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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 12/11/2020 - 09h50 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Ações das Varas da Infância e da Coinju em 2020 são repercutidas no site da Abraminj

Nessa quarta-feira (11), foram repercutidas no site da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) duas matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Uma trata dos projetos, atividades on-line e cursos a distância que marcaram 2020 nas Varas da Infância e na Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) na Paraíba e a outra da comemoração ao dia Mundial da Adoção, lembrada pela Coinju e pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). A primeira matéria traz a vasta programação de atividades, predominantemente virtual...
Data de publicação: 11/11/2020 - 21h34 Comarca: João Pessoa Tags: Eleição, Nova Mesa Diretora do TJPB, Biênio 2021/2022

Por aclamação, Pleno elege a nova Mesa Diretora do TJPB para o biênio 2021/2022

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu, na tarde desta quarta-feira (11), a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2021/2022. Por aclamação, a Corte escolheu os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, para o cargo de presidente; Maria das Graças Morais Guedes, como vice-presidente; e Fred Coutinho, para o cargo de corregedor-geral de Justiça. Os futuros gestores do TJPB tomarão posse no dia 1º de fevereiro do próximo ano e substituirão os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente), Arnóbio Alves Teodósio (vice-...
Data de publicação: 11/11/2020 - 20h25 Comarca: João Pessoa Tags: Escolha, Novo diretor da Esma. ouvidor-geral

Desembargador Ricardo Vital é eleito o novo diretor da Esma e ouvidores geral  e substituto são reconduzidos

Os desembargadores Ricardo Vital de Almeida, José Aurélio da Cruz e João Benedito da Silva foram eleitos, nesta quarta-feira (11), para os cargos de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e ouvidor-geral e substituto do Poder Judiciário estadual, respectivamente. A escolha dos magistrados, por aclamação e por unanimidade, ocorreu durante a 13ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os eleitos tomarão posse no dia 1º fevereiro de 2021. Inicialmente, a Corte já havia eleito, também por unanimidade e aclamação, a nova Mesa Diretora do Poder...
Data de publicação: 11/11/2020 - 12h34 Comarca: João Pessoa Tags: Prisões em flagrantes, Audiências de custódia

Prisões em flagrantes são distribuídas aos juízes criminais de JP devido à suspensão das audiências de custódia

Desde o início da pandemia da Covid-19 – período que corresponde de março até agora - as audiências de custódia estão suspensas, com o propósito de conter a propagação do novo coronavírus, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou a Resolução n° 62/2020. Em contrapartida e no caso da Comarca de João Pessoa, a análise das prisões em flagrantes está sob responsabilidade do juiz criminal processante, sem a presença do preso. Essas prisões são cadastradas pela Central de Flagrantes, na Plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe) – Módulo Criminal e analisadas o mais...
Data de publicação: 11/11/2020 - 11h21 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Cursos, Demandas repetitivas, Depoimento Especial

Esma publica relação dos inscritos nos cursos de Demandas Repetitivas e Depoimento Especial

Na manhã desta quarta-feira (11), a Gerência Acadêmica da Escola Superior da Magistratura (Esma) publicou a relação dos magistrados inscritos nos cursos de ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (Turma 02)’ e ‘Demandas repetitivas e os grandes litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do Sistema de Justiça brasileiro’. As capacitações, na modalidade de ensino a distância (EaD), são destinadas ao aperfeiçoamento de juízes para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento. Para o curso de ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’, 27 magistrados se...
Data de publicação: 10/11/2020 - 19h26 Comarca: João Pessoa Tags: Pauta, Câmara Criminal

Videoconferência: Câmara Criminal apreciará 69 processos nesta terça-feira (10) a partir das 9h

Na 43ª sessão ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba estão pautados 69 processos, sendo 14 Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e 55 feitos físicos. Os julgamentos, por videoconferência, serão realizados nesta terça-feira (10), a partir das 9h. A condução dos trabalhos ficará a cargo do presidente em exercício, desembargador João Benedito da Silva. Participarão, ainda, dos julgamentos os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, além dos juízes convocados Eslú Eloy Filho e Carlos Eduardo Leite Lisboa. Na ocasião, serão analisados Habeas Corpus...
Data de publicação: 09/11/2020 - 15h37 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Dia Mundial da Adoção

Dia Mundial da Adoção é lembrado pela Coinju/TJPB e pela Ceja/CGJ

O Dia Mundial da Adoção tem como data comemorativa 9 de novembro. A iniciativa foi fundada por Hank Fortner, para celebrar a família e promover a conscientização para o ato. Além disso, é uma oportunidade também de arrecadar fundos para apoiar famílias em procedimento de adoção. A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), setor especializado da Corregedoria-Geral de Justiça, são órgãos do Poder Judiciário estadual responsáveis pelos procedimentos de adoções na Paraíba, sejam elas nacional ou internacional...
Data de publicação: 09/11/2020 - 11h00 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ repercute, Audiências virtuais

CNJ repercute realização de audiências virtuais pela Vara de Família de JP com partes no exterior

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, no seu site institucional, notícia publicada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a utilização da tecnologia em favor da celeridade processual. Trata-se das audiências por videoconferência realizadas pela titular da 5ª Vara de Família do Fórum Cível de João Pessoa (PB), juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, com partes em outros países. Durante o período de pandemia do coronavírus (Covid-19), a magistrada já realizou, pelo menos, quatro audiências virtuais com partes e advogados no exterior, envolvendo países...
Data de publicação: 06/11/2020 - 12h46 Comarca: João Pessoa

Rádio Justiça repercute decisão que condenou empresa de vinhos a pagar dano moral coletivo

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão que condenou a empresa Engarrafamento Coroa Ltda ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil. O motivo é que entre os anos de 2007 e 2008, a empresa inseriu produtos no mercado de consumo de bebidas alcoólicas (vinhos), em desacordo com as normas legais e regulamentares. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nesta sexta-feira (6), às 9h. A irregularidade da empresa foi constatada em Procedimento Administrativo que...
Data de publicação: 06/11/2020 - 09h44 Comarca: João Pessoa Tags: Indenização, Morte de policial

Estado deve pagar indenização por morte de policial no exercício da função

O Estado da Paraíba deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 90 mil, a cada um dos familiares (esposa e filho) de um policial militar que morreu em acidente automobilístico enquanto estava em serviço. Deverá, ainda, pagar pensão mensal para o filho do falecido, no valor de 2/3 do salário recebido pela vítima na época dos fatos. A decisão foi da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao julgar a Apelação Cível n.º 0008967-94.2014.815.0181 da relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Consta dos autos que, no dia 11/09/2012, o policial...