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Data de publicação: 19/12/2025 - 11h52 Tags: Homenagem, Medalha, Defensoria Pública

Defensoria Pública homenageia entidades e pessoas extraordinárias; Fred Coutinho recebe medalha

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Madalena Abrantes e Fred Coutinho A Defensoria Pública do Estado da Paraíba prestou homenagens a entidades e personalidades que se destacaram em suas respectivas áreas de atuação, em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (18). Entre os homenageados, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito Defensora Pública Fátima Lopes. A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, fez a entrega da medalha ao desembargador Fred Coutinho. Em fala de agradecimento, o presidente do TJPB destacou: “É motivo...
Data de publicação: 19/12/2025 - 10h49 Tags: Balanço, Atividades, Nejure, 2025

Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do TJPB consolida fase de expansão no Estado

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Balanço positivo do trabalho do Nejure em 2025 O ano de 2025 representa um marco na trajetória do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), órgão de macrogestão do Tribunal de Justiça da Paraíba. O período de 12 meses de intensas atividades consolida uma transição entre uma fase de planejamento e estruturação institucional, para uma de execução, expansão interinstitucional e impacto estratégico no Estado da Paraíba. No âmbito do Poder Judiciário estadual, o Nejure é coordenado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e tem como coordenadores adjuntos a juíza Ivna Mozart...
Data de publicação: 19/12/2025 - 10h14 Tags: Núcleo de Gestão Socioambiental

NGSA registra avanços em 2025 e fortalece política socioambiental do TJPB

Trilha no Jardim Botânico
Várias ações foram realizadas em 2025 O Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encerrou o ano de 2025 com um conjunto expressivo de ações voltadas à sustentabilidade, à responsabilidade social e ao fortalecimento da governança ambiental no âmbito do Judiciário paraibano. As iniciativas desenvolvidas ao longo do ano consolidaram o compromisso institucional do Tribunal com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Entre os principais destaques está a consolidação do Plano de Logística...
Data de publicação: 19/12/2025 - 07h55 Comarca: Patos Tags: Casamentos, Comarca de Patos

Justiça celebra 470 uniões civis na Comarca de Patos em 2025

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Balanço: 470 uniões civis realizados na Comarca de Patos Ao longo do ano de 2025, a 7ª Vara Mista da Comarca de Patos realizou 470 casamentos civis, entre cerimônias particulares e comunitárias, contribuindo para a concretização do sonho de 940 pessoas. As celebrações ocorreram tanto no Fórum da cidade quanto em municípios da região, como Malta, Quixaba, Passagem e Vista Serrana. A juíza diretora do Fórum “Miguel Sátyro” de Patos e responsável pela condução das cerimônias civis, Joscileide Ferreira de Lira, destacou que o casamento representa “uma união de vidas, sonhos e propósitos, uma...
Data de publicação: 18/12/2025 - 18h28 Tags: Reunião, TJPB, Diretores

Conquistas de 2025 e metas para 2026 foram assuntos da reunião entre o presidente e diretores do TJPB 

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Reuniao_Pres_Fred_Coutinho_com_Diretores_TJPB_18_12_2025_8.jpg As conquistas de 2025 e as metas para 2026 foram assuntos da pauta da reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os diretores que compõem a equipe de auxiliares da atual gestão do TJPB. O encontro de trabalho, em que foi apresentado um balanço das atividades do ano em curso, aconteceu na tarde desta quinta-feira (18), na Sala Branca do Anexo Administrativo. O presidente Fred Coutinho destacou que a atual gestão está trabalhando para deixar um tribunal melhor para o futuro, ao tempo...
Data de publicação: 18/12/2025 - 18h03 Tags: Cestas Natalinas, TJPB, Aemp

TJPB e Aemp entregam 190 cestas natalinas a colaboradores terceirizados

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Fred e Nalva Coutinho (Aemp) durante a entrega das cestas Nesta quinta-feira (18), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Associação das Esposas dos Magistrados (Aemp) e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), realizou uma ação social de entrega de cestas natalinas a colaboradores contratados por empresas terceirizadas. A entrega foi feita pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, pela presidente da Aemp, Nalva Coutinho, além de diretores e assessores. A Anoreg-PB doou 190 cestas, que foram distribuídas entre o Palácio da Justiça, o...
Data de publicação: 18/12/2025 - 18h02 Tags: Encontro, OAB-PB

Presidente do TJPB recebe representantes da OAB-PB para dialogar sobre competências jurisdicionais

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Reuniao_Pres_Fred_com_a_OAB-PB_Harrison_e_18_12_2025_15.jpg A reunião aconteceu no Gabinete da Presidência do TJPB Nesta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se com o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e com presidentes de diversas Subseções do estado para dialogar sobre propostas de mudanças nas competências jurisdicionais e demandas regionais que impactam a prestação jurisdicional. Durante o encontro, o desembargador Fred Coutinho destacou a abertura do Tribunal ao diálogo com a advocacia paraibana. “Abrimos novamente as...
Data de publicação: 18/12/2025 - 17h42 Tags: Magistrados paraibanos, 1º Congresso STJ da Primeira Instância

Magistrados paraibanos participaram de congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância

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1_congresso_STJ_Primeira_Instacia_Federal_e_Estadua_18_12_2025_4l.jpg Juízes paraibanos com o presidente do STJ, Herman Benjamin Os juízes Antônio Silveira Neto, Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa e Fabrício Meira Macêdo participaram, durante os dias 15, 16 e 17, do 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O evento resultou na aprovação de 257 enunciados, abrangendo diferentes ramos do Direito. O congresso teve como finalidade ampliar a integração e a cooperação institucional e jurisdicional entre o STJ...
Data de publicação: 18/12/2025 - 14h36 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: novos caminhos

TJPB adere ao Programa ‘Novos Caminhos’ que beneficia crianças e adolescentes acolhidos

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Fred Coutinho assinando o Termo de Cooperação Técnica Na manhã desta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, assinou o Termo de Cooperação Técnica do Programa Novos Caminhos (Programa Nacional de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento – PNC). Assim, o Poder Judiciário estadual adere a essa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Programa Novos Caminhos (PNC) possibilitou ao Poder Judiciário nacional a execução de uma política voltada à construção de...
Data de publicação: 18/12/2025 - 14h15 Tags: Juizados Especiais, Projeto Ético de Assistência, Hipossuficientes

Projeto aprimora acesso à Justiça em demandas de bloqueio e transferência de veículos

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Garantir mais agilidade, clareza e dignidade no acesso à Justiça para cidadãos atendidos pelos Juizados Especiais que precisam ingressar com processo para pedir ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) que realize bloqueio administrativo de veículo, transferência de propriedade e exclusão de multas, pontuações e demais penalidades cometidas por terceiros. Essa é a proposta do Projeto Ético de Assistência às Partes Hipossuficientes no Setor de Distribuição do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, iniciativa desenvolvida pela estagiária Alinne Eleotério, do 2º Juizado...
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