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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 01/02/2021 - 10h52 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, sugestões de cursos

Esma: Pesquisa para colher sugestões de cursos a serem realizados neste ano termina dia 10 de fevereiro

Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual podem participar, até o dia 10 deste mês, de um levantamento para colher sugestões acerca dos cursos que devem ser realizados em 2021. A iniciativa faz parte do Plano de Ação da Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica, para cada exercício anual. De acordo com o gerente Acadêmico da Esma, Paulo Romero, o levantamento visa ouvir a parte interessada, como integrante do Planejamento das Ações da Escola. “A opinião de cada magistrado e servidor é fundamental para este mister”, disse o gerente. Ele informou que, no...
Data de publicação: 29/01/2021 - 18h50 Comarca: João Pessoa Tags: Precatórios, Biênio 2019/2020

Mais de R$ 194 milhões foram pagos em precatórios no Biênio 2019/2020

O Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou mais de R$ 194 milhões em pagamentos, nos últimos 20 meses, durante a gestão do presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos, que teve o juiz auxiliar Gustavo Procópio à frente da pasta. Foi homologado o primeiro lote de acordos diretos, efetuados nos termos do Edital n° 001/2019, que contemplarão todos os acordos formulados nos precatórios inscritos nos orçamentos 2007, 2008, 2009 e 2010 do referido ente devedor. Serão pagos R$ 14.278.632,00, beneficiando 293 credores. Há 1.234 pedidos de preferência analisados, ou seja, “80% do...
Data de publicação: 29/01/2021 - 15h33 Comarca: João Pessoa Tags: Medalha de Alta Distinção a magistrados

Corregedor-Geral entrega Medalha de Alta Distinção a magistrados

Em solenidade reservada e com a adoção do Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, condecorou com a Medalha de Honra ao Mérito ‘Desembargador Décio Antônio Erpen’, conferida pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba João Benedito da Silva (gestor das Metas do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do TJPB) e a juíza auxiliar da Corregedoria, Silmary Alves de Queiroga Vita. A entrega das...
Data de publicação: 29/01/2021 - 12h01 Comarca: João Pessoa Tags: Eliminação de Processos físicos

Diretoria do Fórum Cível da Capital publicará primeiros Editais para Eliminação de Processos Judiciais físicos

A Diretoria do Fórum Cível da Capital paraibana enviou para publicação os primeiros Editais de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais, informando sobre os referidos descartes de feitos físicos que serão feitos na unidade. A medida atende ao Ofício Circular nº 044/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e dá cumprimento ao artigo 40, parágrafo único, da Resolução nº 018/2020, que instituiu o Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário da Paraíba (PGD). Juiz Carlos Sarmento Os editais são relativos às primeiras listagens de processos da 8ª, 9ª, 11ª, 17ª Varas Cíveis,...
Data de publicação: 28/01/2021 - 17h16 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Inteligência Artificial, pje, Pedido, Gratuidade processual

TJPB vai usar a primeira inteligência artificial ligada ao PJe capaz de avaliar pedidos de gratuidade processual

Sem deixar de lado as ações de inovação no parque tecnológico do Poder Judiciário estadual, está em avançado estágio de desenvolvimento, pela Diretoria de Tecnologia do Tribunal de Justiça da Paraíba (Ditec), a primeira inteligência artificial (IA) a ser utilizada no âmbito do TJPB. Trata-se de uma ferramenta construída com as mais modernas tecnologias, que será capaz de avaliar parâmetros em relação aos pedidos de gratuidade processual, no âmbito das ações em tramitação no Processo Judicial eletrônico (PJe). Essa ferramenta será capaz de apresentar uma pontuação quanto à concessão ou não do...
Data de publicação: 27/01/2021 - 13h17 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher

Juíza paraibana é designada para compor Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência do CNJ

A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Souza, do Judiciário estadual paraibano, foi designada, por meio da Portaria nº 26 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para integrar, representando a Região Nordeste, o Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU), instituído pela Resolução nº 342/2020 do CNJ. De acordo com a Portaria, assinada pelo Ministro Luiz Fux e datada de 25 de janeiro do corrente ano, as reuniões do Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência serão realizadas preferencialmente por meio de videoconferência. Atualmente, a...
Data de publicação: 26/01/2021 - 14h10 Comarca: João Pessoa Tags: Tribunal Pleno, Despesas, Diligências dos Oficiais de Justiça

Pleno aprova anteprojeto que institui Fundo Especial de Custeio das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o anteprojeto de lei de autoria da Presidência do TJPB que institui o Fundo Especial de Custeio das Despesas com diligências dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário estadual, alterando dispositivos das Leis Estaduais nº 9.586/2011 e nº 5.672/1992. O anteprojeto foi apresentado à Corte pelo desembargador-presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos durante a primeira sessão extraordinária administrativa do ano, realizada na última sexta-feira (22). O texto, agora, será encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação dos...
Data de publicação: 26/01/2021 - 09h39 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Tecnologia, TJPB, Novos computadores

Tecnologia: TJPB compra 2.000 novos computadores e renova equipamentos antigos

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia de Informação (Ditec), concretizou a aquisição de 2.000 novos computadores (desktops de última geração), destinados para o 1° Grau de Jurisdição, em substituição aos mais antigos. Este representa o último ato da atual Presidência do TJPB, no tocante à ação de padronização e renovação do parque de TI. A instalação dos novos computadores tem início em março. Presidente Márcio Murilo A expectativa é que com o incremento no número de servidores em teletrabalho total, o rodízio dos servidores em teletrabalho parcial, as...
Data de publicação: 25/01/2021 - 12h16 Comarca: João Pessoa Tags: Virtual, Pauta, Pleno e órgãos fracionários

Virtual: Pleno e órgãos fracionários iniciam julgamentos de 781 feitos nesta segunda-feira (25)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e os órgãos fracionários dão início, nesta segunda-feira (25), às 14h, as sessões ordinárias de 2021. Na ocasião, os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do dia 1º de fevereiro para lançarem seus respectivos votos eletrônicos, nos 781 processos inseridos nas pautas de julgamentos. Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Conforme as pautas...
Data de publicação: 25/01/2021 - 12h06 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça repercute decisão que considera que mero aborrecimento não gera dano moral

Decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que rejeitou pedido de indenização por danos morais contra a Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A, por considerar que mero aborrecimento não gera dano moral, repercutiu na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar na sexta-feira (22), às 14h. A decisão teve por base a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entende que o mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral. A decisão foi proferida...