rio Grande do Sul e contou com a participação de magistrados de todo o país. O desembargador João Batista Barbosa (vice-presidente do TJPB) e os juízes Max Nunes e Cláudio Antônio de Carvalho Xavier participaram do evento, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba. Instituído em 1997, o Fórum é um...
Data de publicação: 14/11/2025 - 16h26 Tags: Anexo Administrativo, Obra, Restauração, Inauguração

Obra de restauração do Anexo Administrativo do TJPB será entregue nesta segunda-feira

Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba Acontece na segunda-feira (17), às 11h, a entrega da obra de restauração do prédio do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Anexo passou por um importante conjunto de obras, que teve a recuperação da sua estrutura de concreto armado. O prédio recebeu, também, inovações com o objetivo de ampliar a qualidade das condições de trabalho, como novos elevadores, modernização da subestação de energia e um moderno sistema de climatização. Além da parte estrutural, executada por uma empresa de engenharia, a restauração e...
Data de publicação: 14/11/2025 - 15h46 Tags: Consepre, Encerramento

Publicação da Carta de Belo Horizonte encerra programaçao do XVIII Consepre

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Des. Fred Coutinho (à esquerda), presidente do TJPB O XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi encerrado nesta sexta-feira(14), com a publicação da Carta de Belo Horizonte. O evento, aberto na última quarta (12), aconteceu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e contou com a participação de presidentes dos estados brasileiros, entre estes o desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Intitulada ‘CARTA DE BELO HORIZONTE’, o documento torna público oito pontos definidos pelos presidentes que participaram...
Data de publicação: 14/11/2025 - 14h52 Tags: CIDESMA, oficina

Cidesma destaca soluções inovadoras e meios consensuais para o futuro do Judiciário

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O minicurso foi realizado na manhã desta sexta-feira Com uma proposta dinâmica, pautada em uma oficina prática de inovação baseada na metodologia do Design Thinking, o juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a servidora Aline Fernandes da Nóbrega, da Coordenação de Inovação do TJPB, e o auditor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Agra Gomes de Lira, conduziram a discussão sobre o tema ‘Tecnologias Emergentes e Inovação na Gestão Pública’. O minicurso foi realizado nesta sexta-feira (14), encerrando a programação da manhã do 3º...
Data de publicação: 14/11/2025 - 14h22 Tags: Fonavid, Violência Doméstica, Encontro

Fonavid debate enfrentamento à violência doméstica através da educação  

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Juiza Graziela e Gabriella e o juiz Henrique Jácome (à direita) A educação e a comunicação estão no centro das discussões de magistrados e magistradas de todo o país como estratégias de conscientização e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. O tema é destaque no XVII Encontro Anual do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que se encerra nesta sexta-feira (14). O evento, realizado desde segunda-feira (10) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em São Luís, marcou o lançamento da campanha nacional Judiciário pelo fim do...
Data de publicação: 14/11/2025 - 11h55 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Visita, Museu do TJPB, Alunos

Alunos da UFPB conhecem a história do Poder judiciário paraibano

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Alunos em visita ao Museu do Tribunal de Justiça da Paraíba “Ao visitar a galeria dos desembargadores que assumiram o governo, pude verificar que tem apenas uma mulher, dentre tantos homens, me inspira muito, a seguir a carreira jurídica e fazer a diferença”. Assim se referiu a estudante Laís Araújo. Ela integrou a equipe de alunos do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que, nesta sexta-feira (14), visitou o Museu do Poder Judiciário paraibano. A ação faz parte do “Conheça o Palácio da Justiça e sua história", que tem a finalidade de aproximar o cidadão do Judiciário,...
Data de publicação: 14/11/2025 - 09h12 Tags: Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Comarcas de Princesa Isabel e Água Branca passam a funcionar de forma integrada

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu, por meio da Resolução nº 43/2025, publicada nesta sexta-feira (14) no Diário da Justiça eletrônico, a integração entre a Vara Única da Comarca de Princesa Isabel e a Vara Única da Comarca de Água Branca. A medida, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, cria a Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca. A decisão leva em conta um expressivo desequilíbrio na carga de trabalho entre as duas comarcas, apontado pelos dados estatísticos do triênio 2022-2024. Enquanto Princesa Isabel registra média anual de 2.584...
Data de publicação: 14/11/2025 - 06h27 Tags: Julgamento, Mayara Valéria, Mangabeira Shopping

Sentença de réu que confessou ter matado mulher em shopping da Capital deve sair nesta 2ª

O julgamento do réu confesso Luiz Carlos Rodrigues dos Santos teve início às 9h desta segunda-feira (17) e a sentença deve sair no final da tarde de hoje. A sessão está sendo presidida pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Depois de denunciado, o réu foi pronunciado por homicídio qualificado de Mayara Valéria de Barros Ramalho Lemos e por tentar matar Daniel Sales de Miranda e manter Vinícius Valdevino dos Santos em cárcere privado. O caso aconteceu no dia 12 de janeiro de 2024, na praça de alimentação do Mangabeira Shopping, em João Pessoa...
Data de publicação: 13/11/2025 - 21h12 Tags: Anamel, Abertura, Congresso, TJPB

Congresso da Anamel é aberto no TJPB com falas sobre Justiça humanizada

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Abertura do Anamel aconteceu na Sala de Sessões do TJPB “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados.” A citação bíblica foi feita pela desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, durante a abertura do XIV Congresso da Associação Nacional de Magistrados Evangélicos (Anamel), na noite desta quinta-feira (13). A solenidade ocorreu no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ocasião em que a desembargadora destacou a importância de uma Justiça mais humanizada e alinhada a valores cristãos. Desa. Fátima conduziu o evento “Se somos falíveis por natureza, precisamos da...
Data de publicação: 13/11/2025 - 19h26 Tags: CIDESMA, segundo dia, ESMA

Cidesma: A ordem internacional dos direitos humanos e os desafios contemporâneos do Direito Civil 

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Juiz Lanfredi foi um dos debatedores no segundo dia do evento Os temas ‘Controle de Convencionalidade: o juiz nacional como garantidor da ordem internacional de direitos humanos’ e ‘Desafios Contemporâneos do Direito Civil: proteção de dados, inteligência artificial e novas vulnerabilidades contratuais’ foram destaque nas salas de interação do segundo dia do 3º Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Cidesma). O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, foi um dos debatedores do tema Controle...
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