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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 06/10/2020 - 12h32 Comarca: João Pessoa Tags: Mutirão, Processos de Executivos Ficais

TJPB decreta mutirão nos processos de Executivos Ficais em todas as comarcas do Estado

Presdente Márcio Murilo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou a Resolução n° 05/2020, do referido Conselho, e decretou o Regime de Jurisdição Conjunta nos feitos de Executivos Fiscais Federais e Estaduais, em todas as Comarcas do Estado da Paraíba. O mutirão teve início no dia 1° deste mês e vai até 30 de novembro do ano em curso. De acordo com a Resolução, atuarão como coordenadores do Regime de Jurisdição Conjunta os juízes Alírio Maciel Lima de Brito, Fábio Brito de...
Data de publicação: 06/10/2020 - 10h56 Comarca: João Pessoa Tags: Oficina de carro, Falha na prestação de serviço

Oficina de carro é condenada a indenizar por falha na prestação de serviço

A Primeira Câmara Especializada Cível manteve a decisão de 1º Grau que condenou a Capital Distribuidora de Veículos Ltda. a pagar indenização de R$ 11 mil, a título de danos materiais, e R$ 3 mil de danos morais, porque os serviços de reparo no carro de um cliente não foram satisfatoriamente realizados, de modo que o autor da ação teve que suportar uma considerável desvalorização no preço do automóvel. A relatoria da Apelação Cível nº 0039718-70.2013.8.15.2001 foi do desembargador Leandro dos Santos. A empresa apelou da condenação, sob o argumento de que a desvalorização do veículo da parte...
Data de publicação: 06/10/2020 - 08h30 Comarca: João Pessoa Tags: Pauta, Segunda Cível e Criminal

Por videoconferência, Segunda Cível e Criminal julgarão 97 processos nesta terça-feira (6)

A Segunda Câmara Cível e Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar, nas sessões desta terça-feira (6), 97 processos. A análise dos recursos pelos colegiados ocorrerá a partir das 9h, por meio de videoconferência. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os membros da unidade cível apreciarão 32 feitos, durante a 9ª sessão ordinária. Participarão da transmissão on-line os desembargadores Abraham...
Data de publicação: 05/10/2020 - 15h10 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB apoia a Aemp, prevenção ao câncer de mama

TJPB apoia a Aemp em Campanha de Doação para vítimas do câncer de mama

Dentro das ações alusivas ao ‘Outubro Rosa’, e contando com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), que tem à frente Solange Guedes da Franca, está com uma campanha virtual, que consiste na venda de bonecas (Vivi), cujo valor arrecadado será revertido para o Hospital Lauriano, em João Pessoa e o Hospital FAP, em Campina Grande. A iniciativa está sendo divulgada nas Redes Sociais da Associação e do TJPB. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, salientou que o apoio à...
Data de publicação: 05/10/2020 - 12h26 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Segunda etapa, Curso de Preparação para Adoção

Devido à grande procura, Curso de Preparação para Adoção segue até o dia 14 de outubro

A segunda etapa do Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, voltado às comarcas da 1ª Circunscrição do Poder Judiciário estadual, será concluída no próximo dia 14 de outubro. A formação teve início no dia 28 de setembro, sendo promovida por meio do Ambiente Virtual de Aprendizado da Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com a conclusão, os participantes estão habilitados para participar do processo de Adoção. Juiz Adhailton Lacet “A previsão anterior era para o encerramento do curso acontecer no dia 2 deste mês, mas devido à procura e ao grande...
Data de publicação: 05/10/2020 - 10h59 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas, Pleno e órgãos fracionários

Pleno e órgãos fracionários iniciam o julgamento de 933 processos a partir das 14h desta segunda

Estão pautados 933 processos para as sessões ordinárias virtuais do Pleno, 1ª Seção Especializada, das Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores e juízes convocados terão até as 13h59 do dia 12 deste mês para votar nos recursos. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Entre os processos que o Tribunal Pleno vai apreciar, está o de relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque...
Data de publicação: 02/10/2020 - 11h39 Comarca: João Pessoa Tags: Justiça perto do cidadão, Canais de atendimento ao público, Pandemia

Justiça perto do cidadão: Judiciário estadual mantém canais de atendimento ao público durante pandemia

O Poder Judiciário estadual tem mantido, desde o início da adoção do trabalho remoto por seus magistrados e servidores, canais diversos para atendimento ao jurisdicionado e comunicação ao público. A iniciativa, tomada como forma de prevenir a contaminação pelo coronavírus (Covid-19), garantiu que os trabalhos da Justiça paraibana não parassem e, mesmo durante o período de isolamento social, as partes, advogados e jurisdicionados permaneceram com acesso à Justiça. Embora a terceira fase do retorno gradual às atividades presenciais no Poder Judiciário estadual tenha iniciado no dia 24 de agosto...
Data de publicação: 01/10/2020 - 19h58 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, TJPB alcança nível de excelência em TI

TJPB alcança nível de excelência em TI e fica em 9º lugar entre os 92 tribunais brasileiros

O Tribunal de Justiça da Paraíba foi consagrado com nível de excelência em Tecnologia da Informação e alcançou o 1º lugar entre os tribunais estaduais do Nordeste em relação ao Índice de Governança, Gestão, e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (iGovTIC-Jud 2020), e em 9º lugar entre todos os 92 tribunais brasileiros. O índice é medido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, pautado pela Resolução nº 211. Conforme o resultado preliminar divulgado na terça-feira (29), ratificado pelo resultado final já disponível no site do CNJ, o TJPB recebeu nota 91, o que o levou...
Data de publicação: 01/10/2020 - 17h57 Comarca: João Pessoa Tags: Perícias judiciais, Mutirão DPVat

Perícias judiciais: 8ª Vara Cível de João Pessoa promove Mutirão DPVAT durante dois dias

A 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, que tem à frente a juíza Renata Câmara Pires Belmont, promoveu, nos dias 30 de setembro e 1° de outubro, um mutirão para a realização de perícias judiciais e julgamentos de processos relacionados ao seguro DPVAT. O esforço concentrado ocorreu na modalidade presencial, todavia em um amplo espaço do Fórum Cível da Capital, seguindo os protocolos de segurança devido à atual necessidade de distanciamento social. Para os dois dias, foram agendados 147 processos. A magistrada destacou o apoio do diretor do Fórum Cível, juiz Carlos Sarmento, para a realização...
Data de publicação: 01/10/2020 - 16h43 Comarca: João Pessoa Tags: Mutirão ProEndividados, Energisa

Mutirão ProEndividados Energisa já registra mais de 200 acordos homologados em João Pessoa 

Desde o dia 25 de setembro, quando teve início o Mutirão ProEndividados para clientes em situação de inadimplência com a Energisa, até o último dia 30, mais de 200 acordos foram homologados entre a concessionária de energia elétrica e os consumidores. A ação é voltada aos clientes hipossuficientes da Capital, com dificuldades em manter o pagamento da conta de energia, para que possam negociar diretamente com a empresa. Juiz Antônio Carneiro O mutirão, que segue até o dia 9 deste mês, é uma iniciativa conjunta entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos...