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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 03/12/2020 - 11h40 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Curso Preparatório para Adoção

Terceira turma do Curso Preparatório para Adoção está prevista para janeiro de 2021

A terceira turma do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adoção - modalidade EAD - está prevista para ocorrer no período de 25/01/21 a 08/02/21. Devido ao feedback positivo dos participantes, a modalidade tem se estabelecido como uma prática continuada e de sucesso. A conclusão do curso é pré-requisito para a habilitação dos candidatos ao processo e inscrição no Sistema Nacional de Adoção (SNA). Para o gestor da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB, juiz Adhailton Lacet (titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital), a realização do evento por meio da...
Data de publicação: 03/12/2020 - 08h20 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas, Primeira e Terceira Câmaras Cíveis

Primeira e Terceira Câmaras Cíveis julgarão 86 processos nesta quinta-feira (3) a partir das 9h

A partir das 9h desta quinta-feira (3), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 86 processos. As sessões ordinárias dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os integrantes da Primeira Cível apreciarão 53 feitos, sendo 45 processos da pauta ordinária e oito da suplementar. Participarão dos julgamentos on-line os...
Data de publicação: 02/12/2020 - 13h55 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, capacitação, Advogadas voluntárias, Instituto Retomar

Juíza da Violência Doméstica do TJPB fará capacitação para advogadas voluntárias do Instituto Retomar (DF)

A juíza Graziela Queiroga, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, participará, na próxima quarta-feira (9), de uma capacitação promovida pelo Instituto Retomar – entidade sem fins lucrativos que atua na promoção de equidade de gênero e de direitos das meninas e mulheres em situação de violência doméstica ou vulnerabilidade social. O evento ocorrerá às 19h30, pela plataforma Google Meets. Na ocasião, a juíza capacitará as advogadas voluntárias que atuarão nos processos de violência doméstica, expondo as etapas de todo...
Data de publicação: 01/12/2020 - 13h37 Comarca: João Pessoa

Participação do TJPB na SNC e condenação do Estado por dano moral repercutem na Rádio Justiça

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), na XV Semana Nacional da Conciliação 2020, que teve início nessa segunda-feira (30). Outra repercussão foi a decisão em que o Estado foi condenado a indenizar mulher vítima de revista íntima inadequada. As veiculações, baseadas em matérias publicadas pela Gerência de Comunicação do TJPB, foram ao ar nessa segunda-feira (30) e terça-feira (1º), respectivamente. A Semana Nacional da Conciliação é...
Data de publicação: 30/11/2020 - 11h48 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas, Pleno e dos órgãos fracionários

Virtual: 365 processos estão pautados nas sessões do Pleno e dos órgãos fracionários a partir desta 2ª

O Pleno, as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h desta segunda-feira (30), o julgamento de 365 processos inseridos nas pautas das sessões virtuais. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 da próxima segunda-feira (7) para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Dentre os feitos do Pleno,...
Data de publicação: 30/11/2020 - 11h42 Comarca: João Pessoa Tags: LGPD, ESMA, Projeto Café Jurídico, Lei Geral de Proteção de Dados’ 

Projeto Café Jurídico da Esma debate ‘Lei Geral de Proteção de Dados’ 

Com o tema ‘Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Perspectivas e Desafios’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu, no último dia 26, mais um ciclo de palestra dentro do Projeto ‘Café Jurídico’. Esta edição, em parceria com Centro Jurídico de Estudos Integrados Miranda Campos e transmitido aos participantes pela plataforma Zoom, foi a última palestra no ano. A temática, ministrada pelas advogadas Tatiana Bhering Roxo e Ana Paula Canto de Lima, buscou abordar as diretrizes da lei e suas principais disposições legais, enfatizando sua abrangência e aplicabilidade, trazendo à tona a...
Data de publicação: 27/11/2020 - 12h57 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Abraminj, Apadrinhamento

Apelo da Coinju para padrinhos levarem crianças para comemorar festas de fim de ano repercute na Abaminj

Repercutiu no site da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude o apelo feito pelo titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, que atua, também, no Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil (Napsi) para que padrinhos afetivos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento nas instituições da Capital possam aproveitar as comemorações de fim de ano junto aos apadrinhados. Produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nesta sexta-feira (27). A matéria revela...
Data de publicação: 26/11/2020 - 17h55 Comarca: João Pessoa Tags: Processos administrativos, Otimizar tramitação 

Presidência do TJPB delega apreciação de processos administrativos a diretores para otimizar tramitação 

Será publicado, na edição desta sexta-feira (27) do Diário da Justiça eletrônico (DJe), o Ato da Presidência nº 58/2020, que delega aos diretores de Gestão de Pessoas, Especial, Administrativo e de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba a apreciação e decisão, independentemente de parecer jurídico prévio, de processos administrativos tidos como de baixa complexidade. O ato entra em vigor a partir da data de publicação. De acordo com o ato, a medida foi tomada considerando a necessidade de retirar da apreciação imediata e direta da Presidência do Tribunal de Justiça temas...
Data de publicação: 26/11/2020 - 17h31 Comarca: João Pessoa Tags: Nupemec, XV Semana Nacional da Conciliação

Números preliminares da SNC no TJPB revelam que 465 processos já estão pautados para o evento

Na tarde desta quinta-feira (26), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou os números preliminares de processos pautados para a XV Semana Nacional da Conciliação (SNC). Até agora, 465 ações estão pautadas para o evento, que tem início na próxima segunda-feira (30) e término no dia 4 de dezembro. A Semana é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No âmbito do Poder Judiciário estadual, a SNC é organizada pelo Nupemec-TJPB, que tem como diretor-geral o desembargador, Leandro dos Santos. Conforme um dos...
Data de publicação: 25/11/2020 - 12h52 Comarca: João Pessoa Tags: DJe, Escala de plantão, 2º turno das eleições

DJe traz a escala de plantão dos juízes durante o 2º turno das eleições na Capital

No Estado da Paraíba, somente o Município de João Pessoa terá o segundo turno das Eleições Municipais 2020. Na oportunidade, mais de 522 mil eleitores pessoense estão aptos a escolher o novo prefeito da Capital para os próximos quatro anos. Por meio da Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, a edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (25) traz a escala de Plantão do Grupo 1, que abrange a Comarca de João Pessoa. Conforme o comunicado do Plantão Judiciário do 1º Grau, publicado na página dois do DJe, nos processos de competência cível, o juiz plantonista...