Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 03/11/2025 - 18h38 Tags: Anna Carla, Desembargadora

Proteção de dados e uso ético de IA são temas centrais  para o Judiciário, diz Anna Carla Lopes

Evento na Esma
Desa. Anna Carla Lopes coordenará debate no 3º Cidesma A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) marcou um avanço civilizatório ao reconhecer a proteção de dados pessoais como expressão do direito à intimidade e à autodeterminação informativa. “Contudo, sua efetivação enfrenta obstáculos concretos, sobretudo em um país de contrastes sociais profundos. Pessoas em situação de vulnerabilidade — como cidadãos de baixa renda, idosos, mulheres e populações tradicionais — ainda carecem de conhecimento e instrumentos para compreender e controlar o uso de suas informações. Essa assimetria...
Data de publicação: 03/11/2025 - 18h03 Comarca: Sousa Tags: Revista, Turma D'Gente, Comarca de Sousa

Poder Judiciário participa do lançamento da 5ª edição da revista Turma d'Agente

-
Lançamento da revista Turma D'Gente Mais uma ação em favor da criança e do adolescente aconteceu na Comarca de Sousa. Trata-se do lançamento da 5ª edição da revista Turma d'Agente, realizado na última sexta-feira (31/10), no auditório do Centro de Formação de Professores, naquele município. A revista será lançada também em João Pessoa, no dia 1º de dezembro do ano em curso, na Escola Superior da Magistratura (Esma). O Poder Judiciário estadual participou do evento, por meio da Vara da Infância e Juventude de Sousa, representada pela chefe de cartório, Sarah Olívia Xavier. A atual edição...
Data de publicação: 03/11/2025 - 15h43 Tags: Conciliação, Semana Nacional, Nupemec

Justiça abre as portas para o diálogo e a promoção da paz com a Semana Nacional da Conciliação

-
A abertura do evento aconteceu no Fórum de Mangabeira As portas da Justiça se abrem, mais uma vez, para o diálogo, o entendimento e a paz. A 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação foi aberta, nesta segunda-feira (3), no Fórum Desembargador Flósculo da Nóbrega, em Mangabeira, na Capital, envolta em esperança para transformar conflitos em acordos, mágoas em gestos de perdão e processos em histórias de recomeço. Na Paraíba, a expectativa é de que 700 processos terminem em acordo. O evento segue até 7 de novembro e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação...
Data de publicação: 03/11/2025 - 15h24 Tags: direito ao esquecimento, Terceira Câmara Cível

3ª Câmara Cível reconhece direito ao esquecimento em matéria jornalística descontextualizada

Processo teve como relator o juiz convocado Manuel Maria A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba exerceu juízo de retratação e, por unanimidade, deu provimento a recurso para determinar a remoção ou a adequada contextualização de reportagens que vinculavam um indivíduo (autor da ação) à “Operação Gerião”, deflagrada pela Polícia Federal em 2008. O colegiado concluiu que a manutenção, por mais de 14 anos, de notícia sem menção à absolvição transitada em julgado do autor induzia o leitor a erro e violava seus direitos da personalidade. Segundo o relator, juiz convocado Manuel...
Data de publicação: 03/11/2025 - 14h38 Tags: Conciliadores indígenas Potiguara, Semana da Conciliação

Conciliadores indígenas Potiguara participam da Semana da Conciliação em Rio Tinto

-
Conciliadores Indígenas da Comarca de Rio Tinto O início da Semana Nacional da Conciliação, nesta segunda-feira (3), na Comarca de Rio Tinto, foi marcado por uma iniciativa inédita: a participação de conciliadores extrajudiciais indígenas Potiguara. O evento alcançou 75% de acordos positivos nas audiências realizadas, totalizando R$ 23.828,24 em valores conciliados. As atividades ocorreram no município de Baía da Traição, sede que compreende 13 aldeias: Akajutibiró, Alto do Tambá, Benfica, Bento, Cumuru, Forte, Lagoa do Mato, Laranjeira, Santa Rita, Silva, São Francisco, São Miguel e...
Data de publicação: 03/11/2025 - 13h49 Tags: Caminhada Negra, João Pessoa, TJPB

Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual participam da V Caminhada Negra

-
Participantes da V Caminhada Negra realizada em João Pessoa Realizada pela primeira vez na cidade de João Pessoa, a V Caminhada Negra, aconteceu na manhã do último sábado, dia 1º de novembro de 2025. O evento marcou o início da celebração do Dia da Consciência Negra, objetivando celebrar a história, a cultura e o protagonismo da população negra no Brasil. O evento é uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial. A caminhada foi guiada pela Apuama Turismo – empresa...
Data de publicação: 03/11/2025 - 11h15 Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas

Vara da Infância e Juventude da Capital realiza último ciclo de audiências concentradas

-
Juiz Adhailton Lacet coordena audiências concentradas Teve início nesta segunda-feira (3) o último ciclo de audiências concentradas de 2025, conduzido pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. A primeira instituição a receber a atividade foi a Casa Lar Manaíra, onde foram analisados os casos de 11 crianças e adolescentes acolhidos. A programação segue durante o mês de novembro, com as audiências sendo realizadas diretamente nas instituições. No dia 5 será a vez da Morada do Betinho; no dia 11, o Serviço de Acolhimento Familiar; no dia 12, a Fundação São Padre Pio de Pietrelcina; no dia...
Data de publicação: 03/11/2025 - 10h41 Tags: Política Antimanicomial

Esma vai promover webinário sobre Política Antimanicomial e Garantia de Direitos

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) está com inscrições abertas para webinário que promoverá um debate essencial sobre a ‘Política Antimanicomial e a Garantia de Direitos: interseções entre os sistemas penal e socioeducativo’. O evento ocorre quarta-feira (5), das 19h às 21h e será transmitido pelo canal da instituição no YouTube e na plataforma Zoom. Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual que atuam nas áreas Criminal, de Execução Penal e na Corregedoria-Geral de Justiça, além de defensores(as) públicos(as) e promotores(as) de Justiça, podem se...
Data de publicação: 03/11/2025 - 10h36 Tags: curso, Sapre, ESMA

Nesta segunda-feira, último dia para inscrição no curso de precatórios e ferramenta SAPRE

O prazo para as inscrições no curso ‘Precatórios, Ferramenta SAPRE, Requisição de Precatórios, Interpretação de Cálculos e Retenção na Fonte - Turma 02’ encerra-se nesta segunda-feira (3). A formação, oferecida na modalidade de ensino a distância (EaD), é destinada a servidores(as) e magistrados(as) da Vara da Fazenda Pública. Os(as) interessados(as) devem se inscrever através do sistema Gead, por meio do link: https://forms.gle/Rxsw9H18cLNPRFrLA As aulas acontecerão entre os dias 14 e 28 de novembro. O curso será ministrado por Ugo Rodrigo Gomes de Queiroz, gerente de Precatórios do Tribunal...
Data de publicação: 03/11/2025 - 10h30 Tags: DITEC, pje, Dois Fatores

Implementação de duplo fator de autenticação no PJe para usuários externos, a partir de 03 de novembro

-
Com o objetivo de fortalecer cada vez mais a segurança dos serviços digitais do Poder Judiciário, o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) terá uma nova forma de acesso para os(as) usuários(as) externos(as) - advogados(as), partes e demais interessados. A partir de 3 de novembro, o acesso à plataforma será através da autenticação em múltiplos fatores (MFA), em conformidade com a Portaria nº 140/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa tem o objetivo de aumentar a segurança das informações no sistema evitando o golpe do falso(a) advogado(a), onde estelionatários acessam...
Subscrever Notícias