Conteúdo Principal

Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 14/10/2020 - 15h57 Comarca: João Pessoa Tags: Esma Curso, Depoimento Especial, Crianças e adolescentes

Esma vai promover curso sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’

Dando continuidade ao programa de aperfeiçoamento de magistrados, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o curso sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – Turma 02’, na modalidade semipresencial. A capacitação é para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento e é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 22, de 28 de junho de 2019. O juiz Hugo Gomes Zaher será o tutor do curso. Nesta quarta-feira (14), a Escola publicou, no Diário da Justiça eletrônico, o Edital nº 17/2020 com...
Data de publicação: 13/10/2020 - 14h43 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Aperfeiçoamento de magistrados, Demandas repetitivas

Esma lança edital para curso de aperfeiçoamento de magistrados sobre demandas repetitivas

A Escola Superior da Magistratura (Esma) publicou, na edição desta terça-feira (13) do Diário da Justiça eletrônico (DJe), o edital nº 16/2020, tornando pública a abertura das inscrições para o curso “Demandas repetitivas e os grandes litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do Sistema de Justiça brasileiro”. A capacitação é destinada ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento. Conforme a publicação, as inscrições poderão ser realizadas a partir das 8h do dia 30 de outubro até as 12h do dia 6 de novembro deste ano e...
Data de publicação: 13/10/2020 - 09h33 Comarca: João Pessoa Tags: Cobrança indevida

Cobrança indevida não configura dano moral, decide Segunda Câmara Cível

"O ato ilícito, por si só, não pode servir de premissa suficiente para a imposição do dever de indenizar, o qual pressupõe a existência de um dano a ser indenizado, sob pena de enriquecimento sem causa do beneficiário da indenização". Com esse entendimento a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que buscava uma reparação moral por ter o autor da ação efetuado o pagamento em duplicidade de sua fatura de telefone no valor de R$ 21,47, após cobrança indevida. Em seu apelo, o recorrente afirma...
Data de publicação: 09/10/2020 - 14h46 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Outubro Rosa 

Gerência de Qualidade de Vida do TJPB realiza, nesta terça (13), palestras virtuais alusivas ao Outubro Rosa 

Nesta terça-feira (13), das 14h30 às 16h, acontecerá palestras virtuais, na plataforma Webex, abordando os temas: Cuidando da Saúde Mental e Nutrição da Mente. O evento digital faz parte das atividades promovidas pela Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do programa Promoção da Saúde Viver Melhor, em parceria com a Equipe Saúde Corporativa Viver Melhor, da Unimed João Pessoa. A iniciativa faz alusão, ainda, à Campanha Nacional ‘Outubro Rosa’, voltada à divulgação da prevenção do diagnóstico precoce do câncer de mama. As inscrições estão sendo realizadas...
Data de publicação: 09/10/2020 - 10h50 Comarca: João Pessoa

Rádio Justiça repercute suspensão de lei que proíbe descontos de empréstimos consignados

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba que deferiu liminar para suspender a eficácia da Lei Municipal nº 13.984, de 8 de julho de 2020, do Município de João Pessoa. A norma proíbe o desconto em folha dos valores referentes ao pagamento de empréstimos consignados contratados por servidores municipais enquanto vigorar o estado de calamidade pública decretado em razão da Covid-19. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nesta sexta-feira (9), às 9h. A Ação Direta de...
Data de publicação: 09/10/2020 - 10h36 Comarca: João Pessoa Tags: Plantão, Feriado, A Justiça não para

A Justiça não para: Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no feriado do dia 12 de outubro

Por conta do feriado nacional desta segunda-feira (12), em comemoração à Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil), não haverá expediente no Poder Judiciário estadual, porém, a Justiça não para, funcionará em regime de plantão. As atividades forenses, no sistema remoto e presencial, serão retomadas na terça-feira (13), dando continuidade à execução do retorno gradual dos trabalhos do Judiciário paraibano. No Segundo Grau de Jurisdição, referente ao Tribunal de Justiça, estarão de plantão a partir deste sábado os desembargadores: Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (10/10); Marcos Cavalcanti...
Data de publicação: 08/10/2020 - 09h45 Comarca: Campina Grande, João Pessoa Tags: ESMA, TCCs, Especialização em Prática Judicante

Vinte e um alunos da especialização em Prática Judicante da Esma já defenderam seus TCCs

Até essa quarta-feira (7), 21 alunos do Curso de Especialização lato sensu em Prática Judicante com Residência Judicial, turma 2019.1, já defenderam suas monografias. Na Capital, foram 13 estudantes, e em Campina Grande, oito. Eles fizeram o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) da Escola Superior da Magistratura (Esma), nas unidades de João Pessoa e Campina Grande. Uma das primeiras alunas a apresentar seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) foi Letícia Malaquias da Silva, da unidade de JP. A estudante tirou nota máxima (10) com o tema “A não incidência de ISS sobre streaming". De acordo...
Data de publicação: 08/10/2020 - 09h17 Comarca: João Pessoa Tags: Descontos de empréstimos consignados

TJPB suspende lei de JP que proíbe descontos de empréstimos consignados

Acompanhando o voto da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0809783-91.2020.8.15.0000, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, na sessão dessa quarta-feira (7), medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Municipal nº 13.984, de 8 de julho de 2020, do Município de João Pessoa. A norma proíbe o desconto em folha dos valores referentes ao pagamento de empréstimos consignados contratados por servidores municipais enquanto vigorar o estado de calamidade pública decretado em razão da Covid-19. A Ação foi ajuizada pelo...
Data de publicação: 07/10/2020 - 17h52 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Participação de magistrados paraibanos no Fonajup repercute no site da Abraminj

Repercutiu no site da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) a participação de juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba que atuam na área da Infância e da Juventude na 8ª edição do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup). O evento será realizado virtualmente, com transmissão via Zoom, no dia 26 deste mês, e tem organização da própria Abraminj. O titular do Juizado Auxiliar da Infância e da Juventude da 2ª Circunscrição de Campina Grande, juiz Hugo Gomes Zaher, será facilitador de um painel sobre comunidades terapêuticas. De acordo com o magistrado, o...
Data de publicação: 06/10/2020 - 18h58 Comarca: Campina Grande, João Pessoa, Santa Rita Tags: Infância e Juventude, Fonajup

Fonajup: magistrados paraibanos participarão de evento on-line voltado à Infância e Juventude

Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba que atuam na área da Infância e da Juventude participarão da 8ª edição do Encontro do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup). O evento será realizado virtualmente, com transmissão via Zoom, no dia 26 deste mês, e tem organização da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). O titular do Juizado Auxiliar da Infância e da Juventude da 2ª Circunscrição de Campina Grande, juiz Hugo Gomes Zaher, será facilitador de um painel sobre comunidades terapêuticas. Juiz Hugo Gomes Zaher De acordo com o magistrado, o...