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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 10/02/2021 - 15h36 Comarca: João Pessoa Tags: Pauta, Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura realiza 1ª sessão ordinária do ano na próxima sexta-feira 

Nesta sexta-feira (12), a partir das 9h, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai conduzir os trabalhos da primeira sessão ordinária do Conselho da Magistratura neste ano. De acordo com a pauta, serão analisados cinco processos, sendo dois pedidos de providências, uma correição ordinária e dois recursos administrativos. A sessão ocorrerá na modalidade por videoconferência. Por Marcus Vinícus/Gecom/TJPB
Data de publicação: 09/02/2021 - 17h40 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Gevid, Ginástica Laboral

Equipe de ginástica laboral volta a realizar exercícios com servidores e magistrados do TJPB

A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, está retomando, gradativamente e com muita cautela, suas atividades e ações voltadas à promoção e prevenção das patologias ocupacionais de servidores e magistrados. Nesta terça-feira (9), alguns setores do TJPB receberam a equipe de ginástica laboral, obedecendo os rigores das regras do Protocolo de Biossegurança do Poder Judiciário estadual. Os atendimentos estão ocorrendo com, no máximo, quatro servidores por setor e não precisa fazer agendamento. De acordo com a gerente da...
Data de publicação: 09/02/2021 - 14h53 Comarca: João Pessoa Tags: Homenagem, Senador José Maranhão 

Câmaras do Tribunal de Justiça fazem homenagem ao senador José Maranhão 

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (9), a Primeira Câmara Especializada Cível prestou homenagem ao senador José Maranhão, através da fala do desembargador José Ricardo Porto. “Maranhão foi um homem de visão macro, muito além de seu tempo, probo, digno, honesto, correto, sensato e ponderado”, iniciou o desembargador. Ele lembrou a trajetória do senador e afirmou que ela está marcada em todos os municípios do Estado da Paraíba, por sua presença singular, inesquecível. “A Paraíba se despede do homem, mas mantém o símbolo da retidão na vida pública. Em nenhum momento houve qualquer...
Data de publicação: 09/02/2021 - 13h51 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Curso de Adoção a Distância

Curso de Adoção a Distância vai capacitar 123 pretendentes de 16 municípios brasileiros

O Curso de Adoção na modalidade EaD, que será concluído no próximo dia 22, tem levado a 123 inscritos a realidade e a importância do processo de adoção e desconstruído tabus sobre o tema. Toda a capacitação é feita por meio da plataforma digital da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A estratégia do curso foi desenvolvida pela equipe interdisciplinar da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa, com módulos envolvendo diversos temas. A unidade judiciária tem como juiz titular Adhailton Lacet Correia Porto. “Essa nova formatação, do...
Data de publicação: 09/02/2021 - 10h46 Comarca: João Pessoa Tags: Projeto de Lei, Oficiais de justiça 

TJPB explica Projeto de Lei a deputado e representantes de Oficiais de Justiça 

O juiz auxiliar da Presidência, Euler Paulo de Moura Jansen, esteve reunido, na tarde dessa segunda-feira (8), na sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o deputado estadual Cabo Gilberto Silva; o diretor jurídico do TJ, Thiago Bruno; o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus-PB), Joselito Bandeira, e oficiais de Justiça. Na pauta, estava o Projeto de Lei nº 2.396/2021, de iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, que institui o Fundo Especial de Custeio das Despesas com diligências dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário...
Data de publicação: 08/02/2021 - 21h44 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha virtual “Meu Corpo não é sua Folia”

TJPB participa da terceira edição da Campanha virtual “Meu Corpo não é sua Folia”

A Campanha online "Meu Corpo não é sua Folia", de enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente, contra o crime de importunação sexual, que está em sua terceira edição, já está sendo veiculada nas redes sociais. Uma solenidade, que aconteceu nesta segunda-feira (8), no Espaço Cultural, marcou o lançamento e contou com a participação da coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga. O TJPB é um dos parceiros na iniciativa. A campanha, que será veiculada durante o mês de fevereiro, pode ser acessada no youtube, no endereço: www.youtube.com/semdh e...
Data de publicação: 08/02/2021 - 10h50 Comarca: João Pessoa Tags: Indenização, DPVAT

Seguradora é condenada a pagar indenização do DPVAT

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da Primeira Instância que condenou a Seguradora Mapfre Seguros Gerais S/A a pagar indenização de R$ 13.500,00 por morte em acidente de trânsito. A parte autora ingressou com ação contra a seguradora Mapfre Seguros Gerais S/A, objetivando o recebimento da indenização do seguro obrigatório DPVAT, em virtude do falecimento do filho, em acidente de trânsito ocorrido no dia 03/04/2016. A seguradora recorreu da sentença, alegando não ser cabível o pagamento da indenização. Na Segunda Câmara Cível, o relator do processo n°...
Data de publicação: 03/02/2021 - 09h51 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID

Gevid voltar a agendar atendimento presencial respeitando todas as normas de biossegurança

Com obediências a todos os critérios e regras estabelecidos pelo Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Gerência de Qualidade de Vida do TJPB (Gevid), voltou a realizar agendamentos prévios, com reduzido quantitativo de pessoas, nas áreas médica, de enfermagem e fisioterapia. Para o servidor ou magistrado agendar, precisa entrar em contato com a Gerência, pelo 3216-1672 e marcar com o próprio profissional. As pessoas com sintomas gripais devem solicitar teleatendimento e só serão atendidos os pacientes que não fazem parte de nenhum grupo de risco. “Devido ao reduzido...
Data de publicação: 02/02/2021 - 19h48 Comarca: João Pessoa Tags: Posse, Diretores dos fóruns

Presidente do TJPB empossa novos diretores dos fóruns de João Pessoa e Campina Grande

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Benevides, deu posse nesta terça-feira (2) aos novos diretores dos Fóruns Cível e Criminal de João Pessoa e do Fórum de Campina Grande, respectivamente, José Herbert Luna Lisboa, Geraldo Emílio Porto e Vandemberg de Freitas Rocha. O ato contou com as presenças dos desembargadores Fred Coutinho (Corregedor-geral de Justiça) e Ricardo Vital de Almeida (diretor da Esma). Em sua fala, o desembargador Saulo Benevides disse que os diretores contarão com o total apoio da presidência do Tribunal de Justiça. "Vamos trabalhar juntos...
Data de publicação: 02/02/2021 - 14h20 Comarca: João Pessoa Tags: Selo Diamante, 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira

Acervo B: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira recebe Selo Diamante por maior produtividade em 2020

A 2ª Vara Regional Cível do Fórum de Mangabeira (Acervo B), da Comarca de João Pessoa, recebeu o Selo Diamante, ficando em primeiro lugar no critério de produtividade, relativo a 2020. O resultado foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), do dia 8 de janeiro deste ano. A premiação é conferida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme os critérios estabelecidos que instituíram a premiação, o índice de eficiência de cada unidade é calculado a partir da média de quatro indicadores. Para a unidade judiciária receber o Selo são avaliadas a taxa de congestionamento processual do...