Conteúdo Principal

Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 04/09/2020 - 11h55 Comarca: João Pessoa Tags: Ranking Nacional, 2º lugar, Covid-19

Ranking Nacional: TJPB se mantém em 2º lugar em relação à destinação de verbas para Covid-19

A análise semanal realizada pelo Conselho Nacional de Justiça sobre a atuação dos tribunais do país no contexto da pandemia de coronavírus demonstra que o Judiciário estadual paraibano direcionou, até o momento, um total de R$ 4.645.783,95 para enfrentamento da Covid-19 no Estado. Desta forma, permanece em 2º lugar entre os TJs de pequeno porte no tocante à destinação de verbas para combate aos efeitos da pandemia. O dado consta no Painel de Produtividade Semanal Covid-19 do Conselho Nacional de Justiça, cujos dados da 24ª semana foram disponibilizados na última quarta-feira (2). Na Paraíba,...
Data de publicação: 03/09/2020 - 16h19 Comarca: João Pessoa Tags: Campanha Corrente do Bem, Moradores de rua da Capital

Ações da Campanha ‘Corrente do Bem’ beneficiam mais 80 moradores de rua da Capital

Na noite dessa quarta-feira (2), mais de 80 moradores de rua de João Pessoa foram beneficiados com as ações da Campanha “Corrente do Bem – Em tempo de Pandemia, a hora é de solidariedade”. Foram favorecidas pessoas carentes que dormem em duas das principais avenidas da Capital, Epitácio Pessoa e Pedro II. Elas receberam quentinhas, mantimentos e atenção de assessores de juízes do 1º Grau e do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsáveis pela Campanha, que já está em seu quarto mês de atuação. Durante esse período, centenas de moradores de rua, idosos e famílias em vulnerabilidade social da...
Data de publicação: 03/09/2020 - 15h58 Comarca: João Pessoa

Rádio Justiça repercute decisão do TJPB sobre promoção de militares

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que denegou a ordem nos autos do Mandado de Segurança nº 0800397-37.2020.8.15.0000 impetrado por policiais que buscavam a promoção do posto de 2º Sargento ao de 1º Sargento. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nesta quinta-feira (3), às 10h. O desembargador José Ricardo Porto, relator do MS, lembrou que a Súmula nº 54 do TJPB prevê a realização de Curso de Aperfeiçoamento como requisito para ascensão...
Data de publicação: 03/09/2020 - 14h37 Comarca: João Pessoa Tags: Atraso de voo, Indenização por dano moral

Atraso de voo por tempo excessivo gera indenização por dano moral, decide Segunda Câmara Cível 

"O atraso do voo por tempo excessivo é situação de indiscutível desconforto e aflição a gerar dano moral indenizável". Com esse entendimento, a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do juízo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, pela qual a empresa TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 10 mil, decorrente do atraso de voo. A empresa alegou que, no dia do voo, ocorreu um problema de restrição de solo e que tomou todas as providências necessárias para efetivar o transporte do...
Data de publicação: 03/09/2020 - 14h10 Comarca: João Pessoa

Presidência do TJPB encaminha ao Pleno anteprojeto de resolução para premiar unidades mais produtivas 

Seguindo o planejamento de incentivo à evolução da produtividade do Poder Judiciário do Estado da Paraíba e à constante melhoria da prestação jurisdicional, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba encaminhou ao Pleno a proposta de regulamentação do Selo de Eficiência e da premiação por produtividade para o ano de 2020. O documento propõe a premiação das unidades e dos servidores que se destacarem no desempenho de suas atribuições ou no cumprimento das metas de gestão estratégica do Poder Judiciário estadual, relativamente ao ano-base 2020. O anteprojeto de resolução está em tramitação...
Data de publicação: 03/09/2020 - 13h50 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID

Gerência de Qualidade de Vida do TJPB desenvolve o Projeto Receptividade para melhorar a saúde mental

A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba desenvolve e aperfeiçoa, constantemente, seus serviços voltados aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, com o objetivo de encarar o cotidiano de forma mais saudável, sobretudo em tempos de pandemia. Um dos projetos desenvolvidos pela Gevid é chamado de ‘Receptividade’, destinado à construção de uma política de saúde mental, especialmente nesse período atípico da Covid-19. O projeto é coordenado pela fisioterapeuta e gestora da Área de Saúde do TJPB, Valéria Beltrão. “No bojo dessa iniciativa,...
Data de publicação: 02/09/2020 - 18h46 Comarca: João Pessoa Tags: Gabinete Virtual

Em agosto, Gabinete Virtual alcança 1.513 atos judiciais em duas varas de João Pessoa

Instituído por meio do Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba n° 29/2020, o Gabinete Virtual (GV) foi criado, no âmbito do Poder Judiciário estadual, como ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional nas unidades judiciárias de 1º Grau. Em agosto, durante o segundo mês de atuação, a iniciativa resultou em 1.513 atos judiciais, sendo 673 sentenças, 160 decisões e 680 despachos. As atividades ocorreram na 1ª Vara Cível da Capital e na 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. Conforme os dados específicos de cada unidade, na 1ª Vara Cível de João Pessoa foram 159 sentenças, 88...
Data de publicação: 02/09/2020 - 16h13 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ, Produtividade, Ferramenta Jurisprudência no PJe

Produtividade e inovação da ferramenta Jurisprudência no PJe do TJPB repercutem no site do CNJ

Sede do CNJ/Foto Gil Ferreira_Agência CNJ Foram destaques no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a inovação desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) da ferramenta “Jurisprudência” para pesquisa de precedentes na plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe) e o aumento em mais de 18% no número de processos baixados no Judiciário paraibano. As duas notícias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB foram publicadas nessa terça-feira (1º). Em relação à ferramenta de jurisprudência, a evolução já apresentou...
Data de publicação: 02/09/2020 - 14h54 Comarca: Aroeiras, João Pessoa

Rádio Justiça repercute decisões do Poder Judiciário Estadual

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira é sobre o Banco Bradesco que foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por descontos indevidos em proventos de aposentado, enquanto a segunda trata do Município de Aroeiras que deve indenizar servidor em R$ 10 mil por acidente de trabalho. Baseadas em matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB, as notícias foram ao ar nessa terça-feira (1º) e nesta quarta-feira (2) respectivamente. A primeira notícia trata de decisão unânime da Segunda Câmara Cível do TJPB...
Data de publicação: 02/09/2020 - 10h46 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas, Primeira e Terceira Câmaras Cíveis

Por videoconferência, Primeira e Terceira Câmaras Cíveis julgarão 96 processos nesta 5ª

Foto da balança, símbolo da Justiça
A partir das 9h desta quinta-feira (2), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 96 processos. As sessões ordinárias dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os integrantes da Primeira Cível apreciarão 46 feitos. Participarão dos julgamentos os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto e...