Conteúdo Principal

Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 11/01/2021 - 08h41 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça repercute decisões do TJPB proferidas no plantão judiciário

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba que foram proferidas durante o plantão do recesso forense. A primeira diz que o Município de Juarez Távora não tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e a segunda negou pedido de liminar visando a soltura de acusado de tráfico de drogas. As duas notícias foram baseadas em matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB e publicadas nessa sexta-feira (8). O desembargador Fred Coutinho, em decisão proferida no plantão judiciário do último dia 1º, julgou...
Data de publicação: 08/01/2021 - 14h47 Comarca: João Pessoa Tags: Covid -19, Biossegurança, Trabalhos remotos 

Justiça paraibana retoma atividades mantendo medidas de biossegurança e trabalhos remotos 

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Com o término do recesso forense e retorno das atividades da Justiça estadual paraibana, continuam mantidos os termos do Ato da Presidência nº 33/2020, que estabeleceu o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) no Tribunal de Justiça da Paraíba, bem como as medidas de biossegurança e ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Publicado do Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 9 de julho de 2020, o Ato n° 33/2020 estabelece que o retorno gradual das atividades presenciais só deve ser efetivado mediante adoção...
Data de publicação: 08/01/2021 - 13h44 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Curso preparatório para adoção em 2021

Virtual: Primeiro curso preparatório para adoção em 2021 já tem 95 pretendentes inscritos

A equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como gestor o juiz Adhailton Lacet (titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital), já está nos preparativos para a retomada da terceira turma do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adoção - modalidade EaD. A capacitação está prevista para ocorrer no período de 25/01/21 a 08/02/21 e conta, até o momento, com 95 pretendentes, sendo 43 de João Pessoa e 52 de outras comarcas, como Alagoinha, Guarabira, Esperança, Santa Rita, Campina Grande, Remígio, Rio Tinto, Catolé do...
Data de publicação: 08/01/2021 - 12h51 Comarca: João Pessoa Tags: Produtividade, 8ª Vara Cível da Capital

8ª Vara Cível da Capital arquiva 192,4% processos a mais do que os feitos distribuídos em 2020

A 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, que tem como titular a juíza Renata da Câmara Pires Belmont, registrou, em 2020, um total de 1.781 processos baixados, superando em 192,4% o número de processos distribuídos ao longo do ano (609). Isso significa que foram arquivados quase três vezes a quantidade de novos processos recebidos pela unidade judiciária. Além disso, levantamento feito pela magistrada revelou que foram prolatadas 1.711 sentenças em 2020, sendo 1.241 (ou 72,5% do total) de mérito, nas quais o conflito foi efetivamente solucionado. Conforme informou a juíza Renata Belmont, de 1º...
Data de publicação: 08/01/2021 - 11h36 Comarca: João Pessoa Tags: Mutirão Carcerário, Virtual, Catolé do Rocha

Mutirão Carcerário Virtual em Catolé do Rocha tem início nesta segunda (11) para análise de 165 processos

Tem início nesta segunda-feira (11) um esforço concentrado, no formato virtual, envolvendo 165 processos de Execução Penal de detentos do Presídio de Catolé do Rocha, no alto Sertão paraibano. O mutirão, que acontece até a sexta-feira (15), será conduzido pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananéa, em parceria com representantes do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública. “A expectativa em apreciar todos os casos é a melhor possível”, ressaltou a magistrada Lilian Cananéa, destacando o importante...
Data de publicação: 07/01/2021 - 12h58 Comarca: João Pessoa Tags: pje, Programa Digitaliza

Site do CNJ destaca conclusão do processo de digitalização no Poder Judiciário estadual

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu a conclusão do trabalho de digitalização dos processos no Poder Judiciário estadual, que chegou ao final de 2020 com uma importante meta alcançada: a conclusão do Programa Digitaliza, responsável pela migração dos feitos físicos – inicialmente cíveis e num segundo momento, criminais – para a plataforma eletrônica PJe, marcando o início de um novo paradigma para a Justiça paraibana, baseada em tecnologia e celeridade. Atualmente, 93,62% do acervo do 1º Grau se encontra digitalizado, bem como 94,75% do 2º Grau (sem computar os precatórios...
Data de publicação: 07/01/2021 - 11h25 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, CNJ, Abraminj

Abraminj e CNJ destacam relatório de ações em prol da infância e juventude na Paraíba

Os sites do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) divulgaram nessa quarta-feira (6) e no dia 23 de dezembro de 2020, respectivamente, matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o Relatório de Atividades da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPB, destacando as principais ações desenvolvidas no biênio 2019-2020. Foi dado ênfase para a realização de eventos virtuais, com transmissões ao vivo (webinários), e a realização de 117 escutas de crianças e adolescentes em...
Data de publicação: 19/12/2020 - 13h46 Comarca: João Pessoa

Ex-sargento PM acusado de matar colega dentro do Centro de Ensino é condenado a oito anos de reclusão

O Conselho Permanente da Justiça Militar do Estado da Paraíba, sob a presidência do juiz Eslu Eloy Filho, condenou o ex-sargento PM Edson Lira a uma pena de oito anos de reclusão, em regime fechado, por haver assassinado, no dia 14 de março 2018, mediante disparo de pistola 4.0, o 2º sargento PM J. Lúcio, no Centro de Ensino da Polícia Militar da Paraíba, em Mangabeira. O julgamento, realizado pelo sistema de videoconferência, começou na manhã dessa sexta-feira (18) e foi encerrado por volta das 21h. Conforme os autos, o acusado e a vítima, ambos sargentos da PM/PB, faziam um curso de...
Data de publicação: 19/12/2020 - 10h00 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute decisão do Pleno sobre contribuição previdenciária dos servidores da PB

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal repercutiu a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba que negou pedido de concessão de medida cautelar a fim de suspender os efeitos do artigo 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 161/2020, que majorou a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores estaduais da Paraíba. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (17), às 18h. O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0807063-54.2020.8.15.0000 foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A ação foi...
Data de publicação: 18/12/2020 - 19h28 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Relatório de atividades, Coinju

Coinju divulga relatório de atividades, destacando Webinários e escuta de 117 crianças e adolescentes em 2020

Mesmo em meio às limitações e desafios impostos pela crise sanitária ocasionada pela pandemia do Coronavírus, a equipe que integra a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) não parou suas atividades, nem mediu esforços para se reinventar e exercer uma prestação jurisdicional de qualidade, voltada à defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente. O órgão divulgou Relatório de Atividades, destacando as principais ações desenvolvidas no biênio 2019-2020, com destaque para a realização de eventos virtuais, com transmissões ao vivo (Webinários...