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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 12/08/2020 - 14h15 Comarca: João Pessoa Tags: Indenização, Explosão de celular

Consumidora será indenizada por explosão de celular durante carregamento

Foto da balança, símbolo da Justiça
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a LG Eletronics do Brasil Ltda. a pagar uma indenização, no valor de R$ 3 mil, pelos danos morais sofridos por uma consumidora em decorrência da explosão do seu aparelho celular durante o carregamento. A empresa também foi condenada ao ressarcimento do valor fiscal da nota do aparelho celular, devidamente corrigido. A decisão foi durante o julgamento da Apelação Cível nº 0814307-36.2017.8.15.0001, que teve a relatoria do desembargador José Aurélio da Cruz. A parte autora alegou que, no prazo de garantia do fabricante, o seu...
Data de publicação: 11/08/2020 - 14h25 Comarca: João Pessoa Tags: Nulidade de assembleia de servidores

Negado provimento ao agravo que pedia a nulidade de assembleia de servidores estaduais

O desembargador José Ricardo Porto indeferiu o pedido de nulidade da Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado da Paraíba (SINSIASS/PB), no dia 21/07/2020, bem como de todos os atos dela decorrentes. O pedido foi formulado por Célia Maria do Nascimento Silva, alegando que a sua realização não atendeu aos requisitos de publicidade previstos no artigo 11 do Estatuto do Sindicato dos Servidores, pois o edital de convocação foi publicado no mesmo dia da realização da reunião (21/07/2020). Alegou, também,...
Data de publicação: 07/08/2020 - 11h28 Comarca: João Pessoa Tags: Campanha ‘Corrente do Bem’, Famílias quilombolas

Campanha ‘Corrente do Bem’ vai beneficiar 130 famílias quilombolas de João Pessoa

No próximo dia 15, as ações da Campanha “Corrente do Bem – Em tempo de Pandemia vão beneficiar 130 famílias que moram em 83 barracos, em uma comunidade Quilombola, localizada no Bairro Mosenhor Magno, em João Pessoa. No lugar, residem idosos acamados e, ainda, 62 crianças, das quais algumas foram diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA). Em parceria com a Organização não Governamental ARC – Ação Social, para cada família será doada uma cesta básica. A líder comunitária, Cristiane Lourenço, que mora na comunidade Quilombola, em um dos barrados improvisados, com seu marido e duas...
Data de publicação: 07/08/2020 - 11h19 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher

TJPB, Secretarias da Mulher e de Segurança discutem um ano da Patrulha Maria da Penha

Os 14 anos de Lei Maria da Penha, comemorados nesta sexta-feira (7). Um ano de Patrulha Maria da Penha. Um ano de medidas protetivas no meio eletrônico (PJe) no TJPB. Os temas foram debatidos nesta manhã, em um webinário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social. O evento ocorreu, ao vivo, até as 12h, via plataforma Google Meet e deu direito a certificado digital. Também foi transmitido pelo Youtube. Para a juíza Graziela Queiroga, que é coordenadora da Mulher em Situação de...
Data de publicação: 06/08/2020 - 20h57 Comarca: João Pessoa Tags: Ranking, 1º lugar em despachos entre TJs de pequeno porte

Ranking do CNJ revela que TJPB segue em 1º lugar em despachos entre TJs de pequeno porte

O Tribunal de Justiça da Paraíba registrou, depois de 20 semanas de teletrabalho, medida adotada desde o mês de março em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), um total de 393.190 despachos produzidos. O quantitativo manteve a instituição em primeiro lugar entre os tribunais de pequeno porte do País que mais despacharam em todo o período. Os dados são do Painel de Produtividade Semanal Covid-19/CNJ, atualizados na terça-feira (4), e consideram o período de 16 de março até 02 de agosto deste ano. De acordo com o ranking de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, o Poder...
Data de publicação: 06/08/2020 - 19h25 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, On-line, Curso para pretendentes à Adoção

On-line: Curso para pretendentes à adoção nas comarcas da 1ª circunscrição começa dia 17

A 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital promoverá, do dia 17 a 24 deste mês, o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção na modalidade on-line. A capacitação é voltada a pretendentes que estão em processo de habilitação para adoção nas 17 comarcas que integram a 1ª circunscrição do Poder Judiciário estadual. As inscrições podem ser efetuadas através do e-mail da equipe da unidade judiciária (jpa.adocao@tjpb.jus.br). Até esta quinta-feira (06), 94 pessoas já efetuaram inscrição. Pertencem a primeira circunscrição as comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita...
Data de publicação: 06/08/2020 - 14h00 Comarca: Guarabira, João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute decisões do TJPB

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta terça (4) e quarta-feira (5), baseadas em matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB. A primeira fala sobre a condenação do Bando Bradesco por danos morais em virtude de fraude em contrato de empréstimo consignado. A segunda revela que a Lei nº 11.878/2010 do Município de João Pessoa, que prevê o plantio de árvores por concessionárias de veículos, foi declarada inconstitucional pelo Pleno do TJPB. A primeira notícia é da Quarta Câmara Cível do TJPB, que manteve a...
Data de publicação: 04/08/2020 - 20h15 Comarca: João Pessoa Tags: Grupo de Trabalho, Meta 06

Grupo de Trabalho da Meta 06 do TJPB já cumpriu 62,4% do acervo de 2.606 processos

O Grupo de Trabalho da Meta 06/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do 1° Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba, já cumpriu 62,4% do acervo de 2.606 processos relativos ao que estabelece a referida Meta. O objetivo geral é priorizar o julgamento das ações coletivas e o específico é identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 60% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro do ano passado, no 1º Grau de Jurisdição. A Meta ainda estabelece o julgamento de 80% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2018, no 2º Grau de Jurisdição...
Data de publicação: 04/08/2020 - 15h31 Comarca: João Pessoa Tags: Palestra sobre prisão provisória e dosimetria da pena

Desembargador do TJPB proferiu palestra sobre prisão provisória e dosimetria da pena

O desembargador e integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva, proferiu uma palestra na modalidade telepresencial, por meio da Plataforma Zoom, na qual abordou o tema “Prisão Provisória e Dosimetria da Pena: Aspectos Práticos”. A exposição aconteceu na tarde dessa segunda-feira (3). Todo o conteúdo está disponível no YouTube, por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=SAy-lAtNIdA . Participaram da exposição, os desembargadores Ricardo Vital de Almeida e Arnóbio Alves Teodósio, além de juízes, procuradores de Justiça, assessores e servidores...
Data de publicação: 04/08/2020 - 14h20 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB, Segunda fase do Plano de Retorno Gradual

TJPB dá início à segunda fase do Plano de Retorno Gradual às Atividades (PI)

A segunda fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), do Poder Judiciário paraibano, teve início nessa segunda-feira (3), com a abertura gradual do trabalho externo, voltada, principalmente, para a realização das audiências com réus presos e menores apreendidos. Conforme o Plano, o terceiro momento está previsto para acontecer a partir do dia 24 de agosto. O retorno paulatino das atividades do Tribunal de Justiça da Paraíba segue uma série de medidas preventivas, dentre elas, um Protocolo de Biossegurança, que organiza a preparação interna...