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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 28/10/2020 - 19h50 Comarca: João Pessoa, Queimadas Tags: TJPB, Audiência 100% Digital

Poder Judiciário paraibano é um dos primeiros do País a praticar o Juízo 100% Digital

O Tribunal de Justiça da Paraíba consolida a rotina e a experiência do Projeto ‘Audiência 100% Digital’, coordenado pelo juiz titular da 2ª Vara Mista e diretor do Fórum da Comarca de Queimadas, Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, e passa a ser uma das primeiras Cortes do País a praticar o ‘Juízo 100% Digital’, recentemente instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Queimadas, por exemplo, nos últimos dois meses, foram realizadas mais de 250 audiências virtuais e a unidade judiciária já se prepara para um mutirão de atos telepresenciais. Entre o final de novembro e início de...
Data de publicação: 28/10/2020 - 11h25 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Fesp, Cursos de mediadores

Conselho Superior da Esma reconhece Fesp como instituição formadora de cursos de mediadores

Desembargador Marcos Cavalcanti A direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) reconheceu a Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp) como instituição formadora para a realização de cursos de instrução de mediadores judiciais, para atuarem junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos do artigo 4º, I, da Resolução nº 6 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de 21 de novembro de 2016. O reconhecimento, por meio da Portaria nº 07/2020, é com base no ad referendum do Conselho Superior da Esma. O Ato foi assinado pelo diretor da Escola,...
Data de publicação: 27/10/2020 - 13h45 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, 1ª Vara da Infância e Juventude

Audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de JP continuam nesta terça-feira (27)

Na tarde desta terça-feira (27), a partir das 13h20, será realizada mais uma etapa das audiências concentradas promovidas pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa. Desde o dia 13 deste mês, a unidade judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba analisa casos de crianças e adolescentes acolhidos nas nove instituições de acolhimento e nas seis famílias acolhedoras. Os trabalhos serão concluídos nesta quinta-feira (29), e ao todo, serão analisadas 57 situações. O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, Adhailton Lacet Correia Porto, explicou que as audiências são...
Data de publicação: 27/10/2020 - 10h06 Comarca: João Pessoa Tags: Banco, Descontos em duplicidade

Banco deve indenizar cliente por realizar descontos em duplicidade

O Banco do Brasil deve pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 3 mil, por realizar descontos em duplicidade na conta de uma cliente. A decisão, oriunda da 1ª Vara Regional de Mangabeira, foi mantida, em grau de recurso, pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria da Apelação Cível nº 0802583-09.2018.8.15.2003 foi do desembargador João Alves da Silva. No exame do caso, o relator entendeu que restaram comprovados os descontos em duplicidade na conta corrente da parte autora, fato confirmado pelo próprio Banco, o qual alega que foram...
Data de publicação: 26/10/2020 - 20h43 Comarca: João Pessoa

Início em novembro: Esma vai promover cursos sobre ‘Demandas Respetivas e Depoimento Especial’

A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover os Cursos ‘Demandas repetitivas e os grandes litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do Sistema de Justiça brasileiro’ e ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – Turma 02’. As capacitações são destinadas ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento. As inscrições para a formação de Demandas Repetitivas, na modalidade a distância, poderão ser realizadas a partir das 8h do dia 30 de outubro até as 12h do dia 6 de novembro deste ano e deverão ser solicitadas,...
Data de publicação: 26/10/2020 - 20h25 Comarca: João Pessoa

Comitê de Preservação e Gestão Documental do TJPB aprova plano de ação para o descarte de documentos

Por videoconferência, o Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED) realizou, no dia 23 de outubro, sua primeira reunião de trabalho para apresentar o plano de ação para implementação do Programa de Descarte Documental no âmbito do Poder Judiciário estadual, o qual foi aprovado. Na ocasião, foi feito um compartilhamento das diretrizes aos membros do Comitê sobre a resolução que constituiu o COMPPGED e suas atribuições. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Acervos do Tribunal de Justiça da Paraíba, conduziu as atividades. Estiveram,...
Data de publicação: 23/10/2020 - 12h28 Comarca: João Pessoa Tags: Inscrições, Cursos da Espep

Inscrições para cursos promovidos pela Espep, em novembro, ocorrem de 26 a 28 deste mês

Para o mês de novembro, a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) vai disponibilizar a última programação de cursos para o ano de 2020, em diversas áreas, com carga horária e turnos diferentes, e aulas síncronas através do Google Meet. O período de inscrições ocorre de 26 a 28 deste mês, das 8h as 18h, e as vagas são limitas. A Espep é uma instituição credenciada à Escola Superior da Magistratura (Esma), e os cursos por ela oferecidos servem para fins de movimentação funcional (promoção) do servidor. O interessado deve realizar sua inscrição através do endereço eletrônico:...
Data de publicação: 22/10/2020 - 16h04 Comarca: João Pessoa Tags: Cirurgia, plano de saúde

Justiça determina que Plano de Saúde autorize cirurgia buco-maxilo-facial em consumidora

O juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, da 17ª Vara Cível da Capital, deferiu pedido de liminar para determinar que a Unimed João Pessoa autorize procedimento cirúrgico em consumidora, nos termos requisitados pelo cirurgião Buco-Maxilo-Facial, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 5 mil. A parte autora alega que é beneficiária dos serviços médicos e hospitalares da Unimed, tendo perdido todos os seus dentes desde a juventude, fazendo uso de próteses. Aduz que, devido a isso, sofreu uma perda da dimensão vertical da face, o que gera incontáveis danos colaterais em sua saúde, razão...
Data de publicação: 22/10/2020 - 10h11 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Simpósio de Direito Processual Civil

Primeiro dia do Simpósio promovido pela Esma aborda os efeitos da pandemia para o Direito Processual Civil’

Com o tema ‘Efeitos da Pandemia para o Direito Processual Civil’ foi aberto, na noite dessa quarta-feira (21), o Simpósio de Direito Processual Civil, com a palestra ministrada pelo advogado Rinaldo Mouzalas. O evento foi promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá e terá continuidade nesta quinta-feira (22), no mesmo horário. A transmissão ocorre pela plataforma Microsoft Teams. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, fez a abertura solene do Simpósio. Na ocasião, ressaltou que a...
Data de publicação: 21/10/2020 - 19h50 Comarca: João Pessoa Tags: Selo de Eficiência TJPB, Diamante, Ouro, Prata

Selo de Eficiência TJPB–2019 será entregue em solenidade virtual com transmissão pelo YouTube

Na próxima segunda-feira (26), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza uma solenidade virtual para a entrega do Selo de Eficiência TJPB – 2019, nas categorias Diamante, Ouro e Prata, conforme a Resolução n° 05/2020. O evento será aberto à sociedade em geral e terá início às 16h, com transmissão pelo canal oficial do Tribunal no YouTube. De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, será um dia de comemoração, agradecimento e respeito aos servidores e magistrados da Paraíba, que conseguiram se superar em metas de eficiência em suas unidades...