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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 21/10/2020 - 16h22 Comarca: João Pessoa Tags: Produtividade, Ranking da Transparência do CNJ

TJPB aumenta de 47,37% para 85,27% a pontuação no Ranking da Transparência do CNJ

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba, no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), saiu da 23ª posição que ocupava em 2018 (47,37%) para a 15ª, alcançada este ano, com a obtenção do percentual de 85,27% de pontuação. O Ranking é disciplinado pela Resolução do CNJ n° 215/2015, a qual dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011). A finalidade é conseguir, com dados objetivos, avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos. Presidente Márcio Murilo...
Data de publicação: 21/10/2020 - 16h07 Comarca: João Pessoa Tags: Resolução, Gratificação, Produtividade dos servidores

Pleno aprova Resolução que regulamenta a gratificação anual de produtividade dos servidores

Por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (21), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, durante a 7ª sessão extraordinária administrativa, Projeto de Resolução que regulamenta a gratificação anual de produtividade dos servidores do 1º Grau, ano base 2020. O projeto tem suporte na Lei Estadual nº 11.651/2020 e institui o Selo de Eficiência do TJPB. Ao apresentar a Resolução à Corte, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ressaltou que o projeto consiste na promoção, uniformização e na melhoria contínua de políticas e rotinas dos...
Data de publicação: 21/10/2020 - 10h25 Comarca: João Pessoa Tags: PATJ, Audiências por videoconferência

Presidente do TJ, juízes e defensor público-geral tratam  do incremento das audiências por videoconferência

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou de uma reunião, nessa terça-feira (20), para tratar sobre o incremento das audiências por videoconferência e o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O encontro de trabalho virtual contou com a participação de magistrados de todas as regiões do Estado, do defensor público-geral, Ricardo José Costa Souza Barros, e do corregedor da Defensoria, José Alípio Bezerra Melo. “Foi mais uma importante reunião que tivemos com a Defensoria Pública, uma Instituição que mantemos parceria intensa. O...
Data de publicação: 21/10/2020 - 09h34 Comarca: João Pessoa Tags: Aemp, Live, Outubro Rosa, prevenção ao câncer de mama

Ciclo de lives da Aemp sobre prevenção do câncer de mama encerra nesta quarta (21)

Nesta quarta-feira (21), acontece o terceiro e último dia do ciclo de lives que a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), está realizando com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento conta com a participação de especialistas em prevenção do câncer de mama e integra as ações referentes ao Outubro Rosa. A palestra acontecerá no Instagram da @aemp_pb às 20 horas. Hoje, será a vez do cirurgião plástico Fábio Lucena explanar sobre o tema. “A prevenção ajuda no diagnóstico precoce da doença, aumentando o sucesso do tratamento. Falamos das formas de...
Data de publicação: 20/10/2020 - 14h25 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF, Licença maternidade

Rádio Justiça divulga decisão que ordena licença maternidade a professoras do Estado até fim da pandemia 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que deferiu pedido de tutela de urgência para determinar ao Governo do Estado a concessão da licença maternidade das professoras estaduais gestantes, servidoras públicas, de forma automática, durante a pandemia, a partir do momento da confirmação da gravidez, através de exames laboratoriais. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa segunda-feira (19). A...
Data de publicação: 19/10/2020 - 10h11 Comarca: João Pessoa Tags: Prestação de serviço, home care a idosa

Justiça determina que Estado e Município de JP ofereçam home care a idosa

A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a prestação de serviço de home care pelo Estado da Paraíba e pelo Município de João Pessoa na residência de uma idosa, portadora de enfermidade grave, que estava internada há vários dias no Trauminha. Segundo o laudo médico, sua permanência internada agravaria o seu estado de saúde, sem falar no risco de infecção hospitalar. "Isto posto, defiro o pedido de tutela antecipada para determinar a parte promovida, ambas, que providenciem solidariamente, em 48 horas, o fornecimento do tratamento de home...
Data de publicação: 16/10/2020 - 12h56 Comarca: João Pessoa Tags: curso, Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário

Inscrições para curso sobre Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário ocorrem até o próximo dia 24/10

O prazo final para magistrados, servidores e colaboradores da Justiça estadual se inscreverem no Curso ‘Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário’ é o próximo dia 24 de outubro. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet, através do navegador Google Crome no ambiente virtual da Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio do link https:// ead.tjpb.jus.br/course/index.php?categoryid=10 , utilizando o usuário e senha da intranet. A formação, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerá de 28 de setembro a 27 de novembro. Conforme dados da Gerência de...
Data de publicação: 15/10/2020 - 16h41 Comarca: João Pessoa Tags: Fórum de Mangabeira, Mutirão, Seguro DPVA

Magistrada promoverá Mutirão DPVAT no formato semipresencial em João Pessoa nos dias 19 e 20/10

A juíza Ascione Alencar promoverá, nos próximos dias 19 e 20 (segunda e terça-feira), mais um esforço concentrado relacionado aos processos do seguro DPVAT constantes no Acervo B da 2ª Vara Regional Cível do Fórum de Mangabeira. A novidade desta edição é o formato semipresencial do mutirão, que consistirá na realização de perícia médica presencial apenas para o periciando, concomitante ao julgamento do processo na plataforma virtual Cisco Webex. De acordo com a magistrada, estão pautados dez processos para o dia 19 e outros dez feitos para o dia 20. Além disso, novas datas estão marcadas para...
Data de publicação: 15/10/2020 - 13h02 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Aula, Socioeducandos, Programa Jovem Aprendiz 

Socioeducandos de João Pessoa têm primeira aula do Programa Jovem Aprendiz 

Com a participação de 30 socioeducandos do Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE) e do Centro Educacional do Jovem (CEJ), ambos da Capital, foi realizada, nessa terça-feira (13), a aula inaugural do Programa Jovem Aprendiz Socioeducativo – João Pessoa. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 2ª Vara da Infância e da Juventude, é um dos parceiros da iniciativa. Além do Poder Judiciário estadual, estão juntos nessa ação o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público estadual, a Defensoria Pública, Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado da Paraíba (Fecomércio), Serviço...
Data de publicação: 15/10/2020 - 10h51 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, curso, Preparação à Adoção

Segunda etapa do Curso de Preparação à Adoção termina com mais de 50 pessoas habilitadas

Foi encerrada, nessa quarta-feira (14), a segunda etapa do Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, voltado às comarcas da 1ª Circunscrição do Poder Judiciário estadual. A capacitação aconteceu na modalidade a distância, dentro do Ambiente Virtual de Aprendizado da Escola Superior da Magistratura (Esma) e contou com a participação de 53 pretendentes das comarcas de Santa Rita, Cabedelo, Campina Grande, São José de Piranhas e João Pessoa, além de dois casais do Distrito Federal. Todos receberam certificados, na forma semipresencial, estando aptos para adotar. O titular da 1ª Vara da...