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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 19/06/2020 - 13h37 Comarca: João Pessoa

Campanha ‘Corrente do Bem’ firma mais parcerias e promoverá jantar de São João para moradores de rua de JP

A Campanha “Corrente do Bem – Em tempo de pandemia, a hora é de solidariedade” continua expandido suas ações, que já beneficiaram e continuam ajudando centenas de moradores de rua, famílias carentes e idosos da Região Metropolitana de João Pessoa. Esta semana, a comissão da Campanha focou seus esforços para fechar parcerias com alguns trabalhadores autônomos e pequenos comerciantes, a fim de potencializar as arrecadações e, na próxima quarta-feira (24), vai promover um jantar de São João para os moradores de rua no Centro da Capital . A Campanha é uma iniciativa de um grupo de assessores de...
Data de publicação: 19/06/2020 - 11h59 Comarca: João Pessoa Tags: Energisa, ICMS, Rádio Justiça

Suspensão da decisão para que Energisa não pague ICMS durante pandemia repercute na Rádio Justiça

A suspensão da decisão do Juízo de 1.° Grau para que Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A não pague ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) durante pandemia repercutiu na Rádio Justiça, veículo que integra a rede de comunicação do Supremo Tribunal Federal. A notícia, produzida pela equipe da Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça paraibano, foi ao ar na grade da programação, na noite (18h) dessa quinta-feira (18). O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, relator do processo na esfera do segundo grau, suspendeu a decisão do Juízo da 6ª Vara da...
Data de publicação: 18/06/2020 - 16h39 Comarca: João Pessoa Tags: Abraminj

Ações da Coordenadoria da Infância do TJPB repercutem no site da Abraminj

Três reportagens produzidas pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre ações da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPB ganharam destaque no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) nessa quarta-feira (17). As matérias dizem respeito ao curso de adoção on-line, a ser realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), a Lei que instituiu a data do apadrinhamento afetivo no calendário oficial do Município de João Pessoa e os webinários e debates on-line, que acontecerão em comemoração aos 30 anos do...
Data de publicação: 18/06/2020 - 11h55 Comarca: João Pessoa Tags: Gerenciamento de Precedentes

Servidores do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes participam de Encontro Nacional 

Das 15h até as 18h dessa quarta-feira (17), servidores do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nugep/TJPB) participaram do II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento contou com a presença de representantes de todos os tribunais do país e foi transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, através da plataforma Zoom. O objetivo do encontro foi ampliar a integração entre o STJ, os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça, para uma melhoria na racionalização e na eficiência...
Data de publicação: 17/06/2020 - 17h17 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ, Destinação de verbas, Covid -19

CNJ informa que TJPB destinou mais de R$ 4,6 milhões para o enfrentamento da pandemia no Estado

A destinação de verbas para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus no Estado da Paraíba vem sendo realizada por unidades diversas do Judiciário estadual paraibano ao longo das últimas 13 semanas, conforme demonstrado pelo Conselho Nacional de Justiça em suas análises periódicas. Conforme dados disponibilizados nessa terça-feira (16) pelo Painel de Produtividade Semanal – Covid/CNJ, o TJPB já contabilizou R$ 4.644.738,95 para enfrentamento dos impactos da Covid, sendo o segundo lugar entre os TJs de pequeno porte que mais direciona recursos para aquisição de materiais, equipamentos...
Data de publicação: 17/06/2020 - 16h44 Comarca: João Pessoa Tags: Produtividade, Órgãos Fracionários do TJPB, Pautas de julgamento

Órgãos fracionários do TJPB inseriram nas pautas de julgamento 9.202 feitos em menos de três meses

No âmbito do 2° Grau, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba inseriram para julgamento, em menos de três meses, 9.202 processos. De acordo com o levantamento, no mês de abril, foram 1.186 recursos, em maio, 4.345 feitos, e neste de mês junho, 3.671.Os números comprovam o comprometimento permanente dos desembargadores e juízes convocados em garantir a prestação jurisdicional neste momento de distanciamento social causado pelo coronavírus (Covid-19). Ainda segundo os dados, na primeira semana deste mês, foram inclusos 1.188 processos, na segunda, 1.275, e nesta terceira semana...
Data de publicação: 17/06/2020 - 16h18 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB, 1º lugar entre TJs de pequeno porte

TJPB se mantém em 1º lugar entre TJs de pequeno porte que mais despacham

Já são 258.534 despachos produzidos no contexto da pandemia de coronavírus, em 13 semanas de trabalho remoto realizado pelo Judiciário estadual paraibano. Na última semana analisada (8 a 14 de junho), conforme dados informados pelo Painel de Produtividade Semanal/Covid do Conselho Nacional de Justiça, disponibilizado nessa terça-feira (16), houve um total de 19.920 despachos nas unidades da Justiça paraibana. O número mantém o TJPB em 1º lugar entre os Tribunais de Justiça do País de pequeno porte que mais despacham, seguido do TJMS e do TJSE. Como medida de segurança para evitar o aumento da...
Data de publicação: 17/06/2020 - 16h06 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute duas decisões do TJPB

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba nessa terça-feira (16) e quarta-feira (17). A primeira trata do aumento para R$ 5 mil do valor da indenização a ser paga pela Claro TV a uma consumidora que teve o nome indevidamente negativado e a segunda diz respeito à decisão em que o TJPB denegou o mandado de injunção impetrado contra o Município de Santana dos Garrotes, em virtude da inércia no sentido de elaborar Projeto de Lei com vistas ao reajuste anual dos vencimentos dos profissionais da saúde. A primeira decisão, nos autos...
Data de publicação: 17/06/2020 - 14h55 Comarca: João Pessoa, Mamanguape

Suspensa decisão que afastou prefeito de Cuité de Mamanguape por 90 dias

Foto da balança, símbolo da Justiça
Juiz João Batista Barbosa O juiz convocado João Batista Barbosa determinou o imediato retorno de Djair Magno Dantas ao cargo de prefeito do Município de Cuité de Mamanguape. A decisão foi proferida, nesta quarta-feira (17), nos autos do Agravo de Instrumento nº 0807853-38.2020.8.15.0000 interposto contra decisão do Juízo da 2ª Vara de Mamanguape, que, a pedido do Ministério Público estadual, determinou a prorrogação do afastamento provisório do gestor pelo prazo de 90 dias. O prefeito encontrava-se afastado de suas funções pelo prazo de 180 dias em razão da existência de indícios de desvios...
Data de publicação: 17/06/2020 - 14h47 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Webinário internacional, Combate à violência doméstica 

Coordenadora da Mulher participa de webinário internacional sobre combate à violência doméstica 

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, Graziela Queiroga, está participando, na tarde desta quarta-feira (17), do Webinário Internacional “Combate a violência doméstica em temos de pandemia: o papel das ferramentas digitais”, promovido pela Banco Mundial e pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal. A magistrada vai debater sobre ‘As medidas protetivas de urgência on-line: interconectividade entre a Polícia Civil e o Judiciário nos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher’. O evento...