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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 03/08/2020 - 10h35 Comarca: João Pessoa

Criminal e Quarta Câmara Cível apreciarão 147 recursos nas sessões desta terça-feira (4)

Nesta terça-feira (4), estão pautados 147 processos para julgamento nas sessões ordinárias da Quarta Câmara Cível e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões, por videoconferência, ocorrerão a partir das 9h. As informações sobre os processos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Quarta Cível, presidida pelo desembargador Fred Coutinho, apreciará 99 recursos, sendo 68 da pauta ordinária e 31 da suplementar. Integram, ainda...
Data de publicação: 30/07/2020 - 13h37 Comarca: João Pessoa Tags: Cadastro, Plataforma de videoconferência do CNJ

Cadastro para plataforma de videoconferência do CNJ deve ser efetuado até esta sexta (31)

Os interessados em utilizar a Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm até esta sexta-feira (31) para efetuar o cadastro. A partir de agosto, o cadastro de novos usuários não será mais permitido. Podem se cadastrar para usar a ferramenta os juízos de primeiro grau, órgãos julgadores colegiados e gabinetes que tenham a necessidade da realização de audiências e sessões de julgamento. Os interessados deverão enviar solicitação por intermédio de formulário, que pode ser acessado aqui . Deve ser apontado um e-...
Data de publicação: 30/07/2020 - 13h00 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB e Defensoria Pública, Acesso à justiça

Live: TJPB e Defensoria Pública se unem, nesta quinta-feira (30), para discutir acesso à justiça

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho e o defensor público Marcel Joffily vão promover, nesta quinta-feira (30), a partir das 19h, uma transmissão ao vivo (live) para discutir o tema “Poder Judiciário, Defensoria Pública e Acesso à Justiça”. O debate virtual poderá ser acompanhado pelo público nos perfis da Defensoria Pública no Instagram (@defparaiba) e do TJPB (@tjpboficial). A transmissão dará início a uma nova série de lives realizadas pela Defensoria Pública, nomeada “Diálogos com o Sistema de Justiça”, e terá o TJPB como primeiro convidado a participar do debate. De acordo com o...
Data de publicação: 28/07/2020 - 20h14 Comarca: João Pessoa Tags: Mutirão virtual, Energisa

Mutirão Virtual envolvendo Energisa e 17 empresas paraibanas terá conciliadores do 2º Grau nesta quinta

Tudo pronto para a realização de mais um Mutirão organizado e coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Desta vez ocorrerá no formato virtual, seguindo todas as medidas de segurança por conta da pandemia da Covid-19, envolvendo a Concessionária de Energia da Paraíba (Energisa) e 17 empresas paraibanas. Marcado para acontecer na quinta-feira (30), o esforço concentrado contará com a participação de dez conciliadores, com atuação no 2º Grau. “As expectativas são as melhores possíveis, tendo em vista que foi a...
Data de publicação: 28/07/2020 - 18h53 Comarca: João Pessoa Tags: Encontro Nacional de Corregedores

Representantes da Corregedoria-Geral de Justiça da PB participam de Encontro Nacional de Corregedores

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e os juízes-corregedores Antônio Silveira Neto, Marcos Coelho de Salles e Silmary Alves de Queiroga Vita participaram, na última semana, do 83º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento aconteceu, excepcionalmente, de maneira virtual, pela plataforma Cisco-Webex e contou com palestra magna do corregedor Nacional da Justiça e recém-eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. Durante o encontro, foram...
Data de publicação: 28/07/2020 - 17h25 Comarca: João Pessoa Tags: Vara Militar do TJPB, Primeiras audiências, Videoconferência

Vara Militar do TJPB realiza primeiras audiências por videoconferência

Com jurisdição estadual, a Vara Militar do Tribunal de Justiça da Paraíba, com sede na Comarca de João Pessoa, realizou suas duas primeiras audiências por videoconferência. As sessões, por meio da Plataforma Cisco Webex, aconteceram na manhã desta terça-feira (28). O juiz titular da Vara Militar, Eslu Eloy Filho, disse que o novo formato de audiência, na unidade judiciária, vai continuar, inclusive depois da pandemia, pelo menos em relação aos militares das comarcas do interior do Estado. “Nesta quarta-feira (29) haverá mais audiências nessa modalidade e uma pauta está sendo preparada para a...
Data de publicação: 28/07/2020 - 10h09 Comarca: João Pessoa Tags: Nupemec, Acordos

Nupemec do TJPB homologa acordos que somam mais de R$ 28 milhões de reais nos 18 meses da atual gestão

Em um ano e seis meses da atual gestão administrativa do Judiciário estadual, tendo à frente o desembargador Márcio Murilo, as ações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, voltadas à expansão da política de pacificação e do tratamento adequado dos litígios, por meio dos métodos autocompositivos (conciliação e mediação), vêm crescendo e se consolidando. Atuando com o apoio da Presidência, o Núcleo não tem medido esforços, no sentido de promover diversas iniciativas e projetos que visam uma prestação jurisdicional de...
Data de publicação: 28/07/2020 - 09h58 Comarca: João Pessoa Tags: Corrente do Bem

‘Corrente do Bem’ já distribuiu 1.400 refeições e, neste sábado (1º), beneficia quilombolas de João Pessoa

Com três meses de atuação, a Campanha “Corrente do Bem – Em tempo de Pandemia, a hora é de solidariedade” já distribuiu mais de 1.400 refeições para moradores de rua e famílias carentes da Região Metropolitana de João Pessoa. A ação também doou centenas de máscaras de proteção individual, mantas, cestas básicas e gêneros de manutenção das instituições de assistência a idosos. Neste sábado (1º), a Campanha Corrente do Bem vai beneficiar uma comunidade Quilombola, localizada na Praia do Sol, Litoral Norte da Capital. Na comunidade moram 86 famílias, incluindo 62 crianças. Essas pessoas...
Data de publicação: 27/07/2020 - 20h59 Comarca: João Pessoa Tags: Produtividade, Teletrabalho, Atos

Produtividade no TJPB se mantém em destaque com o teletrabalho: 566.275 atos em cinco meses

Desde que adotou o trabalho remoto emergencial, há 131 dias, por conta da crise sanitária proveniente da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça da Paraíba vem se mantendo em posição de destaque por sua produtividade, no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre os Tribunais de menor porte. Até o momento, foram efetuados 362.672 despachos. Esse quantitativo integra o total de 566.275 atos judiciais praticados por magistrados do Poder Judiciário paraibano, no mesmo período, complementados, também, pelas 104.744 sentenças, 96.395 decisões emitidas e 2.434 audiências realizadas...
Data de publicação: 27/07/2020 - 19h56 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, Plano de Segurança dos Magistrados

Comissão do TJPB aprova Plano de Segurança dos Magistrados

Membros da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram virtualmente, nesta segunda-feira (27), e aprovaram o Plano de Segurança dos Magistrados paraibanos. O encontro digital foi coordenado pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente da Comissão, e contou com a participação dos juízes Rodrigo Marques (auxiliar da Presidência), Adilson Fabrício (diretor do Fórum Criminal da Capital), Micheline Jatobá (gestora do Acesso Seguro), Fabrício Meira (do 3º Juizado Auxiliar da 2ª Circunscrição) e Max Nunes (presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba-...