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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 14/09/2020 - 14h38 Comarca: João Pessoa Tags: Nomeação de candidato aprovado

Quarta Câmara Cível reconhece direito de nomeação de candidato aprovado em concurso do Estado

“O candidato aprovado, inicialmente, fora do quantitativo de oportunidades oferecido no edital, passa a integrar aquelas vagas, caso haja, dentro do prazo de validade do certame, número suficiente de desistências/exonerações/não atendimento à convocação de concorrentes mais bem classificados”. Assim decidiu a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao determinar que o Governo do Estado realize a convocação e nomeação de um candidato que fez concurso para o cargo de Técnico Administrativo da 1ª Região. Na ação, a parte autora relata que foi aprovada na 2.499ª posição em concurso...
Data de publicação: 14/09/2020 - 12h26 Comarca: João Pessoa Tags: Campanha Corrente do Bem, Encerra ciclo de atividades

Campanha ‘Corrente do Bem’ encerra ciclo de atividades, beneficiando centenas de pessoas carentes 

Com quatro meses de atuação, a Campanha “Corrente do Bem – Em tempo de Pandemia, a hora é de solidariedade” fecha seu ciclo de atividades. Durante esse período, centenas de moradores de rua da Região Metropolitana de João Pessoa, idosos que residem em casas de acolhimento e famílias de quilombolas foram, diretamente, beneficiados com cestas básicas, roupas, mantimentos e equipamentos de proteção individual de combate à Covid-19. A iniciativa teve o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e foi promovida por um grupo de assessores dos juízes de Primeiro Grau do Judiciário estadual. Nas...
Data de publicação: 11/09/2020 - 12h16 Comarca: João Pessoa Tags: SisbaJud, Rastreamento e bloqueio de ativos de devedores

SisbaJud traz mais funcionalidade no rastreamento e bloqueio de ativos de devedores da Justiça estadual

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a migração dos dados entre o BacenJud e o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), nova plataforma eletrônica para rastreamento e bloqueio de ativos de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça. Desde essa quarta-feira (9), o Tribunal de Justiça da Paraíba e as demais cortes estaduais já trabalham com essas novas funcionalidades, que proporciona maior celeridade no cumprimento das decisões judiciais, por meio do Processo Judicial eletrônico (Pje). O SisbaJud foi desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Banco Central e a...

Estagiária da 2ª Vara da Infância e Juventude de JP é exemplo para comunidade ‘Porto do Capim’

Joyce Lima Moradora da Comunidade Porto do Capim, localizada no Centro Histórico de João Pessoa, Joyce Lima, será a primeira integrante de sua família a se formar em um curso superior e serve de orgulho para toda a comunidade. Prestes a concluir o curso de Serviço Social pela Faculdade Maurício de Nassau, Joyce é estagiária da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, devido a um convênio que o Tribunal de Justiça da Paraíba mantém com a Faculdade, por meio daquela Unidade Judiciária Juíza Antonieta Maroja A juíza titular da 2ª Vara da Infância de Juventude, Antonieta Maroja, revelou...
Data de publicação: 10/09/2020 - 18h27 Comarca: João Pessoa Tags: Prevenção do câncer de intestino

TJPB e Unimed promovem palestra sobre prevenção do câncer de intestino

O mês de setembro, tido como período para ampliar a conscientização acerca da prevenção ao suicídio, também é o momento propício para a campanha preventiva de outra grave enfermidade: o câncer de intestino (colorretal). Conhecida como “setembro verde”, a iniciativa será o ponto de partida para uma palestra on-line que será promovida pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), do TJPB, no dia 29 deste mês, às 14h30. A ação será realizada em parceria com a Equipe Saúde Corporativa Viver Melhor, da Unimed JP, e tem o propósito de alertar e...
Data de publicação: 09/09/2020 - 17h08 Comarca: João Pessoa

Juízes são removidos pelo Pleno do TJPB para unidades judiciais de Sousa, Patos e Cajazeiras

Durante a 6ª sessão extraordinária administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou três pedidos de remoção, de 2ª entrância, pelos critérios de antiguidade e merecimento. A sessão, por videoconferência nesta quarta-feira (9), foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O primeiro processo foi referente ao pedido de remoção para o 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa, pelo critério de antiguidade. O magistrado escolhido foi Vinícius Silva Coelho. Utilizando o mesmo critério, a Corte aprovou o nome do juiz...
Data de publicação: 09/09/2020 - 16h47 Comarca: João Pessoa Tags: Resolução e Revisão Contratual

Juízes participam de live sobre ‘Resolução e Revisão Contratual em Tempos de Pandemia’

‘Resolução e Revisão Contratual em Tempos de Pandemia’ foi o tema de um webinário promovido para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. A live, transmitida pelo YouTube nessa terça-feira (8), teve como palestrantes os juízes Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, e Wladimir Alcebíades Marinho, 10ª Vara Cível de Campina Grande. Contou, também, com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com o mediador do debate, juiz José Herbert Luna Lisboa, desde o início da pandemia, o...
Data de publicação: 09/09/2020 - 11h42 Comarca: João Pessoa Tags: Agressões físicas por seguranças 

Rádio Justiça repercute condenação de empresa por agressões físicas cometidas por seguranças 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da juíza Renata Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível da Capital, que condenou a empresa José dos Santos Martins - ME, a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, decorrente de agressões físicas cometidas por seguranças durante um evento realizado na madrugada do dia 17/09/2011 para o dia 18/09/2011. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nesta terça-feira (8), às 16h. Conforme os autos, por volta das 3h30, uma pessoa...
Data de publicação: 08/09/2020 - 15h02 Comarca: João Pessoa

TJPB e Unimed-JP firmam parceria para realização de várias oficinas de saúde on-line

A Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Unimed da Capital, está disponibilizando grupos e oficinas sobre diversos temas em saúde, no formato on-line. A ideia é proporcionar mais comodidade e segurança aos magistrados e servidores do Judiciário estadual, sem deixar de lado os benefícios da saúde física e mental. “A Unimed João Pessoa tem sido uma parceira nas ações de saúde desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Essas oficinas on-line, além de proporcionar conforto e segurança...
Data de publicação: 08/09/2020 - 08h31 Comarca: João Pessoa

Manutenção das inspeções nos presídios de JP pela VEP durante pandemia repercute na Rádio Justiça

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a ação da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa que mantém sua rotina de inspeções nos presídios e penitenciárias da Capital por meio do Sistema de Videoconferência. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar na última sexta-feira (4), às 14h. A modalidade virtual utilizada pela VEP evita o contato presencial com a população carcerária e, consequentemente, a propagação de contágio da Covid-19, tudo em conformidade com as recomendações do TJPB e do...