Conteúdo Principal

Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 22/01/2021 - 15h19 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Gevid, Educação em Saúde

Programação virtual de janeiro sobre Educação em Saúde para integrantes do Judiciário estadual termina na próxima semana

As oficinas e grupos virtuais oferecidos pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com a Equipe Saúde Corporativa Viver Melhor - Unimed João Pessoa, com dicas em educação sobre saúde a magistrados e servidores, seguem na próxima semana. A programação do mês de janeiro termina com os temas ‘Mãe e Bebê’ (27/01, 9h às 11h, cuidados com o bebê) e ‘o Equilíbrio do Corpo’ (28/01, 14h30 às 16h30, atividade física e saúde / desrotulando: conhecendo os alimentos). A inscrição deve ser efetuada no endereço eletrônico: https://www.unimedjp.com.br/viver-...
Data de publicação: 22/01/2021 - 11h07 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça repercute condenação de operadora de telefonia móvel

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu uma decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que aumentou a condenação da operadora Oi Móvel S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nesta sexta-feira (22). De acordo com o entendimento do Órgão Fracionário, o valor fixado a título de indenização por dano moral não pode ser ínfimo ou abusivo, mas proporcional à dúplice função deste instituto indenizatório: reparação do dano, buscando...
Data de publicação: 22/01/2021 - 09h33 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Curso de Adoção

Curso de Adoção em EaD inicia segunda (25) com 123 inscritos e segue até o dia 22/02

Com a participação de 123 inscritos, tem início, nesta segunda-feira (25), o Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adoção - modalidade EaD (ensino a distância). A capacitação é um dos requisitos para a pessoa que pretende se habilitar a adoção e é organizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Do total das inscrições, 41 são de João Pessoa e 82 englobam as comarcas de Alagoinha, Guarabira, Esperança, Santa Rita, Campina Grande, Remígio, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Cabedelo, Queimadas e Teixeira. Há, também, inscritos das cidades...
Data de publicação: 22/01/2021 - 09h00 Comarca: João Pessoa Tags: Indice de cumprimento, Meta 1 do CNJ

TJPB alcança o maior índice de cumprimento da Meta 1 do CNJ, desde o início da série histórica

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba, em 2020, atingiu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou seja, os magistrados do Poder Judiciário estadual julgaram quantidade maior de processos de conhecimento do que os que foram distribuídos durante o ano passado. Com um cumprimento de 107,87%, conforme dados extraídos pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, o resultado representa o maior percentual de alcance da meta desde o início da série histórica, em 2013. De acordo com o levantamento, em 2020 a Justiça estadual registrou a entrada de 198.536 casos novos, enquanto no mesmo período...
Data de publicação: 21/01/2021 - 09h03 Comarca: João Pessoa Tags: Prazos processuais

Os prazos processuais voltam a correr a partir desta quinta-feira (21)

A partir desta quinta-feira (21), os prazos processuais que estavam suspensos entre os dias 20 de dezembro a 20 de janeiro em todo o país, por determinação do artigo 220 do Código de Processo Civil (CPC), voltam a tramitar no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias. Neste período de suspensão, não foram realizados, no âmbito da Justiça estadual, audiências e sessões de julgamento, nem publicadas notas de expediente, exceto aquelas consideradas urgentes, ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos. Já durante o recesso forense, no período de 20 de...
Data de publicação: 20/01/2021 - 10h18 Comarca: João Pessoa Tags: Pauta, Sessão administrativa do Pleno

De forma extraordinária, Pleno realiza sua primeira sessão administrativa nesta sexta-feira (22)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, nesta sexta-feira (22), a primeira sessão extraordinária administrativa em 2021. Na oportunidade, os desembargadores vão apreciar um anteprojeto de Lei e sete resoluções. A sessão inicia a partir das 10h, por videoconferência, e será conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Os feitos são todos de relatoria da Presidência do TJPB. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na...
Data de publicação: 20/01/2021 - 10h00 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência contra a mulher, Reamcav, Ministério da Mulher

Reamcav e Ministério da Mulher discutem avanços no enfrentamento à violência contra a mulher na PB

Integrantes da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav) reuniram-se, na tarde da última segunda-feira (18), com representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para discutir sobre as ações e avanços no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado. A juíza Graziela Queiroga, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB, representou o Tribunal de Justiça da Paraíba na ocasião. De acordo com a magistrada, o encontro virtual de trabalho teve como contexto o iminente julgamento do Brasil na...
Data de publicação: 19/01/2021 - 19h03 Comarca: João Pessoa Tags: Eficiência, Cartórios, Unificados, comarcas de João Pessoa, Mamanguape

Por mais eficiência na prestação jurisdicional, TJPB unifica 23 cartórios nas comarcas de JP e Mamanguape

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, afirmou, na manhã desta terça-feira (19), que o Poder Judiciário estadual tem estrutura pronta para unificar os cartórios de seis Varas Fazendárias da Comarca de João Pessoa, três cartórios dos Juizados Especiais e mais dois cartórios unificados de Família da Capital. O gestor do Judiciário estadual adiantou que serão unificados, também, oito varas e juizados do Fórum Regional de Mangabeira e quatro cartórios da Comarca de Mamanguape, sendo esta a primeira Comarca da Paraíba com todos os cartórios...
Data de publicação: 19/01/2021 - 15h49 Comarca: João Pessoa

Membros do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar da 1ª circunscrição discutem serviços e atribuições

Na manhã desta terça-feira (19), o coordenador do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª circunscrição, juiz Adhailton Lacet Porto, e a chefe do núcleo, psicóloga Fernanda Sattva, realizaram, junto aos demais integrantes, uma reunião para discutir os serviços e atribuições do setor. O encontro de trabalho ocorreu no Fórum da Infância e da Juventude da Capital e contou com todas as medidas de segurança como forma de evitar a disseminação da Covid-19. De acordo com o juiz Adhailton Lacet, além da distribuição do serviço, os integrantes que compõem o Napem da 1ª Circunscrição...
Data de publicação: 19/01/2021 - 15h33 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça repercute decisão que condena banco a indenizar correntista por dívida inexistente

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão monocrática do desembargador João Alves da Silva que majorou para R$ 5 mil o valor da indenização, por danos morais, que o Banco Bradesco S/A deverá pagar em favor de um correntista que teve seu nome negativado em razão de dívida inexistente. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nesta terça-feira (19), às 13h. Na decisão da Apelação Cível nº 0001322-98.2016.8.15.0261, ficou determinado, ainda, que os valores indevidamente descontados devem ser...