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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 28/09/2020 - 11h44 Comarca: João Pessoa Tags: pje, ‘Tira Dúvidas PJe Criminal’

‘Tira Dúvidas PJe Criminal’ segue capacitando magistrados e servidores de forma virtual 

O Projeto Tira Dúvidas PJe Criminal, que já capacitou servidores e magistrados, dirimindo dúvidas, via sistema on-line, sobre o funcionamento do Processo Judicial eletrônico na esfera criminal, segue com treinamentos previstos para o mês de setembro. Foram agendados e realizados quatro encontros; o primeiro, na Comarca de Areia, onde o projeto começou. Em seguida, ocorreu no Cartório Unificado Criminal de Mangabeira, na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital e na 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. Segundo explicou o gerente de Processo Eletrônico (Gepje) do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 25/09/2020 - 12h55 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Webinário sobre violência doméstica e Lei Maria

Webinário sobre violência doméstica e Lei Maria da Penha capacita cerca de 70 pessoas

Após duas semanas de capacitação por via digital e com a participação de cerca de 70 pessoas de diversos municípios da Paraíba, tem continuidade, na próxima semana, o Webinário “Violência Contra a Mulher e a Lei Maria da Penha: Respostas Múltiplas Para Um Problema Complexo”. O evento on-line tem por objetivo capacitar as equipes multiprofissionais dos Creas (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) Regionais do Estado para as ações de enfrentamento à violência doméstica, através de grupos de reflexão, envolvendo os homens agressores. A iniciativa é resultado da parceria do...
Data de publicação: 25/09/2020 - 10h21 Comarca: João Pessoa Tags: Esma e Gevid, Curso sobre saúde mental

Esma e Gevid vão promover curso sobre saúde mental chamando a atenção para identificação e prevenção

A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai iniciar, nos próximos dias, as inscrições para um curso on-line e gratuito, destinado aos magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário estadual. O objetivo é chamar a atenção para a importância da identificação e prevenção do adoecimento no ambiente de trabalho. O evento será promovido em parceria com a Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os temas a serem abordados contemplam a definição dos principais transtornos mentais (depressão, estresse, Síndrome de Burnout), os fatores que contribuem para o...
Data de publicação: 25/09/2020 - 09h39 Comarca: João Pessoa Tags: Melhorias no sistema de ar condicionado do Fórum Cível

Obras de melhorias no sistema de ar condicionado do Fórum Cível de JP terminam nesta sexta (25)

As obras para a instalação das novas serpentinas do sistema de ar condicionado central do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa serão concluídas nesta sexta-feira (25). De acordo com a Diretoria da unidade, a troca dos referidos equipamentos, que integram os condensadores dos 4 chiler's que compõem o sistema central de ar condicionado do Fórum, foi motivada devido o alto grau de deterioração compatível com a vida útil especificada pelo fabricante, que seria até 2018, para que o mesmo continuasse funcionando. A troca ocorreu, também, atendendo a pedido do presidente do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 24/09/2020 - 13h32 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ, Medidas preventivas, Pandemia

Site do CNJ repercute as medidas preventivas adotadas pelo TJPB para enfrentar a pandemia

Repercutiu no site do Conselho Nacional de Justiça a matéria especial produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba trazendo as medidas preventivas e as ações adotadas pela Presidência do TJPB para garantir o funcionamento do Judiciário estadual durante a pandemia. A notícia foi publicada nessa quarta-feira (23) no portal do CNJ. Algumas medidas adotadas foram: adoção do trabalho remoto, maior uso das tecnologias e da internet para atender às demandas dos jurisdicionados, soluções criativas para contornar a falta de contato presencial, protocolos de biossegurança,...
Data de publicação: 24/09/2020 - 13h17 Comarca: Água Branca, João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF

Mídia Nacional: Rádio Justiça do STF repercute decisões do Judiciário estadual

As decisões do Poder Judiciário estadual vêm ganhando visibilidade na mídia nacional. Nessa quarta-feira (23), às 17h, e nesta quinta-feira (24), às 10h, a Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) veiculou duas decisões de magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira trata da condenação em danos morais ao causador de acidente de trânsito com morte no valor de R$ 100 mil e a segunda diz respeito à condenação de um Banco em R$ 4 mil por desconto indevido nos proventos de aposentada. As matérias foram baseadas em notícias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB. Na...
Data de publicação: 23/09/2020 - 18h14 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID

Gerência de Qualidade de Vida do TJPB mantém atendimentos virtual e presencial a juízes e servidores

A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba vem mantendo os atendimentos remoto e presencial a magistrados, servidores e colaboradores. Está atualizando, também, o espaço “Vida e Saúde”, disponibilizado no site institucional, no endereço eletrônico: https://www.tjpb.jus.br/vida-e-saude, com diversos temas sobre saúde e prevenção de patologias. A Gerência funciona de forma presencial de segunda a quinta-feira, das 13h às 18h, e na sexta-feira de 7h às 12h, para informações, orientações e perícias, previamente agendadas. Segundo informou a gerente da Gevid, Valéria...
Data de publicação: 23/09/2020 - 13h06 Comarca: João Pessoa Tags: Inscrições, Palestra sobre câncer intestinal

Palestra sobre câncer intestinal acontece próxima terça (29), inscrições vão até o meio dia da segunda (28)

Os interessados em participar da palestra virtual sobre a prevenção do câncer de intestino (colorretal) têm até o meio dia da próxima segunda-feira (28) para efetuarem as inscrições. Basta enviar uma mensagem via aplicativo Whatsapp para o número (83) 991440048, contendo nome completo, CPF, código Unimed (caso tenha), telefone e e-mail. O evento, que integra a campanha “Setembro Verde”, é fruto da iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Unimed JP (Equipe Saúde Corporativa...
Data de publicação: 22/09/2020 - 18h23 Comarca: João Pessoa

Candidata aprovada em concurso anulado tem direito a receber indenização

O Município de Caldas Brandão deverá pagar R$ 5 mil de indenização, por danos morais, a uma candidata que foi aprovada em 1º lugar no concurso para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, o qual oferecia três vagas. Também deverá pagar indenização por danos materiais, no valor de R$ 39,50, referente à taxa de inscrição. A decisão é da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, no julgamento da Apelação Cível nº 0800341-54.2017.8.15.0761, que teve a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. De acordo com os autos, o concurso foi anulado pela...
Data de publicação: 22/09/2020 - 10h54 Comarca: João Pessoa Tags: Reforma Tributária, 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

‘Reforma Tributária e 30 anos do CDC’ serão temas de live nesta quarta-feira (23), às 19h

Com os temas “Reforma Tributária PL 3887/2020 e os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá vão promover, nesta quarta-feira (23), mais uma edição do Projeto Café Jurídico, desta vez, em formato de live. O evento, a partir das 19h, terá como palestrantes o mestre Alex Taveira e o advogado Odon Bezerra. A transmissão ao vivo será pela plataforma Microsoft Teams. Para participar, o interessado deverá realizar sua inscrição pelo aplicativo SYMPLA. A inscrição é totalmente gratuita e o...