Magistrados que atuam nas unidades judiciárias localizadas no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa participaram de uma reunião virtual, coordenada pelo diretor do Fórum, juiz Carlos Sarmento, ocorrida na manhã desta sexta-feira (24). O encontro on-line teve por objetivo debater o Ato da Presidência nº 33/2020, que estabeleceu o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, e alinhar o retorno gradual dos trabalhos naquela unidade. Também participaram o juiz auxiliar da Vice-Presidência, e integrante da Comissão do TJ...

O Poder Judiciário estadual mantém posição de destaque no que se refere à destinação das verbas decorrentes de indenizações judiciais no combate à Covid-19 e seus efeitos no Estado. De acordo com a análise semanal realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a atuação dos tribunais do país no contexto da pandemia, o TJPB manteve o segundo lugar em destinação das verbas entre os tribunais de pequeno porte. Conforme o Painel de Produtividade disponibilizado nessa quarta-feira (22), verifica-se que um total de R$ 4.645.783,95 em recursos teve esta destinação até o momento. O...

Em 18 meses de gestão, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, implementou iniciativas que agilizaram o cumprimento das medidas protetivas, ampliaram a segurança de mulheres neste contexto e deram respostas processuais mais rápidas. Uma das principais ações foi a realização da Semana Justiça pela Paz em Casa, que, durante as três edições realizadas em 2019 e uma, em 2020, promoveu esforços concentrados de julgamentos, o que resultou na movimentação de 9.170 processos envolvendo violência contra a mulher e...

Dando início à primeira fase do retorno gradual das atividades presenciais no Poder Judiciário estadual, unidades judiciárias começaram, desde a última segunda-feira (20), a digitalização dos processos criminais, iniciando-se pelos de réus presos (expediente interno). Após os feitos serem digitalizados, poderão ser disponibilizados às partes, a exemplo de advogados, Ministério Público e Defensoria Pública. A gerente de projetos do TJPB, Carol Leal, explicou que a digitalização dos processos de réus presos não é a mesma coisa que a virtualização dos feitos criminais e infracionais para o PJe...