Com o tema "O Papel da Estrutura Internacional de Práticas Profissionais (IPPF) na Consolidação da Auditoria Interna e no Fortalecimento da Governança no Setor Público do Brasil: conhecendo um caminho em construção com o caso do Judiciário Brasileiro”, ocorreu, no dia 10 de julho, uma conferência on-line, promovida pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil – THE IIA/BRASIL e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Webinar teve a participação de Eudes Moacir Toscano Jr, auditor de Contas Públicas da Controladoria-Geral do Estado, à disposição da Assessoria Administrativa do Tribunal de...

Uma reunião, por videoconferência, realizada nesta quinta-feira (16), deu início a preparação do I Webinário Paraibano sobre Saúde Mental e o Cárcere. O encontro de trabalho reuniu uma comissão composta por integrantes do Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar em Saúde Mental (Gitis), do qual o Tribunal de Justiça da Paraíba integra, com mais 15 instituições. O objetivo principal do seminário, que acontecerá em setembro, é lançar o Plano Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei. No Poder Judiciário estadual, o Gitis foi instituído pela...

Em comemoração aos 30 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu um webinário para celebrar a normativa, que “aniversariou” na última segunda-feira (13). O seminário on-line, realizado na tarde dessa quarta-feira (15), contou com palestras sobre diversos aspectos do Estatuto, tais como os avanços obtidos e desafios ainda existentes. O webinário foi promovido por meio da plataforma Zoom, tendo participação de integrantes de equipes que fazem parte do sistema de...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que deu provimento à Apelação Cível nº 080004323.2016.8.15.0171 para determinar a majoração da indenização, por dano moral, de R$ 4 mil para R$ 10 mil, a ser paga pela Claro S.A em favor de consumidor que teve seu nome inserido indevidamente em cadastro restritivo de crédito. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nesta quinta-feira (16), às 10h. O relator, desembargador José Ricardo Porto, verificou que a...