Nessa quarta-feira (4), repercutiu no site da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) a terceira etapa de audiências concentradas de 2020 da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa. O esforço concentrado teve início no dia 13 de outubro e seguiu até o dia 29, conseguindo ouvir 73 crianças e adolescentes de nove instituições de acolhimento, como, ainda, seis famílias acolhedoras. As audiências concentradas sempre acontecem nos meses de março, julho e outubro. O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet...

Magistrados do Poder Judiciário estadual podem realizar suas inscrições no Curso sobre “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – Turma 02”, na modalidade semipresencial, até as 12h desta sexta-feira (6). A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento e é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 22, de 28 de junho de 2019. As inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado...

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa encerrou, na última quinta-feira (29), sua terceira etapa de audiências concentradas de 2020. O esforço concentrado teve início no dia 13 de outubro e conseguiu ouvir 73 crianças e adolescentes de nove instituições de acolhimento, como ainda seis famílias acolhedoras. As audiências concentradas sempre acontecem nos meses de março, julho e outubro. O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, informou que das 73 crianças e adolescentes ouvidos, cinco foram encaminhados para suas...

A Câmara Criminal, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, já julgou, no período de janeiro até essa quarta-feira (28), 3.697 processos. De acordo com os dados divulgados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Poder Judiciário estadual, do quantitativo de recursos apreciados pelo colegiado, 2.017 foram de Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e 1.680 feitos físicos. Ainda segundo os dados da Gerência, os meses de maior produtividade foram na seguinte ordem: fevereiro, com 471 processos julgados, maio, quando foram apreciados 465 feitos, seguido de junho com 448 recursos...