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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 24/03/2021 - 11h26 Comarca: João Pessoa Tags: Formulário, Auditagens eletrônicas

Magistrados têm até o dia 31 para preencher formulário das auditagens eletrônicas da Corregedoria

Magistrados de todas as unidades judiciárias do Estado têm até o dia 31 de março para preencher e enviar o formulário das auditagens eletrônicas que estão sendo realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB, desde o dia 1º de março. Para realizar o procedimento, o usuário deve acessar o site da Corregedoria ( https://corregedoria.tjpb.jus.br/ ) e clicar na aba “Auditagem Eletrônica”. As auditagens estão previstas no Código de Normas Judicial da Corregedoria e consistem na coleta de dados informativos junto às unidades judiciárias, correspondentes, dentre outros, aos seguintes aspectos...
Data de publicação: 22/03/2021 - 14h03 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Gevid, Programação virtual

Programação virtual da Gevid tem continuidade com Oficina 60 + Feliz 

Tem continuidade nesta segunda-feira (22) a programação virtual envolvendo grupos e oficinas voltada para a orientação e cuidados com a saúde mental e física de magistrados e servidores. A iniciativa é da Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Unimed João Pessoa. No horário das 14h30 às 16h ocorrerá a Oficina 60 + Feliz, abordando o tema ‘Saúde mental e qualidade de vida’. Os interessados devem se inscrever até 48 horas antes de cada atividade, no link: https://www.unimedjp.com.br/viver-melhor/. Para a gerente da Gevid, Valéria Beltrão a parceria...
Data de publicação: 19/03/2021 - 14h21 Comarca: João Pessoa Tags: Webinário, Perspectivas de Gênero no Sistema de Justiça

Abertas as inscrições para o webinário ‘Perspectivas de Gênero no Sistema de Justiça’

“Perspectivas de Gênero no Sistema de Justiça: Análises de Riscos na Proteção da Mulher” é o tema do Webinário que será promovido na próxima quinta-feira (25), a partir das 14h30. As inscrições estão abertas para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual até terça-feira (23). O evento será transmitido pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube , e é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Esma e Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Os interessados deverão realizar suas inscrições através do link https://forms.gle/XDx4cuL4pJpdGSZm6 . As...
Data de publicação: 15/03/2021 - 20h27 Comarca: João Pessoa Tags: Farpen, Prestação de contas

Conselho Gestor do Farpen homologa prestação de contas referentes ao mês de fevereiro

Na tarde desta segunda-feira (15), o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) realizou a 179ª reunião, ocasião em que os membros homologaram, de forma unânime, os relatórios de pagamentos das prestações de contas referentes ao mês de fevereiro. O Conselho do Farpen é presidido pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Por meio do Fundo, é feita, mensalmente, a contraprestação do Poder Público aos registradores civis pela realização de atos gratuitos à sociedade, como registro de nascimento, certidão de óbito, entre outros. Os atos...
Data de publicação: 15/03/2021 - 12h28 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Aulas remotas, CPM

Esma aprova sistema de aulas remotas e previsão de retorno do CPM é no mês de abril

Na última sexta-feira (12), durante reunião do Colegiado do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), da Escola Superior da Magistratura (Esma), foi aprovado, por unanimidade, o sistema de aulas remotas do CPM, conforme Resoluções da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), entidade parceira na execução do programa de pós graduação e de acordo com convênio celebrados entre as duas instituições. A reunião foi conduzida pelo diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida. Na pauta aprovada, ficou estabelecido que as turmas das unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande serão...
Data de publicação: 12/03/2021 - 19h17 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Projeto “Tecendo Redes”

Magistrados do Sertão, que atuam em feitos de violência doméstica, conhecem projeto “Tecendo Redes”

Dando seguimento ao último dia da programação da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, magistrados, integrantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, e com competência em violência doméstica, que atuam nas Comarcas do Sertão do Estado, juntamente com representantes da Secretaria Estadual da Mulher e Diversidade Humana, Segurança Pública, Prefeituras Municipais e Parlamentares participaram de reunião virtual, na manhã desta sexta-feira (12), onde foi apresentado o projeto “Tecendo Redes”, que faz parte da ‘Justiça em Rede – Interiorização’,...
Data de publicação: 12/03/2021 - 18h38 Comarca: João Pessoa Tags: Prorrogação, Cartórios extrajudiciais

Cartórios Extrajudiciais: candidatos que requereram prorrogação de prazo têm até o dia 30 para solicitar investidura

Os candidatos aprovados no Concurso para Cartório Extrajudicial do Estado da Paraíba que pediram prorrogação do prazo para a solicitação da investidura no cargo têm até o dia 30 de março para fazer o requerimento perante a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O prazo foi determinado pelo Ato de Investidura nº 01/2021 da CGJ, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 26 de fevereiro de 2021, e considera o período de até 30 dias, deferido uma única vez, aos outorgados, conforme relação constante no documento. O Ato nº 01/2021/CGJ conferiu a...
Data de publicação: 11/03/2021 - 19h09 Comarca: João Pessoa Tags: Audiências de custódia, Ambiente virtual

Audiências de custódia serão realizadas em ambiente virtual a partir de segunda-feira em João Pessoa

A partir de segunda-feira (15) as audiências de custódia serão realizadas em ambiente totalmente virtual, em João Pessoa. Após entendimentos firmados entre o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e o Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, as condições para a realização das audiências foram concluídas em uma reunião realizada nesta quinta-feira (11) com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério público, Defensoria Pública e Polícia Civil. O juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, que participou da...
Data de publicação: 10/03/2021 - 18h00 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Projeto 'Em dia com a Ditec'

TJPB lança projeto 'Em dia com a Ditec'

A Presidência do Tribunal de Justiça, por meio do seu juiz auxiliar Euler Paulo de Moura Jansen, e a Diretoria de Tecnologia da Informação lançam o projeto "Em dia com a Ditec" para levar aos magistrados e servidores informações sobre os serviços de tecnologia disponibilizados pela Corte. O objetivo do projeto é estreitar a relação entre a Ditec e os usuários de tecnologia a fim de apresentar as inovações, evoluções, processos de gestão e governança de TI, Segurança da Informação, entre outros, por meio de webinares quinzenais pela plataforma Zoom (link será disponibilizado na intranet) O...
Data de publicação: 10/03/2021 - 17h50 Comarca: João Pessoa Tags: Vepa, Portaria, Reeducandos, VideoChamada

VEPA edita Portaria autorizando reeducandos a cumprirem medida de comparecimento a Juízo por videochamada

A Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) da Capital paraibana editou a Portaria nº 01/2021, autorizando que, a partir desta quarta-feira (10), reeducandos que cumprem medida de comparecimento pessoal e obrigatório a Juízo para justificar suas atividades poderão realizá-la por meio eletrônico remoto, através de videochamada. Conforme o documento, o ato deverá ser cumprido por meio do aplicativo WhatsApp, com o número (83) 99413-5963, pelo período de 120 dias, dispensando-se o deslocamento físico até as instalações do Fórum Criminal. A Portaria também suspende a obrigação de prestação de...