Conteúdo Principal

Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 02/09/2020 - 10h15 Comarca: João Pessoa Tags: Audiência de Custódia

Covid-19: Audiências de custódia, na forma presencial, continuam suspensas por recomendação do CNJ

Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou a Resolução n° 62/2020, as audiências de custódias continuam suspensas, como forma de conter o avanço da Covid-19. Com essa medida, desde março, as pessoas que são presas em João Pessoa, a maior comarca do Estado, são mantidas na Central de Flagrantes da Polícia Civil e, por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe) – Módulo Criminal, as prisões são comunicadas ao Poder Judiciário estadual. Juiz Rodrigo Marques Para o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, a impossibilidade temporária de realização de...
Data de publicação: 01/09/2020 - 15h43 Comarca: João Pessoa

Inauguração do Escritório Social na Paraíba repercute no site do CNJ

A inauguração do Escritório Social de João Pessoa repercutiu no site do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (1º). Em cerimônia realizada na sexta-feira (28/8), representantes do CNJ, do Tribunal de Justiça e do Governo estadual lançaram o equipamento, destinado a pessoas egressas do sistema prisional e a seus familiares para acesso à rede de serviços de apoio em áreas como qualificação profissional, moradia, documentação e saúde. A matéria, produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB e pela Agência CNJ de Notícias, informa que o Escritório Social foi criado pelo Conselho em 2016...
Data de publicação: 01/09/2020 - 12h40 Comarca: João Pessoa

Primeira Seção Especializada Cível do TJPB realiza mais uma sessão por videoconferência nesta quarta (2)

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (2), sua sexta Sessão Ordinária, por meio de videoconferência. Os trabalhos têm início às 9h, com uma pauta formada por Mandados de Segurança que tramitam no Processo Judicial eletrônico (PJe). O Colegiado é presidido pelo desembargador José Aurélio da Cruz, e tem como integrantes os desembargadores da Primeira e da Segunda Câmaras Cíveis. Os juízes convocados João Batista Barbosa e Eduardo José de Carvalho Soares também participarão da sessão on-line. Outras informações sobre os processos, como...
Data de publicação: 01/09/2020 - 12h35 Comarca: João Pessoa Tags: PJe Criminal

Treinamento:‘Tira Dúvidas PJe Criminal’ está disponível para unidades judiciárias com competência penal

Solucionar eventuais dúvidas sobre o Processo Judicial eletrônico (PJe) - Módulo Criminal. Esse é o objetivo do Projeto ‘Tira Dúvidas PJe Criminal’, idealizado pela juíza titular da Vara Única da Comarca de Areia, Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima. O treinamento, por meio de videoconferência, tem duração de 50 minutos e é realizado pela Gerência de Processo Eletrônico (Gepje) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A capacitação já está disponível para todas as unidades judiciárias com competência penal. “Devido ao bom resultado obtido em nossa Comarca, ficou estabelecido, com a...
Data de publicação: 01/09/2020 - 08h56 Comarca: João Pessoa

Rádio Justiça repercute decisão que decretou bloqueio de bens de ex-secretário de Educação

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão do juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 1ª Vara Criminal da Capital, que decretou a quebra do sigilo bancário e o bloqueio (indisponibilidade) de bens móveis e imóveis do ex-secretário de Educação do Estado, Alessio Trindade de Barros, bem como das empresárias Mariza Generosa de Oliveira Trancoso e Mônica Boschiero do Espírito Santo e da empresa Mastertest Certificação Internacional e Comércio de Materiais Didáticos Ltda. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a...
Data de publicação: 31/08/2020 - 12h59 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas de julgamento

780 processos estão nas pautas das sessões virtuais do Pleno e órgãos fracionários do TJPB

A partir das 14h desta segunda-feira (31), terão início as sessões virtuais do Pleno e dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. Estão pautados 780 processos para serem apreciados pelos membros dos colegiados. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do próximo dia 7 para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Durante a 26ª sessão ordinária, a Primeira Câmara Cível vai analisar 195 feitos. Participarão dos julgamentos os desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, além do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho,...
Data de publicação: 31/08/2020 - 10h17 Comarca: João Pessoa Tags: Noções Essenciais de Direito Administrativo

EaD: Inscrições abertas para o curso Noções Essenciais de Direito Administrativo

Estão abertas, até o dia 11 de setembro, as inscrições para o Curso ‘Noções Essenciais de Direito Administrativo’, destinado a servidores do Poder Judiciário estadual. As aulas ocorrerão no período de 28 de agosto a 30 de setembro, na modalidade de Ensino a Distância (EaD). A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) através de compartilhamento de curso com a Escola Judicial do Estado de Sergipe (Esmese). As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet, por meio do navegador “Google Crome” no ambiente virtual da Esma, através do link, utilizando o...
Data de publicação: 28/08/2020 - 16h19 Comarca: João Pessoa

Revista do Instituto dos Auditores Interno do Brasil traz artigos de servidores do TJPB especialistas na área

A edição 21 (mês de julho, publicada em agosto) da Revista Auditor Interno Magazine, do Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), levou aos leitores dois artigos cujas autorias são de servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com relevantes reflexões sobre aspectos relacionados à Auditoria Interna. As publicações são assinadas, respectivamente, pela gerente de Controle Interno do TJPB, Rossana Guerra de Sousa (em parceria com o auditor federal de Finanças e Controle, Marcus Vinícius Braga) e pelo assessor da Diretoria Administrativa do TJPB, Eudes Moacir Toscano...
Data de publicação: 28/08/2020 - 15h01 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Projeto ‘Tira Dúvidas PJe Criminal’

Projeto ‘Tira Dúvidas PJe Criminal’ tem início na próxima terça-feira (1°)

A partir da próxima terça-feira (1°), a Gerência de Processo Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba (GEPJE) vai iniciar o Projeto ‘Tira Dúvidas PJe Criminal’, que consiste em um treinamento, por meio de videoconferência, para tirar todas as dúvidas sobre o Processo Judicial eletrônico (Pje) - Módulo Criminal. A capacitação terá duração de 50 minutos e estará disponível para todas as unidades judiciárias do Estado que tenham competência na área penal. O Projeto foi idealizado a partir da iniciativa da juíza titular da Vara Única da Comarca de Areia, Alessandra Varandas Paiva Madruga de...
Data de publicação: 28/08/2020 - 14h26 Comarca: João Pessoa Tags: Cejusc Cível de Mangabeira, retoma audiências presenciais, Biossegurança

Cejusc Cível de Mangabeira retoma audiências presenciais com medidas de biossegurança

Seguindo todas as orientações de biossegurança e cuidados com a saúde da equipe de trabalho e do jurisdicionado, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) Cível de Mangabeira colocou em prática, nesta última semana do mês de agosto, a terceira fase do retorno gradual dos serviços presenciais, com a realização de audiências de conciliação. A direção do Fórum Regional de Mangabeira adotou as medidas sanitárias preventivas, como o controle de acesso, a utilização de máscaras, de tapete higienizador, aferição de temperatura e distanciamento entre as pessoas. Houve a...