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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 14/12/2020 - 17h11 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Inscrições, curso, Sistema Eletrônico de Execução Unificado

Inscrições para o curso sobre Sistema Eletrônico de Execução Unificado ocorrem até esta terça-feira (15)

Termina nesta terça-feira (15) o prazo para as inscrições no Curso sobre Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A formação é destinada aos juízes paraibanos e ocorrerá na modalidade de ensino a distância (EaD), dentro do programa de aperfeiçoamento de magistrado. A Escola Superior da Magistratura (Esma) está disponibilizando 40 vagas. O curso, com carga horária de 40 horas/aula, será realizado no período de 7 a 24 de janeiro do próximo ano, e o tutor é o juiz Fabrício Meira Macêdo. As inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário...
Data de publicação: 10/12/2020 - 13h13 Comarca: João Pessoa Tags: Pleno aprova, Resolução, Juiz Leigo

Pleno aprova resolução que regulamenta atividade de juiz leigo no âmbito do TJPB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nessa quarta-feira (9), a Resolução nº 41/2020, que regulamenta a atividade e a remuneração de juiz leigo no âmbito do Poder Judiciário estadual. Publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (10), a resolução considerou a necessidade de melhorar a prestação jurisdicional no âmbito dos Juizados Especiais da Paraíba, envolvendo os Juizados Cíveis, Fazendários, Criminais e as respectivas Turmas Recursais. Conforme a publicação, a regulamentação da atividade e remuneração do juiz leigo deverá incrementar a produtividade e...
Data de publicação: 09/12/2020 - 22h10 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas, Quarta Câmara Cível e Criminal

Nesta quinta-feira (10), Quarta Câmara Cível e Criminal julgarão 103 processos a partir das 9h

A Quarta Câmara Cível e Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar, nas sessões ordinárias desta quinta-feira (10), 103 processos. Os julgamentos ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os integrantes da unidade cível apreciarão 51 feitos das pautas ordinária e suplementar. O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho é o presidente do órgão, que é...
Data de publicação: 09/12/2020 - 12h07 Comarca: João Pessoa Tags: Meta 1 do CNJ

9ª Vara Cível da Capital cumpre Meta 1 do CNJ e também arquiva quase três vezes o número de feitos distribuídos

Arquivar um número de processos maior que o de feitos distribuídos. Esta missão constituiu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi devidamente alcançada pela 9ª Vara Cível de João Pessoa durante o ano de 2020. No período, foram arquivados 1.548 processos. O total de distribuídos foi de 545. Juíza Adriana Barreto Lóssio de Souza De acordo com a juíza que responde pela unidade, Adriana Barreto Lóssio de Sousa, a Vara possui, hoje, um dos menores acervos entre as unidades cíveis da Capital, com 3.078 feitos. Quando a magistrada assumiu, em janeiro deste ano, o acervo era de 3.956...
Data de publicação: 07/12/2020 - 17h52 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça repercute condenação do Estado por inscrição indevida de contribuinte na dívida ativa 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão do Poder Judiciário estadual que condenou o Estado da Paraíba a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, em razão da inscrição indevida de um contribuinte na dívida ativa. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nesse domingo (6), às 20h. A decisão é da Terceira Câmara Cível do TJPB no julgamento da Apelação Cível nº 0012247-35.2013.8.15.0011, que teve a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A relatora destacou que a...
Data de publicação: 07/12/2020 - 17h01 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, curso, Sistema Eletrônico de Execução Unificado

Inscrições para o Curso Sistema Eletrônico de Execução Unificado ocorrem de 7 a 15 deste mês 

Estão abertas, desta segunda-feira (7) até o dia 15 de dezembro, as inscrições para o Curso sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), na modalidade de ensino a distância (EaD), dentro do programa de aperfeiçoamento de magistrado. A Escola Superior da Magistratura (Esma) está disponibilizando 40 vagas. A capacitação, com carga horária de 40 horas/aula, será realizada no período de 7 a 24 de janeiro do próximo ano, e o tutor é o juiz Fabrício Meira Macêdo. As inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço...
Data de publicação: 04/12/2020 - 14h01 Comarca: João Pessoa Tags: Abraminj, Curso Preparatório para Adoção

Abraminj repercute Curso Preparatório para Adoção previsto para janeiro de 2021 na PB

O site da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) traz uma notícia publicada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a terceira turma do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adoção – modalidade EaD – prevista para ocorrer no período de 25/01/21 a 08/02/21. A notícia foi repercutida nesta sexta-feira (4). Devido ao feedback positivo dos participantes, a modalidade tem se estabelecido como uma prática continuada e de sucesso. A conclusão do curso é pré-requisito para a habilitação dos candidatos ao processo e inscrição...
Data de publicação: 04/12/2020 - 10h11 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Campanhas, Prevenção, Câncer de pele, Aids

Campanhas de prevenção do câncer de pele e da Aids têm apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) e da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), durante todo este mês, apoiará duas campanhas de conscientização: o ‘Dezembro Laranja’ e ‘Dezembro Vermelho’. As ações trabalham, respectivamente, com a prevenção e conscientização do câncer de pele e da Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida). Valéria Beltrão De acordo com a gerente da Gevid, fisioterapeuta Valéria Beltrão, serão produzidos vídeos e informativos e palestras virtuais destinados aos magistrados e servidores do Poder Judiciário e ao...
Data de publicação: 03/12/2020 - 18h10 Comarca: João Pessoa

Esma publica edital de abertura de inscrições para curso sobre SEEU

A Escola Superior da Magistratura (Esma) publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da última terça-feira (1°), o edital nº 17/2020, que abriu as inscrições para o curso “Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU”. A capacitação é destinada ao aperfeiçoamento de magistrados do TJPB para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento. As inscrições poderão ser efetuadas a partir das 8h da próxima segunda-feira (07) e seguem até as 12h do dia 15. Conforme a publicação, as inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário...
Data de publicação: 03/12/2020 - 13h54 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Autorização Judicial, Viagens nacionais, Crianças e adolescentes

Menores com até 16 anos desacompanhados precisam de autorização dos pais para viagem nacional

Mesmo diante da pandemia ocasionada pela Covid-19, que requer cuidados com higiene e distanciamento social para evitar a disseminação do coronavírus, a junção de festas de fim de ano e férias escolares pode fazer surgir a vontade de viajar em família. No entanto, para além desses cuidados, é preciso, também, atentar às recomendações e exigências para a viagem de crianças e adolescentes em território nacional, seja acompanhados de terceiros ou totalmente desacompanhados. A criança ou o adolescente menor de 16 anos pode viajar desacompanhado desde que expressamente autorizado por qualquer de...