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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 02/07/2020 - 18h05 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA

Aulas em EaD de ‘Técnicas de Redação de Sentença e Acórdãos’ ocorrem até o dia 31

As aulas do Curso sobre “Técnicas de Redação de Sentenças e Acórdãos”, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrem até o dia 31 de julho. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma). 319 servidores de 1ª e 2ª Instância do Poder Judiciário estadual estão participando da capacitação, que teve início no dia 2 de junho. Mesmo com o início das aulas, o interessado que desejar participar da formação pode realizar sua inscrição até o dia 20, exclusivamente, pela internet, utilizando o navegador “Google Crome” no ambiente virtual da Esma, através do link https:// ead...
Data de publicação: 02/07/2020 - 15h41 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas de julgamentos, 2º Grau, Órgãos fracionários

No 2º Grau, órgãos fracionários incluíram 10.264 processos nas pautas de julgamentos em 92 dias

Desde o mês de abril até essa quarta-feira (1º), o Pleno e os demais órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba incluíram para julgamento 10.264 processos, nas sessões virtuais e por videoconferência. Conforme os dados da produtividade mensal, no mês de abril, foram inseridos 1.186 recursos, em maio, 4.345 feitos, e, em junho, 4.706. Apenas no primeiro dia de julho, já foram mais 27 novos feitos inseridos para apreciação. Analisando o levantamento no âmbito do 2º Grau, os números comprovam que há um crescimento mensal no período, através do trabalho remoto dos desembargadores e...
Data de publicação: 01/07/2020 - 21h55 Comarca: João Pessoa Tags: Memoriais, Jurisprudências e doutrinas

“Memoriais devem conter apenas jurisprudências e doutrinas” diz desembargador ao retirar feitos de pauta

Os trabalhos remotos decretados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba impõem mudanças na sistemática dos julgamentos, que desde então, vêm sendo realizados por meio de videoconferências. Entre os órgãos julgadores colegiados, a cada reunião, também surgem novas reflexões sobre questões técnicas, a exemplo de como os memoriais vêm sendo anexados aos autos processuais, muitas vezes, com conteúdos que excedem o permitido por lei, motivo pelo qual 17 feitos foram retirados de pauta, durante a sessão de julgamentos da 2ª Câmara Cível, ocorrida nessa terça-feira (30), via...
Data de publicação: 01/07/2020 - 21h35 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB, 2º lugar entre TJs de pequeno porte, Covid 19

CNJ: TJPB está em 2º lugar entre TJs de pequeno porte na destinação de verbas para combater pandemia

A análise semanal realizada pelo Conselho Nacional de Justiça sobre a atuação dos tribunais do país no contexto da pandemia de coronavírus demonstra que o Judiciário estadual paraibano ocupa o 2º lugar entre os TJs de pequeno porte no tocante à destinação de verbas para combate à Covid-19 e seus efeitos nos respectivos Estados. O dado consta no Painel de Produtividade disponibilizado nessa terça-feira (30), onde se verifica que um total de R$ 4.644.738,95 em recursos teve esta destinação até o momento. As verbas são voltadas para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços,...
Data de publicação: 01/07/2020 - 19h01 Comarca: João Pessoa

Rádio Justiça repercute decisão que proíbe banco de realizar descontos de empréstimos consignados

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão liminar deferida pelo juiz João Machado de Souza Júnior, durante a jurisdição plantonista, que obriga o Banco Bradesco a devolver todos os valores indevidamente descontados (a título de empréstimos consignados) dos Delegados da Polícia Civil. A notícia, baseada em matéria da Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi publicada nessa terça-feira (30/06), às 16h. Na decisão, foi determinado, ainda, que a instituição se abstenha de realizar qualquer desconto durante o período de 120 dias, prazo este...
Data de publicação: 01/07/2020 - 18h37 Comarca: João Pessoa Tags: Corregedoria, Casamento por videoconferência

Corregedoria recomenda que celebração de casamento deve ocorrer por videoconferência até dezembro

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, prorrogou, até o dia 31 de dezembro de 2020, os efeitos do artigo 2º da Recomendação nº 08/2020, que possibilita a retomada da celebração de casamentos, desde que por videoconferência, mediante aplicativo previamente acordado e instalado pelo cartório. A medida consta na Recomendação nº 10/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB, publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (1º). Desembargador Romero Marcelo O documento dispõe que as celebrações de casamentos presenciais deverão obedecer ao...
Data de publicação: 29/06/2020 - 16h41 Comarca: João Pessoa Tags: Magistrados e servidores, Declaração anual de bens e rendas

Magistrados e servidores deverão apresentar declaração anual de bens e rendas até 30 de julho

A Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) do Tribunal de Justiça da Paraíba informa aos magistrados e servidores (efetivos, comissionados e requisitados), que optaram pela apresentação anual da Declaração de Bens e Rendas (2020, ano calendário 2019), que o prazo irá até o dia 30/07/2020, excepcionalmente. Tal procedimento está previsto na Recomendação nº 10/2013 do Conselho Nacional de Justiça, bem como no Ato nº 058/2013 da Presidência do TJPB. A Digep explica que a forma de apresentação deve ser realizada através da inserção da declaração, pelo próprio interessado, no sistema de recursos...
Data de publicação: 29/06/2020 - 16h40 Comarca: João Pessoa Tags: “Direito em Libras”

Presidente da Comissão de Acessibilidade do TJPB diz que “Direito em Libras” é um avanço na promoção da cidadania

O presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, elogiou e disse ser um avanço para a cidadania a iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) ao disponibilizar a série “Direito em Libras”, composta por vídeos, com explicações de termos jurídicos, divulgados na plataforma do YouTube, direcionados aos portadores de deficiência auditiva. Para Joás de Brito Filho, ao adotar um sistema de informação sobre o Direito através da Língua Brasileira de Sinais, o presidente do STF, ministro Dias Toffolis, deu um...
Data de publicação: 29/06/2020 - 11h25 Comarca: João Pessoa Tags: Pauta, Câmara Criminal e Segunda Cível

Câmara Criminal e Segunda Cível julgarão 97 processos nesta terça-feira (30)

Foto da balança, símbolo da Justiça
A partir das 9h desta terça-feira (30), por videoconferência, a Câmara Criminal e a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgarão 97 processos. As informações sobre os processos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Foram pautados 42 feitos para apreciação dos membros da Câmara Criminal. Participarão da sessão on-line, os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins...
Data de publicação: 29/06/2020 - 09h17 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute decisões do TJPB

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba, na última sexta-feira (26), às 18h, e nesta segunda-feira (29), às 15h. A primeira trata da decisão que manteve a proibição de punir shoppings por descumprimento da lei que permite carência nos estacionamentos. A segunda é uma indenização a ser paga pelo Estado de R$ 100 mil pela morte de recém-nascida minutos depois do parto. A justiça da Paraíba manteve decisão proibindo que os shoppings do Estado sejam multados por descumprir Lei estadual que garante 20 minutos de gratuidade nos...