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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 19/01/2021 - 09h31 Comarca: João Pessoa Tags: Indenização, plano de saúde

Usuária de plano de saúde será indenizada em R$ 15 mil por negativa no atendimento

Desembargador Fred Coutinho Em decisão monocrática, o desembargador Fred Coutinho deu provimento à Apelação Cível nº 0807731-75.2016.8.15.2001 para condenar solidariamente as empresas Clube de Saúde Administradora de Benefícios Ltda. e Hapvida Assistência Médica Ltda., ao pagamento de R$ 1.000,00, a título de danos materiais, e R$ 15.000,00, como indenização moral, por negativa no atendimento a uma usuária que fraturou o maxilar durante um acidente automobilístico. O caso é oriundo da 17ª Vara Cível da Capital. Alega a parte autora que, após o acidente, solicitou atendimento do seu plano de...
Data de publicação: 18/01/2021 - 17h16 Comarca: João Pessoa Tags: Produtividade, Sentenças prolatadas

Magistrados paraibanos aumentam em 164,3% percentual de sentenças prolatadas em uma semana

Por meio do teletrabalho, o Judiciário paraibano vem mantendo em alta sua produtividade, oferecendo uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficiente. Mesmo abrangendo o período do final do recesso forense, onde os trabalhos ocorreram dentro do plantão judiciário, dados fornecidos pela Gerência de Pesquisas Estatísticas demonstram que a produtividade da Justiça estadual, mais uma vez, apresentou percentuais de crescimento acima dos 100% nas duas primeiras semanas do ano. A exemplo do percentual de processos sentenciados que foi de 164,3% de aumento, sendo 1.466 sentenças prolatadas...
Data de publicação: 18/01/2021 - 15h49 Comarca: João Pessoa Tags: Celeridade, SATJ, Salas Virtuais, Atendimento a Distância

Celeridade: Presidente do TJPB institui Salas Virtuais de Atendimento a Distância nos fóruns do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, institui as Salas Virtuais de Atendimento a Distância (SATJ) nos fóruns do Poder Judiciário estadual. O serviço foi oficializado por meio da Resolução nº 02/2021, publicada na primeira página da edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (18). A finalidade é ampliar e facilitar o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência. Na exposição de motivos para a edição do documento, que tomou por base a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 354, de 19...
Data de publicação: 18/01/2021 - 11h47 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF

Decisão que não confere dano moral por perda breve no sinal de telefonia repercute na Rádio Justiça

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão monocrática do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa que entendeu que a perda momentânea no sinal de telefonia não gera dano moral. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0828313-33.2015.8.15.2001. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar na sexta-feira (15), às 14h. Conforme os autos, o autor/apelante, cliente do serviço de telefonia móvel prestado pela Oi Móvel Celular Ltda., alegou que, nos dias 24 de setembro e 27 de novembro de...
Data de publicação: 18/01/2021 - 11h41 Comarca: João Pessoa Tags: Prevenção da Covid-19, Suspenso, Biblioteca da Esma

Prevenção da Covid-19: Acesso de usuários à biblioteca da Esma na Capital continua suspenso

O acesso dos usuários à biblioteca da Escola Superior da Magistratura (Esma), na unidade I em João Pessoa, só será retomado após a suspensão das restrições impostas pelas autoridades de saúde pública, como forma de prevenção e combate aos efeitos da pandemia da Covid-19. O acesso da população está suspenso desde março do ano passado. O diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ressaltou que, tão logo ocorra o fim das restrições emanadas pelas autoridades competentes, a direção comunicará aos interessados sobre o retorno do acesso às dependências da biblioteca. O local,...
Data de publicação: 15/01/2021 - 14h29 Comarca: João Pessoa Tags: Sustentabilidade, TJPB, Copos não descartáveis

Sustentabilidade: TJPB entregará mais de 4 mil copos não descartáveis aos fóruns do Estado a partir desta segunda

O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciará, nesta segunda-feira (18), a entrega de cerca de 4.300 copos não descartáveis às unidades judiciárias de todo o Estado, visando à redução do consumo e a preservação do meio ambiente. A medida integra o Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJPB, desenvolvido no ano passado, que elencou ações voltadas ao cumprimento das diretrizes estabelecidas pela política nacional de sustentabilidade, adaptadas à realidade local. De acordo com o presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, cada servidor chegava a utilizar até mil copos...
Data de publicação: 15/01/2021 - 14h18 Comarca: João Pessoa, Monteiro Tags: Produtividade

1ª Vara de Monteiro arquiva mais processos do que os distribuídos em 2020

Mesmo em meio as limitações e dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, a 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro manteve, em dia e com qualidade, a prestação jurisdicional durante o ano de 2020. A unidade judiciária tem como titular o juiz Nilson Dias de Assis Neto, que, durante o ano passado, concluiu mais processos do que os que foram recebidos. Ao todo foram 861 feitos distribuídos e arquivados 986. Além disso, foram emitidas 844 decisões e prolatadas 501 sentenças. Bem como, a Comarca segue adotando as medidas do Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, em prol...
Data de publicação: 15/01/2021 - 12h33 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Oficina 60+Feliz

‘Oficina 60+Feliz’: Atividade virtual será oferecida a magistrados e servidores nesta segunda-feira (18)

‘Oficina 60+ Feliz’, com dicas de alimentação e receitas saudáveis, é uma atividade virtual que será oferecida, nesta segunda-feira (18), no horário das 14h30 às 16h. A oficina faz parte da ação conjunta da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Equipe Saúde Corporativa Viver Melhor - Unimed João Pessoa, composta de uma programação, toda por meio on-line, voltada à ‘Educação em Saúde’ para magistrados e servidores do Judiciário estadual. Os interessados devem se inscrever 48 horas antes do evento, por meio eletrônico: https://www.unimedjp.com.br/viver-...
Data de publicação: 15/01/2021 - 12h23 Comarca: João Pessoa Tags: Facebook, Bloqueio de conta, TV Justiça

Decisão de juiz da PB que condenou Facebook por bloqueio de conta gera debate na TV Justiça

A partir da decisão do juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 15ª Vara Cível da Capital, que condenou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, pelo bloqueio da conta de uma digital influencer no Instagram, a TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou um debate sobre o tema nessa quinta-feira (14). O material pode ser acessado pelo YouTube . A decisão foi proferida nos autos da ação nº 0837586-31.2018.8.15.2001. A parte autora alega que, próximo ao Dia dos Namorados de 2018, sua conta pessoal no...
Data de publicação: 15/01/2021 - 11h48 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Conselho Superior da Esma

Virtual: Conselho Superior da Esma aprova referendos durante a primeira reunião de trabalho no ano

Durante a primeira reunião deliberativa do Conselho Superior da Escola Superior da Magistratura (Esma) no ano de 2021, os membros do órgão de ensino aprovaram, por unanimidade, seis itens inseridos na pauta de trabalho. A reunião, de forma virtual, foi conduzida pelo diretor da instituição, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Na abertura dos debates, o diretor da Esma deu as boas vindas aos conselheiros e explicou os motivos da reunião, bem como fez referências as dificuldades que levaram à não convocação de trabalho em outras ocasiões. Participaram, ainda, de forma remota, os...