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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 18/12/2020 - 18h18 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Ditec, Novos equipamentos

Novos equipamentos adquiridos pela Ditec vão garantir mais segurança e maior capacidade de armazenamento

Esta semana, a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu novos equipamentos, que irão prover o Judiciário estadual com uma melhor infraestrutura tecnológica, mais adequada aos serviços. Trata-se de uma renovação do parque, com equipamentos de segurança, rede e backup, cujas instalações e configurações estão previstas para o final do mês de fevereiro de 2021. Josè Texeira de Carvalho Neto De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, José Teixeira de Carvalho Neto, os processos de aquisição foram impactados pela pandemia, por isso os...
Data de publicação: 18/12/2020 - 10h12 Comarca: João Pessoa Tags: Pleno, IRDR, PASEP

Pleno admite IRDR e suspende demandas envolvendo saques indevidos em contas vinculadas ao PASEP

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0812604-05.2019.815.0000, submetendo a julgamento as seguintes questões de direito: legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; definição da competência para processamento e julgamento destas ações, se da Justiça Estadual ou da Justiça Federal e; prazo prescricional aplicável, bem como definição do termo inicial para sua contagem. O relator do processo, desembargador...
Data de publicação: 18/12/2020 - 10h05 Comarca: João Pessoa Tags: Indenização, Descarga elétrica

Concessionária é condenada a indenizar consumidor em danos materiais e morais por descarga elétrica

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital para também condenar a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, em razão da forte descarga elétrica que danificou inúmeros aparelhos eletrodomésticos na residência de um consumidor. A relatoria do processo nº 0819803-31.2015.8.15.2001 foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. No 1º Grau, a Energisa foi condenada apenas em danos materiais, no valor de R$ 7.603,93...
Data de publicação: 17/12/2020 - 17h24 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Ditec, Nova Intranet

Nova Intranet do TJPB trará mais praticidade aos serviços e será disponibilizada nesta quinta-(17)

A partir da noite desta quinta-feira (17), já estará disponível o novo ambiente da Intranet, no Portal Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba. Desenvolvido em dois meses, o projeto da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec-TJPB) traz mais praticidade aos serviços e sistemas disponíveis para os servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual, inclusive, dando possibilidade para que cada usuário customize sua área da intranet, definindo como favoritos aqueles serviços que são mais utilizados. Segundo o diretor da Ditec, José Teixeira de Carvalho Neto, a nova intranet do...
Data de publicação: 16/12/2020 - 16h21 Comarca: João Pessoa Tags: Soltura de preso

Rádio Justiça repercute condenação do Estado  por demora injustificada na soltura de preso

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a condenação do Estado da Paraíba a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em razão da demora injustificada para a soltura de um preso. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa terça-feira (15), às 15h. A sentença foi proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. No 2º Grau, a Apelação Cível nº 0810999-26.2016.8.15.0001 teve a relatoria da...
Data de publicação: 16/12/2020 - 15h55 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, curso, Sistema Eletrônico de Execução Unificado

Prazo de inscrição para curso do Sistema Eletrônico de Execução Unificado é prorrogado até sexta (18)

A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até as 12h da próxima sexta-feira (18), o prazo de inscrição para magistrados e servidores participarem do Curso de ‘Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)’. A formação será realizada no período de 7 a 24 de janeiro do próximo ano, e o tutor da capacitação é o juiz Fabrício Meira Macêdo. As inscrições para juízes deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico: https://forms.gle/4nBC7PkmbsCAc5Ph9. Já os servidores poderão proceder suas inscrições por meio do...
Data de publicação: 15/12/2020 - 15h18 Comarca: João Pessoa

Ouvidor do TJPB participará do 1º Encontro do CNJ de Ouvidorias do Poder Judiciário

Desembargador José Aurélio da Cruz A convite do ouvidor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro André Luis Guimarães Godinho, o ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Aurélio da Cruz, participará do 1º Encontro do CNJ de Ouvidorias do Poder Judiciário. O evento virtual, por meio da plataforma Cisco Webex, tem início nesta terça-feira (15), a partir das 18h, e será concluído amanhã (16), por volta das 13h. A solenidade de abertura será feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux. “O encontro promoverá palestras com...
Data de publicação: 15/12/2020 - 15h00 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, curso, Violência Doméstica, Oficiais de Justiça

Enfrentamento à violência doméstica: Curso voltado a oficiais de justiça é prorrogado

O curso “Enfrentamento à Violência Doméstica: o papel do Oficial de Justiça do TJPB”, que teve início no dia 1º deste mês e seria concluído nesta terça-feira (15), será prorrogado até o dia 10 de janeiro de 2021, ou seja, uma semana após o retorno do recesso do Poder Judiciário. A formação, realizada na modalidade virtual, é ofertada por meio de parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB e a Escola Superior da Magistratura (Esma), com apoio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH). A prorrogação foi realizada para que os...
Data de publicação: 15/12/2020 - 08h58 Comarca: João Pessoa Tags: Bens de investigados, Operação Calvário

Desembargador não conhece recursos e mantém indisponibilidades de bens de investigados na Operação Calvário

Desembargador Ricardo Vital Em decisão publicada no Diário da Justiça eletrônico do TJPB desta terça-feira (15), o desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário, não conheceu dos agravos internos interpostos por Márcia de Figueiredo Lucena Lira, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Estelizabel Bezerra de Souza, Aracilba Alves da Rocha e Ricardo Vieira Coutinho, hostilizando decisão monocrática por ele proferida, a qual decretou o sequestro (indisponibilidade) de dinheiro, valores e ativos financeiros, requerido pelo Ministério Público nos autos da Medida...
Data de publicação: 15/12/2020 - 08h25 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Abraminj, Coinju

Site da Abraminj destaca participação do gestor da Coinju em Simpósio Nacional

Repercutiu no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) a participação do gestor da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do TJPB e juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet, nesta terça-feira (15), da 10ª edição do Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos – Conselho Tutelar. A iniciativa tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A matéria foi desenvolvida pela Gerência de Comunicação do TJPB e publicada na Abraminj nessa sexta-feira (11). O evento teve início no dia 7 e...