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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 18/11/2020 - 09h00 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Abraminj divulga ações das Varas da Infância da Capital para o Natal de crianças e adolescentes 

Dezenas de crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento na maior Comarca do Estado, João Pessoa, vão passar o Natal e Ano Novo com suas famílias (quando possível), ou com os pretendentes à adoção, de acordo com avaliação das equipes responsáveis das Varas da Infância e Juventude da Capital. Essa notícia foi destaque, nesta quarta-feira (18), no site da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) e foi produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Quando nenhuma das duas opções forem viáveis, entra a figura dos...
Data de publicação: 17/11/2020 - 17h15 Comarca: João Pessoa Tags: Nupemec, XV Semana Nacional da Conciliação

XV Semana Nacional da Conciliação conta com a adesão de 20 unidades judiciárias do TJPB

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na tarde desta terça-feira (17), o número de unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual que aderiram à XV Semana Nacional da Conciliação (SNC). De acordo com o levantamento, 20 unidades estão aptas a participar da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), normatizada, no âmbito estadual, pelo Ato da Presidência do TJPB nº 52/2020, que autorizou a adesão ao evento. O Núcleo revelou, ainda, que estão pautadas para a Semana, que ocorrerá em todo o País entre os...
Data de publicação: 17/11/2020 - 16h31 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Crianças e adolescentes acolhidos vão passar Natal com a família ou pretendentes à adoção

Dezenas de crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento na maior Comarca do Estado, João Pessoa, vão passar o Natal e Ano Novo com suas famílias (quando possível), ou com os pretendentes à adoção, de acordo com avaliação das equipes responsáveis das Varas da Infância e Juventude da Capital. Quando nenhuma das duas opções forem viáveis, entra a figura dos padrinhos. Essas pessoas já possuem vínculos com os acolhidos e já passaram pelas avaliações e acompanhamento necessários para garantir a segurança das crianças e adolescentes. Por meio do Núcleo de Apadrinhamento Sorriso...
Data de publicação: 16/11/2020 - 11h52 Comarca: João Pessoa Tags: TRE-PB, Voto de Felicitações

TRE-PB aprova Voto de Felicitações ao presidente do TJPB pelo nível de excelência alcançado em TI

Em razão das colocações alcançadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em relação ao Índice de Governança, Gestão, e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (iGovTIC-Jud 2020), medido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu, por meio do Ofício nº 54/2020, felicitações prestadas pelo então presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto. O TJPB obteve a 5ª colocação entre os tribunais estaduais brasileiros, a 9ª entre todos os tribunais do país...
Data de publicação: 13/11/2020 - 13h50 Comarca: João Pessoa Tags: Lançamento, livro, Crônicas Os ditos do Quiçá

Magistrado do TJPB lançará o livro de crônicas ‘Os ditos do Quiçá’ próxima quinta-feira (19)

O coordenador estadual da Infância e Juventude e titular da 1ª Vara da Infância da Capital, juiz Adahilton Lacet lançará o livro de crônicas ‘Os ditos do Quiçá’, sua primeira obra literária na categoria. O evento está marcado para a quinta-feira (19), a partir das 17h, no Hotel Globo, no Centro Histórico de João Pessoa. O público leitor já pode adquirir o exemplar acessando os sites da Arribaçã Editora (Cajazeiras-PB), da Livraria do Luiz, do Sebo Cultural de João Pessoa, da Estante Virtual e da Amazon. A obra tem capa de Leonardo Guedes e projeto gráfico de Fábio Oliveira. “Os ditos do Quiçá...
Data de publicação: 13/11/2020 - 09h25 Comarca: João Pessoa Tags: Município de Nova Palmeira, Nome negativado

Município de Nova Palmeira deve indenizar servidora que teve nome negativado

Foto da balança, símbolo da Justiça
"Deverá ser o ente público responsabilizado pelos danos morais suportados por servidor público, em razão da omissão da edilidade em repassar à respectiva instituição financeira os valores descontados, mensalmente, de seus vencimentos e que culminou com a negativação de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito". Assim entendeu a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0001897-52.2011.8.15.0271 interposta pelo Município de Nova Palmeira. Na Comarca Picuí, Maria das Neves do Nascimento Marques ingressou com Ação Declaratória c/c Obrigação de...
Data de publicação: 13/11/2020 - 09h08 Comarca: João Pessoa Tags: A Justiça não para, TJPB, Escala especial, Plantão Judiciário

A Justiça não para: TJPB publica escala especial do Plantão Judiciário para o dia da eleição

No próximo domingo (15), mais de 145 milhões de brasileiros, aptos a votar, irão às urnas escolher, pelo voto eletrônico, Prefeitos e Vereadores nas Eleições Municipais de 2020. Desse montante, 522 mil eleitores, são de João Pessoa e 285 mil, de Campina Grande, os principais colégios eleitorais da Paraíba, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TJPB divulgou, por meio da Gerência de Primeiro Grau, a relação dos desembargadores, magistrados e servidores que estarão no Plantão Judiciário na ocasião. O Diário da Justiça eletrônico dos dias 11 e 13/11 trouxe a escala do 1º e 2º...
Data de publicação: 12/11/2020 - 17h55 Comarca: João Pessoa Tags: Improbidade administrativa, Ex-secretária de Estado

Condenação de ex-secretária de Estado por improbidade repercute na Rádio Justiça do STF

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Maria da Silva Farias, que foi condenada pela prática de improbidade administrativa. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa quarta-feira (11), às 23h. A ex-secretária teve as seguintes penalidades: perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil de 20...
Data de publicação: 12/11/2020 - 17h05 Comarca: João Pessoa Tags: Pauta, Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura se reúne nesta sexta para apreciar 29 processos da pauta

Órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Conselho da Magistratura vai realizar, nesta sexta-feira (13), sua 3ª sessão ordinária com início previsto para as 9h. Consta na pauta de julgamentos 29 processos. A sessão colegiada, transmitida por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom, será conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Entre os feitos que serão apreciados, destaque para os relatórios das atividades desenvolvidas no mutirão carcerário da Comarca de Guarabira, referente ao período de setembro a novembro...
Data de publicação: 12/11/2020 - 15h15 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, ESMA, Gevid, Curso sobre ‘Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário’

Esma e Gevid/TJPB realizam Curso sobre ‘Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário’

Buscando capacitar servidores do Poder Judiciário em relação à importância da promoção da saúde mental e da prevenção de agravos, riscos e doenças, objetivando o bem-estar biopsicossocial, 238 pessoas estão participando, até o dia 27 de novembro, do Curso ‘Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário’. A formação, na modalidade de ensino a distância (EaD), é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba. Para o diretor da Escola, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o curso está sendo ofertado...