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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 19/08/2020 - 17h51 Comarca: João Pessoa Tags: expansão do PJe, Processos novos, Protocolados de forma eletrônica

Judiciário estadual finaliza expansão do PJe e processos novos só podem ser protocolados de forma eletrônica

O Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu, no início da semana, a expansão do PJe para a área criminal em todo o Estado. Com isso, o Judiciário estadual paraibano encerrou a possibilidade de entrada de novos processos de forma física, iniciando uma fase exclusivamente eletrônica, com exceção, apenas, dos feitos físicos que já tramitavam e que estão migrando para a plataforma virtual. Juiz Meales Melo De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo, a conclusão da expansão do PJe para a área criminal implica num novo paradigma para a Justiça paraibana. “Agora, podemos dizer que todos...
Data de publicação: 19/08/2020 - 17h07 Comarca: João Pessoa Tags: Empresa aérea, Indenização por atraso de voo

Empresa aérea é condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por atraso excessivo de voo

A empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A foi condenada a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, em razão de atraso de voo nacional de volta marcado para o dia 29/10/2018, partindo de Porto Seguro/BA com destino a Recife/PE, e conexão em Salvador/BA. A sentença foi proferida pela juíza Luciana Celle Gomes de Morais, nos autos da ação nº 0866715-81.2018.8.15.2001, em tramitação na 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. A parte autora disse que, ao chegar ao aeroporto para o voo programado para 5h25, foi informada do cancelamento do voo em razão das más...
Data de publicação: 19/08/2020 - 16h30 Comarca: João Pessoa Tags: Processos julgados, Tribunal Pleno e órgãos fracionários do TJPB

14.637 processos foram julgados pelos órgãos fracionários do TJPB no período de abril a julho

Apesar da maior crise sanitária vivenciada no mundo, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário estadual não parou. Conforme levantamento da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, de abril até o mês de julho, foram julgados, de forma remota, pelo Pleno e órgãos fracionários da instituição 14.637 processos. De acordo com os dados, no mês de abril, foram analisados 1.280 feitos, em maio, 3.169 processos, em junho, período de maior apreciação, foram 5.177 recursos, e, em julho, outros 5.011 feitos. Esses números comprovam o...
Data de publicação: 14/08/2020 - 16h28 Comarca: João Pessoa

Juízes, assessores e chefes de cartório do Fórum Cível da Capital fazem curso sobre o uso do Cisco Webex

A Diretoria do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, “Desembargador Márcio Moacyr Porto”, promoveu um treinamento sobre a Plataforma Cisco Webex destinado a juízes, assessores e chefes de cartório de todas as suas unidades judiciárias. A capacitação aconteceu durante a manhã desta sexta-feira (14) , por videoconferência e foi ministrada pelo juiz titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, Euler Paulo de Moura Jansen. De acordo com o diretor do Fórum, juiz Carlos Sarmento, a iniciativa da promoção do curso surgiu depois de uma reunião com os magistrados da área cível, que falaram sobre a...
Data de publicação: 14/08/2020 - 10h27 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça, Decisão da 2ª Turma Recursal

Rádio Justiça repercute decisão da 2ª Turma Recursal sobre comentários ofensivos em grupo de WhatsApp 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu nesta sexta-feira (14), às 8h, a decisão da Segunda Turma Recursal Permanente da Capital que majorou para R$ 7 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser paga em favor de uma síndica que teve sua honra e imagem ofendidas por um morador perante os condôminos em grupo no WhatsApp. A notícia foi baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. No caso do processo nº 0828664-64.2019.8.15.2001, o relator, juiz José Ferreira Ramos Júnior, observou que os comentários ofensivos em grupo...
Data de publicação: 13/08/2020 - 10h47 Comarca: João Pessoa Tags: Pleno e órgãos fracionários, Processos para julgamentos 

Em quatro meses, Pleno e órgãos fracionários pautaram 16.748 processos para julgamentos 

Do dia 4 de abril até esta quinta-feira (13), o Pleno, as Seções Especializadas Cíveis, as Câmaras Cíveis e Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, inseriram em suas pautas ordinárias e extraordinárias de julgamentos 16.748 processos. No âmbito do 2º Grau, os julgamentos estão ocorrendo por meio das sessões virtuais e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 17/2020 e 12/2020 do TJPB, respectivamente. Conforme o levantamento, das pautas publicadas no site do TJPB, no mês de abril, quando iniciaram as sessões on-line, foram inseridos 1.186...
Data de publicação: 12/08/2020 - 19h50 Comarca: João Pessoa Tags: Parcerias, entre TJPB, CNJ, Poder Executivo e Instituto Humanistas360

Parcerias entre TJPB, CNJ, Poder Executivo e Instituto Humanistas360 vão beneficiar população carcerária

No mesmo dia da inauguração do Escritório Social (28 deste mês), duas importantes ações serão realizadas em prol da população carcerária do Estado da Paraíba. Ambas envolvem parcerias firmadas entre o Poder Judiciário estadual, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Poder Executivo e o Instituto Humanitas360 (H360), instituição que atua em diversos países das Américas para diminuir a violência e melhorar a qualidade de vida. Desembargador Joás de Brito Pereira De acordo com o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas da Paraíba (GMF/PB),...
Data de publicação: 12/08/2020 - 16h48 Comarca: João Pessoa Tags: Normas de biossegurança, Fase 3 de retorno gradual das atividades presenciais

Normas de biossegurança estão mantidas na fase 3 de retorno gradual das atividades presenciais

Na manhã desta quarta-feira (12), integrantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria-Geral de Justiça se reuniram com diretores dos fóruns das maiores comarcas do Estado, ocasião em que enfatizaram a necessidade de manutenção rigorosa das normas de biossegurança para que seja implementada a terceira fase de retorno gradual das atividades presenciais do Judiciário estadual, prevista para o próximo dia 24. Foi deliberado que cada juiz-diretor fará um planejamento para controle de fluxo de pessoas nas unidades judiciárias. De acordo com o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJPB,...
Data de publicação: 12/08/2020 - 14h42 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute decisão que entende que demora em fila de banco não gera danos morais

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que negou provimento à Apelação Cível nº 0853395-95.2017.815.2001, na qual se discutia o pagamento de indenização por dano moral provocado pela demora da agência bancária em atender um cliente. O caso é oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. O relator do processo, desembargador Fred Coutinho, entendeu não haver prova de que a parte autora tenha sofrido angústia, humilhação ou que fosse submetida à situação capaz de violar, de forma exacerbada, sua higidez...
Data de publicação: 12/08/2020 - 14h34 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Abraminj repercute ações do TJPB na área da Infância e Juventude

O portal da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu duas ações do Tribunal de Justiça da Paraíba na área, na última sexta-feira (7) e nessa terça-feira (11). A primeira, trata do curso para pretendentes à adoção nas comarcas da 1ª circunscrição que começa dia 17. A segunda notícia aborda a assinatura do convênio pelo TJPB fazer uso do aplicativo A.Dot. As duas reportagens foram produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB. O Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, na modalidade on-line, acontecerá do dia 17 a 24 deste mês e é promovido...