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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 18/09/2020 - 11h21 Comarca: Campina Grande, João Pessoa Tags: Nupemec, Live sobre funcionamento da Conciliação

Live sobre funcionamento da Conciliação de CG reúne diversas pessoas da área jurídica

Interagindo com internautas, esclarecendo dúvidas, e explicando sobre o funcionamento da Política de Conciliação adotada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), especificamente o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que atendem a Comarca de Campina Grande e região, o desembargador Leandro dos Santos, diretor-geral do Nupemec, e a juíza Ivna Mozart, coordenadora dos Cejuscs da Comarca, conduziram a live, que aconteceu na noite dessa quinta-feira (17). O evento...
Data de publicação: 17/09/2020 - 19h39 Comarca: João Pessoa Tags: Projeto Audiência 100% Digital

Mais de 60 servidores participam de capacitação para implementação do Projeto Audiência 100% digital 

Mais de 60 participantes, entre servidores cartorários e oficiais de justiça que atuam no Poder Judiciário estadual, já participaram de capacitação para a implantação do Projeto Audiência 100% Digital, desenvolvido por quatro magistrados durante o período de adoção do trabalho remoto. Além disso, a iniciativa está sendo avaliada para ser implementada, de maneira normatizada, por todas as unidades judiciárias paraibanas. O projeto, que visa à uma nova rotina de fluxo cartorário voltada ao cumprimento de citações e intimações de forma 100% eletrônica, foi feito de maneira colaborativa e conta...
Data de publicação: 17/09/2020 - 09h54 Comarca: João Pessoa Tags: Produtividade, São José de Piranhas

São José de Piranhas aumenta produtividade e dá celeridade aos processos da comarca agregada Bonito de Santa Fé

O Tribunal de Justiça da Paraíba começa a divulgar os primeiros dados positivos, resultantes da agregação de comarcas iniciada no ano de 2019 pela atual gestão do Judiciário estadual. De acordo com a Presidência do TJPB, a produtividade crescente das comarcas agregadoras nos onze primeiros meses após a medida (outubro de 2019 até setembro de 2020) vem demonstrando que a iniciativa rendeu bons frutos, a exemplo de São José de Piranhas, que agregou a comarca desinstalada de Bonito de Santa Fé. A Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB informou que São José de Piranhas, neste período pós-...
Data de publicação: 17/09/2020 - 09h34 Comarca: João Pessoa

Alunos da especialização em Prática Judicante da Esma iniciam as defesas das monografias

Os alunos do Curso de Especialização lato sensu em Prática Judicante com Residência Judicial, turma 2019.1, da Escola Superior da Magistratura (Esma) iniciaram, na última sexta-feira (11), as defesas das monografias. Os estudantes são do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) das unidades de João Pessoa e Campina Grande. A formação foi desenvolvida em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Conforme informações da Secretaria da Escola, as apresentações das monografias perante as bancas examinadoras ocorrerão de forma virtual, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid...
Data de publicação: 16/09/2020 - 16h19 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher

Juíza Graziela Gadelha apresenta ‘Violentômetro’ no Jornal Hoje e faz alerta sobre violência contra a mulher

A magistrada Graziela Queiroga Gadelha, uma das juízas à frente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, fez uma participação, na tarde desta quarta-feira (16), no Jornal Hoje da TV Globo, onde expôs um gráfico denominado ‘Violentômetro’. O material apresentado elenca condutas violentas praticadas em relação às mulheres, numa ordem de crescimento gradativo da gravidade das ações, até chegar ao feminicídio, crime de assassinato de mulheres com motivação no fato de a vítima ser do sexo feminino, com as penalidades estabelecidas...
Data de publicação: 16/09/2020 - 13h31 Comarca: João Pessoa Tags: 22 mil feitos físicos criminais, pje

Mais de 22 mil feitos físicos criminais já migraram para o PJe

Desde que foi iniciado, no 2º semestre de 2020, o Projeto Digitaliza já contabilizou, até esta quarta-feira (16), um total de 22.411 feitos físicos criminais migrados para o PJe em todo o Estado. Conforme a Gerência de Projetos do Tribunal de Justiça da Paraíba, algumas comarcas já atingiram a meta estabelecida e estão com mais de 90% do acervo criminal no PJe. São elas: Vara Única de Umbuzeiro, 3ª Vara Mista de Itabaiana, Bananeiras, Santa Luzia, Conceição, 1ª Vara Mista de Piancó, 2ª Vara Mista de Cabedelo e 7ª Vara Mista de Sousa. “Enfatizamos que este é o percentual paradigma para fins de...
Data de publicação: 16/09/2020 - 12h11 Comarca: João Pessoa Tags: Denúncia contra radialista, Operação Calvário

Justiça recebe denúncia contra radialista no caso da Operação Calvário

A juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, na qualidade de substituta imediata do Juízo da 5ª Vara Criminal, recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o radialista Fabiano Gomes da Silva, no caso da Operação Calvário. "Na hipótese, a peça acusatória atende aos requisitos formais do artigo 41 do Código de Processo Penal, por estar alicerçada em fonte de informação básica dos delitos e oferecendo indícios de autoria, não havendo motivo que autorize a sua rejeição, como a inépcia ou falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal", diz um trecho da...
Data de publicação: 16/09/2020 - 10h04 Comarca: João Pessoa

Justiça determina retomada de atividades de empresa interditada pela Sudema

Juíza Flávia da Costa Lins A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou a retomada das atividades da Conpel Cia Nordestina de Papel. A empresa foi interditada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) por não possuir, atualmente, licença ambiental, bem como descumprir vários outros parâmetros ambientais em vigor. No Mandado de Segurança nº 0802691-73.2020.8.15.2001, a parte autora alega que possui mais de 300 funcionários, entre diretos e indiretos, além de prestar, há mais de 50 anos, uma atividade comercial e industrial...
Data de publicação: 15/09/2020 - 14h08 Comarca: João Pessoa Tags: Escritório Social, Formação da equipe multiprofissional

Formação da equipe multiprofissional que vai atuar no Escritório Social começou nesta terça-feira (15)

Nesta terça-feira (15), teve início a formação técnica dos profissionais que vão atuar no Escritório Social da Paraíba. No total, são 10 especialistas nas áreas de Serviço Social, Psicologia, Pedagogia e Advocacia. Seis desses graduados vão operar em João Pessoa e quatro em Campina Grande. A partir dessa formação, que tem a duração de duas semanas, será traçado um plano de ação para a execução das atividades práticas do equipamento social. “A formação acontece durante dois dias na semana, sempre nas terças e quintas-feiras. Passamos os quinze primeiros dias de funcionamento no processo de...
Data de publicação: 15/09/2020 - 09h14 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Webinário sobre violência doméstica, Capacitação de equipes dos Creas

Webinário sobre violência doméstica e Lei Maria da Penha inicia capacitação de equipes dos Creas da PB

Com o objetivo de capacitar as equipes multiprofissionais dos Creas (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) Regionais do Estado para as ações de enfrentamento à violência doméstica, envolvendo os homens agressores, foi realizado, nessa segunda-feira (14), o Webinário “Violência Contra a Mulher e a Lei Maria da Penha: Respostas Múltiplas Para Um Problema Complexo”. O encontro virtual, aberto ao público e transmitido pelo canal do YouTube (https://youtu.be/yL0g_is8Qg), foi uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba,...