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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 25/11/2020 - 11h33 Comarca: João Pessoa Tags: Ato sobre o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do 1º e 2º Graus

TJPB publica Ato sobre o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do 1º e 2º Graus

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta quarta-feira (25), o Ato nº 54/2020, que dispõe sobre o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do 1º e 2º Graus de jurisdição do Poder Judiciário estadual, para estudantes universitários, graduandos e pós-graduandos, e de ensino profissionalizante de nível médio. O ato, veiculado na edição do Diário da Justiça eletrônico, foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Presidente Márcio Murilo O desembargador-presidente informou que o processo seletivo para a admissão de estagiários...
Data de publicação: 24/11/2020 - 12h24 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, curso, Oficiais de justiça. Violência doméstica

Enfrentamento à violência doméstica: Esma publica edital de formação para oficiais de justiça

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (24), o edital nº 16/2020, tornando pública a abertura das inscrições para a formação “Enfrentamento à Violência Doméstica: o papel do Oficial de Justiça do TJPB”. Voltado aos oficiais de justiça que atuam no Poder Judiciário estadual, o curso é organizado pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba e realizado em parceria com a Esma. A iniciativa tem, também, o apoio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade...
Data de publicação: 24/11/2020 - 09h46 Comarca: João Pessoa Tags: Novembro Azul

Novembro Azul: inscrição para a oficina ‘Combate ao Câncer de Próstata’ termina nesta quarta-feira (25)

O prazo para as inscrições na oficina on-line ‘Combate ao Câncer de Próstata’ termina às 14h desta quarta-feira (25). Os servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual interessados em participar do evento basta ligar para o celular (83) 99144-0048. No ato da inscrição, serão necessários o nome do usuário, matrícula e número do celular. A oficina terá início às 10h desta quinta-feira (26) e é fruto de uma parceria entre a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Equipe Viver Melhor da Unimed – João Pessoa. A oficina ‘Combate ao Câncer de Próstata’ tem...
Data de publicação: 24/11/2020 - 09h28 Comarca: João Pessoa Tags: Plataforma Zoom

Ditec/TJPB envia e-mails às unidades judiciárias para acesso às novas contas da plataforma Zoom

Tendo em vista a contratação, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, de licenças da solução de videoconferência da plataforma Zoom, a Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB enviou na última sexta-feira (20), por meio eletrônico, os convites aos e-mails institucionais para a ativação e acesso às novas contas a serem utilizadas na realização de audiências e de atendimentos ao jurisdicionado por meio virtual (conforme o Ato n. 42/2019/TJPB, o qual dispõe sobre as regras e padrões para a utilização do correio eletrônico institucional). A medida cumpre o que disciplina a Resolução n. 337/2020...
Data de publicação: 20/11/2020 - 11h13 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, curso, EaD, Presencial

Esma e Centro Jurídico de Estudos Miranda Campos assinam convênio de cooperação

A direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) e o Centro Jurídico de Estudos Integrados Miranda Campos assinaram convênio de cooperação para garantir aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual a possibilidade de participarem de cursos a distância ou presenciais. Desembargador Marcos Cavalcanti O termo de cooperação foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (20). Para o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, a assinatura do convênio é mais uma conquista para os magistrados e servidores na busca contínua do aperfeiçoamento. “...
Data de publicação: 20/11/2020 - 10h32 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF, Dano moral 

Rádio Justiça repercute decisão que negou dano moral por demora no atendimento bancário

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão que entendeu que demora no atendimento bancário não gera dano moral. Trata-se de uma decisão monocrática, do juiz convocado Antônio do Amaral. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (19), às 16h. O magistrado negou provimento à Apelação Cível nº 0804494-61.2015.8.15.2003 interposta por Lucimar Melo da Silva contra sentença do Juízo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, proferida nos autos da Ação de Reparação de...
Data de publicação: 19/11/2020 - 12h55 Comarca: João Pessoa Tags: pje, Vara Militar, Processos criminais

Vara Militar de JP alcança 94% dos processos criminais digitalizados e migrados para o PJe

Mesmo com as dificuldades ocasionadas pela pandemia da Covid-19, como o distanciamento social, a Vara Militar da Comarca de João Pessoa, instalada no Fórum Criminal da Capital, seguindo o Protocolo de Biossegurança, já conseguiu digitalizar e migrar para a Plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe) - Módulo Criminal - 94% dos feitos. Esse percentual ultrapassa a meta exigida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que é de 90%. Neste período de pandemia, a unidade judiciária continuou, também, com os trabalhos de audiência e sessão de julgamento nas competências monocromática e colegiadas...
Data de publicação: 19/11/2020 - 12h06 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Novembro Azul

Novembro Azul: Inscrição para a oficina ‘Combate ao Câncer de Próstata’ vai até a próxima quarta-feira (25)

Uma parceria entre a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Equipe Viver Melhor da Unimed – João Pessoa, vai proporcionar a oficina on-line ‘Combate ao Câncer de Próstata’. O evento, que acontecerá às 10h do próximo dia 26, faz parte de uma série de ações promovidas pelo TJPB e o Projeto Viver Melhor, em comemoração ao ‘Novembro Azul’, mês dedicado à prevenção e cura do câncer de próstata. Os servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual interessados em participar da oficina devem fazer sua inscrição até as 14h do dia 25 deste mês, por meio do...
Data de publicação: 18/11/2020 - 15h50 Comarca: João Pessoa Tags: Patrulha Maria da Penha

Patrulha Maria da Penha será expandida para mais de 30 municípios e formação deve ocorrer em dezembro

Representantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana do Estado dialogaram nessa terça-feira (17) sobre a expansão do Programa Patrulha Maria da Penha para a Comarca de Campina Grande e para outros 32 municípios da região do Brejo paraibano. A formação com os profissionais que atuarão no Programa está prevista para ser iniciada ainda este ano, a partir de dezembro, e envolverá policias civis, militares e demais integrantes da equipe multidisciplinar. A Patrulha Maria da Penha é um programa...
Data de publicação: 18/11/2020 - 11h24 Comarca: João Pessoa Tags: Atos, Vacância dos Ofícios de Registro

Publicados os atos de vacância dos Ofícios de Registro de Tacima e São Sebastião do Umbuzeiro no DJe

A edição nº 16.093 do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (18), traz duas Portarias nºs 01 e 02/2020 do Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça declarando as vacâncias dos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Municípios de Tacima (Comarca de Araruna) e de São Sebastião do Umbuzeiro (Comarca de Monteiro), respectivamente. Os atos foram assinados pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, corregedor-geral de Justiça, que levou em consideração a obrigação de cumprimento da Resolução nº 80/2009 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a...